TJSP 04/02/2022 - Pág. 3506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
3506
RELAÇÃO Nº 0089/2022
Processo 0001125-46.2022.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0802021-32.2017.8.12.0026 - 1ª Vara) - Pauma
Empreendimemtos Imóbiliários Ltda - Determino à parte autora que comprove o recolhimento da taxa judiciária e da diligência
do oficial de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução da carta precatória, sem cumprimento. - ADV: RENATO CESAR
BANHETI PRUDENCIO (OAB 351662/SP)
Processo 0002451-75.2021.8.26.0482/521 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luzimar Barreto
de França Junior - Vistos. 1. Autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em
conta judicial (fls. 79). Expeça-se MLE. 2. Quanto a sua satisfação, manifeste-se a parte autora/exequente em 15 dias. Fica a
advertência de que o silêncio será entendido como satisfação da obrigação, com a consequente extinção do processo. Int. ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0002966-13.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida Alice Bareia Kruger - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV.
MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1. Autorizo a parte autora/
exequente a proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em conta judicial (fls. 239). Expeça-se MLE. 2. Quanto a
sua satisfação, manifeste-se a parte autora/exequente em 15 dias. Fica a advertência de que o silêncio será entendido como
satisfação da obrigação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/
SP), VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP)
Processo 0003935-28.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Regina Tadioto da Silva - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Recebo a petição de fls. 188/189 como emenda à petição inicial. Anote-se. Tendo em vista que só agora foi apresentada a
planilha de cálculo pela exequente, restituo à executada o prazo para oferecimento de impugnação, com observância do que
ficou estabelecido no despacho proferido a fls. 169/171. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0004246-53.2020.8.26.0482 (processo principal 1009831-06.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ricardo Toshio Kuniyoshi - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre a avaliação do imóvel penhorado
(fls. 114), no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI
(OAB 123322/SP)
Processo 0005594-72.2021.8.26.0482 (processo principal 1013254-37.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Wilson Teodoro da Silva - Banco Safra S/A - A apresentação pura e simples de planilha não serve para demonstrar o
cumprimento da obrigação. Dessa forma, determino ao réu que demonstre de que forma os pagamentos realizados no âmbito do
contrato cancelado (n° 90024805) foram remanejados e compensados com as parcelas remanescentes do contrato de empréstimo
consignado reativado (n° 9988816). Sem prejuízo, determino ao autor que junte extrato de empréstimos consignados atualizado.
Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB
67281/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP)
Processo 0008371-30.2021.8.26.0482 (processo principal 1015925-38.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M C H Comércio de Confecções Ltda. - Ana Carolina Zanin - Anotese a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: NELSON AMATTO FILHO (OAB 147842/SP), DIEGO FERREIRA RUSSI (OAB
238441/SP)
Processo 0010656-93.2021.8.26.0482 (processo principal 1006140-47.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Guilherme Torres Farias Novaes - W.R.A. e outro - 1. Considerando-se que a executada Silvia Batista de
Oliveira Alves não tem advogado constituído nos autos, bem como os custos da intimação, concedo o prazo de cinco dias para
que o exequente informe se pretende manter bloqueado o valor de R$ 110,28 nas contas da executada (fls. 59/62). Saliento
que o silêncio será interpretado como desinteresse e consequente desbloqueio. 2. Fica o executado Wagner Rodrigues Alves
intimado da indisponibilidade de valores em suas contas bancárias (fls. 59/62), podendo apresentar impugnação nos termos
do art. 854, § 3º, do CPC. Prazo: cinco dias. 3. Fls. 62/70 e 71/92: ciência à parte exequente. - ADV: WAGNER RODRIGUES
ALVES (OAB 140619/SP), FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP), JOAQUIM CESAR DE MORAIS FILHO
(OAB 243237/SP)
Processo 0012841-07.2021.8.26.0482 (processo principal 1004105-80.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Bancários - Elias Silva Meneses - - Lays Fernanda Ansanelli da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 33: manifeste-se o
executado. Se estiver de acordo, providencie o depósito do valor apontado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 0013153-80.2021.8.26.0482 (processo principal 1024024-89.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - Banco Ficsa S/A - Nair Martins Morais - 1. Para realização da(s) diligência(s) solicitada(s) (fls.
7/8), providencie o(a) autor(a)/exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003,
calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. 2. Caso ainda não tenha feito, deverá
indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos.
Prazo: 15 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI (OAB 438613/SP)
Processo 0013881-92.2019.8.26.0482 (processo principal 0008277-97.2012.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Felipe Caetano Pardo - Cana Planta Prestação de Serviços Agricolas Ltda. Eireli - ME Fls. 147: Cumpra-se, com urgência, o determinado na decisão de fls. 141/142. - ADV: REGIS FRANCISCO DA SILVA (OAB
357432/SP), FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP),
JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP), MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB 263463/SP)
Processo 0015169-07.2021.8.26.0482 (processo principal 1016312-87.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - GASPARIM SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Recolha a exequente as despesas processuais
para intimação pessoal da executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 434931/SP)
Processo 0015244-46.2021.8.26.0482 (processo principal 1017416-12.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Tokio Marine Seguradora S/A - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC/15,
fica a parte executada intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado nos autos - R$ 7.219,12 - que deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento e acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC/15, sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC/15, o débito será acrescido de
multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º