TJSP 04/02/2022 - Pág. 2895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2895
Nascimento - - Rosangela Barbosa do Nascimento Alexandria - - Ester Barbosa do Nascimento Almeida - - Romildo Barbosa
do Nascimento - - Raquel do Nascimento Crispim - - Mirian do Nascimento Domingues - - Marta Barbosa do Nascimento Arsilla
- Vistos. F. 260/261: Intime-se a inventariante para manifestação, em quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul,
02 de fevereiro de 2022 - ADV: ALEXANDRO MARCOS OLIVEIRA (OAB 278283/SP), ROGER SANDRO DE OLIVEIRA (OAB
292328/SP)
Processo 1000838-20.2021.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifestese a parte requerente, em 10 (dez) dias, em relação a certidão de fls. 85. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1000887-95.2020.8.26.0444 - Monitória - Cheque - Transcevada Comércio de Resíduos Industriais e Transportes
Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de prazo formulado pela parte requerente. Aguarde-se pelo período de um ano. Transcorrido o
lapso temporal sem qualquer manifestação da parte solicitante, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos do artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil. Na inércia, tornem-me para extinção. Intimem-se. - ADV: AGNALDO DIAS DE
ALMEIDA (OAB 360798/SP)
Processo 1000889-31.2021.8.26.0444 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Renato Almeida Andrade - Vistos.
Defiro o pedido de prazo formulado pela parte requerente. Aguarde-se pelo período de 30 (trinta) dias. Transcorrido o lapso
temporal sem qualquer manifestação da parte solicitante, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos do artigo 485,
inciso III, do Código de Processo Civil. Na inércia, tornem-me para extinção. Intimem-se. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE
GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 1001157-85.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência de que a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD restou negativa No prazo de 30(trinta) dias, informar a localização do
veículo bloqueado pelo sistema RENAJUD. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001271-24.2021.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Maria Mazzer - Rosane Maria Mazzer
Carvalho - - Rosemeire de Cássia Mazzer - - Aldo Angelo Mazzer Junior e outros - Fica intimada a parte requerente a promover,
no prazo de vinte dias, a juntada dos documentos faltantes, conforme fls. 127. - ADV: CLAUDINEI DE GOES VIEIRA (OAB
140816/SP)
Processo 1001339-71.2021.8.26.0444 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Leandro Vieira de Proença - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus exatos fundamentos. Em que pese a ausência de
informações acerca de eventual concessão de efeito suspensivo, face à questão debatida, aguarde-se o julgamento definitivo do
recurso. Intime-se. - ADV: SIMONE MENDES EURIN (OAB 251376/SP), ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP),
HUDSON MORENO ZULIANI (OAB 94914/SP)
Processo 1001403-81.2021.8.26.0444 - Ação de Exigir Contas - Arrendamento Rural - RAPHAEL, registrado civilmente
como Paloma de Albuquerque Murat - Vistos. Por ora, certifique a zelosa serventia se decorreu o prazo para apresentação de
defesa nos autos, observando-se as certidões do senhor meirinho de f. 126 e 128. A seguir, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul,
02 de fevereiro de 2022 - ADV: HEBERT WILLIANS MANHENTI (OAB 362202/SP)
Processo 1001425-42.2021.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.A. - Manifeste-se a
autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP)
Processo 1001431-83.2020.8.26.0444 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.G. - S.G. e outro - Intimação do Requerente,
para juntar ao processo, a certidão de casamento do interditando, necessário à expedição do Mandado de Registro de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP), TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP)
Processo 1001446-18.2021.8.26.0444 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suzana Matenaus Domingues
- - Rosely Matenaus Domingues Furquim - - Rosana Nazare Domingues Leme - - Maria Aparecida Domingues Medeiros - - Agda
Matenaus Domingues Proença - - Jair Antonio Domingues Junior - - Leandro Domingues Batista - - Letícia Domingues Batista Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores. Anote-se. Por ora, oficie-se à CEF para que informe se há saldo em
conta FGTS do falecido, bem como valores a título de PIS/PASEP do de cujus, com prazo de resposta de quinze dias. A seguir,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento útil do processo, em quinze dias. Após, voltem-me. Intime-se. Pilar do
Sul, 02 de fevereiro de 2022 - ADV: AMANDA THAIS SEGATI DA CRUZ (OAB 430432/SP)
Processo 1001460-02.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourival dos Santos - Intimação do
Requerente, para juntar ao processo a cópia dos documentos pessoais da Requerente Virgínia Lúcia de Almeida dos Santos;
observando ainda, a manifestação do Oficial Registrador de fls. 84/85 em seu paragrafo terceiro, acerca da necessidade da
outorga de procuração em nome da mesma. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/
SP)
Processo 1001462-69.2021.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha
Motors do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão
de fls. 69. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 1001476-87.2020.8.26.0444 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rafaela
da Silva Sabatelau - Rogerio Ferreira - Vistos. Diante do trânsito em julgado do feito na fase de conhecimento, faculto a parte
exequente a apresentação de requerimento para o início da fase de cumprimento de sentença. Consigno que nesta etapa
processual, o pleito deverá tramitar em formato digital, sendo instruído com as seguintes peças: a Cópia de sentença e/ou
acórdão; b Certidão de trânsito em julgado (se o caso); c Demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por
quantia certa; d Outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias, consoante Provimento da Corregedoria
Geral nº 16/2016. Decorridos trinta dias, com ou sem o requerimento digital de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/
SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP)
Processo 1001486-34.2020.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.R.G. - J.E.L. Intimação ao Requerente, na pessoa de seu Procurador, para juntar ao processo o CPF da Genitora Sra Laura Elizabeth Rejala
Galeano, necessários á expedição de oficio para abertura de de conta e instrução dos documentos. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV:
JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 1001500-81.2021.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.K.F.C. - - H.V.C.S.
- - K.V.C.S. - - K.V.C.S. - - H.H.C.S. - - Y.V.C.S. - Em complementação à decisão de f. 68/69 passo a analisar os pedidos de
alimentos provisórios e expedição de ofícios e pesquisas. Pois bem. No tocante aos alimentos provisórios, comprovada a
paternidade da parte autora em relação ao requerido pela certidão de nascimento acostada aos autos, bem como diante da
ausência de provas acerca da renda auferida pelo genitor, por ora, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) sobre
o salário mínimo nacional, devidos a partir da citação, nos termos do artigo 13, §2º, da Lei nº 5.478/68. Deverá a serventia
consignar no mandado a intimação do requerido para pagamento, que deverá ser mensal. Adite-se o mandado para fins de
intimação do requerido. No tocante aos pedidos de pesquisas e expedição de ofício, indefiro-os, uma vez ausentes o requisitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º