TJSP 04/02/2022 - Pág. 3230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
3230
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2022
Processo 0000464-58.2015.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geraldo Matos de Oliveira Deise da Silveira Pereira - - Ana Clara da Silveira Pereira - Vistos. Nos termos do Comunicado 211/2019, deverá o(a) requerente
recolher a taxa de desarquivamento ao FEDTJ (código 206-2), no valor de 1,212 UFESP (R$ 38,74), no prazo de quinze dias.
No silêncio, proceda-se com o cancelamento do protocolo, encaminhando-se a petição à OAB para oportuna devolução ao(às)
interessado(as). Int. - ADV: SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP), JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP),
DARCI DA SILVA CAMPOS (OAB 284826/SP)
Processo 0001114-13.2012.8.26.0629 (629.01.2012.001114) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - R.C.T. Transportes de Cargas e Locação de Veiculos Ltda - ME - Vistos. Nos termos do Comunicado 211/2019,
deverá o(a) requerente recolher a taxa de desarquivamento ao FEDTJ (código 206-2), no valor de 0,661 UFESP (R$ 21,13),
no prazo de quinze dias. No silêncio, proceda-se com o cancelamento do protocolo, encaminhando-se a petição à OAB para
oportuna devolução ao(às) interessado(as). Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE
ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP)
Processo 0005138-60.2007.8.26.0629 (629.01.2007.005138) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Binbatti Espólio de Raul Souza Leite Neto - - Miguel Pandolfo - Vistos. Fls. 366/367 (manifestação do credor Espólio de Raul Souza Leite
Neto): Manifeste-se a Inventariante. Int. - ADV: WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP),
MARIA ANGELA OLIVEIRA DE C MARTINS (OAB 46589/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/
SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2022
Processo 0000808-34.2018.8.26.0629 (processo principal 0001245-51.2013.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Municipio de Jumirim Sp - Francisco Freire de Oliveira - Curador do executado, Dr. Kalif Jacob de Campos,
apresentar o Registro Geral de Indicação para que seja expedida a respectiva certidão de honorários. - ADV: JONATHA SILVA
(OAB 382121/SP), KALIF JACOB DE CAMPOS (OAB 420968/SP), DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI (OAB 254974/
SP)
Processo 0000838-69.2018.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jaqueline Kelly do Amaral - Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça, para julgamento da apelação interposta pela defesa, com as cautelas de praxe. - ADV:
CEDIANE TEIXEIRA DIAS (OAB 453969/SP)
Processo 0000983-23.2021.8.26.0629 (processo principal 1002573-86.2019.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elias Gomes Faria - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo
exequente objetivando sanar a contradição da decisão. Recebo os embargos, porque tempestivos e na medida em que prevista
a hipótese em lei. Ainda, acolho a irresignação do embargante, eis que a omissão indicada, de fato, se verifica. Assim, dou
provimento aos embargos para alterar o primeiro paragrafo da decisão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: “1.
Diante do pedido, defiro o levantamento dos valores incontroversos. Sendo assim, expeça-se o necessário para requisição,
nestes autos, dos ofícios requisitórios dos valores incontroversos (fls. 162 no valor de R$ 41.331,96 ). O valor controvertido
será analisado posteriormente. “ No mais, persiste a decisão tal como está lançada. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de
declaração, nos termos supracitados. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0001102-86.2018.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.W.M. - Tendo em vista a renúncia do
defensor anteriormente nomeado, acolhida pela Defensoria Pública (f. 318-320), solicite-se à OAB indicação de novo advogado
para atuar como defensor do acusado. Após, intime-se o novo defensor do processado, bem como da audiência designada para
o dia 17/02/2022, às 15:30 horas (f. 298-299). Ressalto que já foi expedida certidão de honorários para o defensor anteriormente
nomeado (f. 290). Ciência ao Ministério Público. - ADV: KALIF JACOB DE CAMPOS (OAB 420968/SP)
Processo 1000088-11.2022.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Parte autora: entrar em contato com a Central de Mandados desta Comarca de Tietê, para cumprimento do item “5”, da
decisão de fls. 50, visto que o mandado de Busca e Apreensão foi expedido (fls. 54-55) e encontra-se com o Oficial de Justiça
para cumprimento da diligência. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000099-40.2022.8.26.0629 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Parducci
- - José Marcelo Parducci - - Sidnei Raphael Parducci - Vistos. Providenciem os autores a juntada do recolhimento das custas
e taxas processuais devidas. Após tornem. Int. Tiete, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022. - ADV: LUCAS CAMPOS SCHIAVI
(OAB 400140/SP)
Processo 1000100-25.2022.8.26.0629 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.C. - Vistos. Providencie o autor a juntada
de comprovante de endereço em seu nome.Após tornem. Int. Tiete, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022. - ADV: AMANDO
CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP)
Processo 1000101-10.2022.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Everton Rodrigo Tamiao - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré por carta AR, Hoepers Recuperadora de Crédito S/a. advertindo
que: 1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da citação; 2) A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Int. Tiete, 02 de fevereiro
de 2022. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
Processo 1000104-62.2022.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Liberty Seguros S/A - Vistos.
Providencie a serventia a correção do subfluxo de distribuição, visto que equivocadamente foi direcionada ao subfluxo da
Fazenda Pública. Após tornem. Int. Tiete, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022. - ADV: JANAINA MARANHÃO LITWINSKI (OAB
48832/PR)
Processo 1000108-02.2022.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.H.C.M.A. - - N.A.A.C.
- Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em pesquisa ao acervo do Nat-Jus/SP, cuja nota técnica está
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