TJSP 04/02/2022 - Pág. 678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
678
ALVES (OAB 329911/SP), MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP)
Processo 0000277-93.2021.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Claudinei de Oliveira
- Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação da
obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou
em julgado nesta data. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença, tornando-os conclusos para extinção, se o caso.
Expeça-se ofício ao DEPRE, em se tratando de RPV, por meio do botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo),
conforme determinado no Comunicado CG 734/2020, informando a extinção deste incidente. Expeçam-se os Alvarás ou
Mandados de Levantamento, conforme o caso. Após, arquive-se o presente incidente, devendo ser inserida a movimentação
de arquivamento cód. 61615 Arquivado Definitivamente a qual anotará a situação de processo extinto. Cumpra-se e intime-se.
P.I.C. - ADV: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346534/SP)
Processo 0000349-17.2020.8.26.0288 (processo principal 1001034-75.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Suely Maria Gonçalves - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a
presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades,
expeça-se o necessário para levantamento, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. À luz do parágrafo
único do artigo 1.000, Código de Processo Civil, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Após,, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP)
Processo 0000611-65.2000.8.26.0288 (288.01.2000.000611) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - S. - R.A. - - M.C.H.R. - - G.P.H.R. - Proc. Nº 609/00 Vistos. Fls. 589: concedo ao exequente o prazo suplementar de
cinco dias para manifestar sobre a petição de fls. 559/560. Int. - ADV: LANDER GALINDO VITOR (OAB 327870/SP), ADRIANO
MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), CRISTIANO BORGES VIGARANI (OAB 346917/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE
DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE
FREITAS (OAB 212594/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/
SP)
Processo 0000618-22.2021.8.26.0288 (processo principal 1001873-32.2020.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - Ricardo Santos de Oliveira - Oswaldo Carlos Augusto - Vistos. Fls.81/84: Traga a anuência da parte requerida. Após,
conclusos para homologação, se o caso. Int. - ADV: SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP), LUCIANA
MACHADO BERTI (OAB 270516/SP)
Processo 0000618-71.2011.8.26.0288 (288.01.2011.000618) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário André Luis de Souza Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. Nº 174/11 Vistos. Fls. 243/255: considerando o
quanto decidido pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça (fls. 248/251), cumpra-se o V. Acórdão de fls. 156/166, que deu provimento
ao recurso da parte autora. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento
CG nº 16/2016, que deverá cadastrado como incidente processual apartadado, com numeração própria. Os autos físicos
permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento
de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial contrário, serão arquivados provisoriamente.
Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento.
Int. - ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), WANDER FREGNANI BARBOSA (OAB 143089/SP)
Processo 0001036-57.2021.8.26.0288 (processo principal 1000701-55.2020.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Uberserra Industria e Comercio de Ferragens Ltda - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias,
nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão
extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MORENA MONALLISA FELICIO MOREIRA DA SILVA (OAB 157079/
MG)
Processo 0001106-45.2019.8.26.0288 (processo principal 1001532-45.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Obrigações - Acef S/A - Melchior dos Reis Teodoro - Vistos. Fls. 134: nos termos do artigo 774, inciso V do CPC, intime-se o
executado, na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, caso não possua defensor), para indicar bens passíveis à penhora,
onde se localizam tais bens e os respectivos valores, sob pena de fixação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça,
não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito, (artigo 774, parágrafo único). Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES
(OAB 365728/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0001130-10.2018.8.26.0288 (processo principal 1001234-19.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - F.E.I. - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo
Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0001172-88.2020.8.26.0288 (processo principal 1002156-26.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - osvando Inacio da Silva - “MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO OFÍCIO DE FLS.
324/327. PRAZO: CINCO DIAS.” - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP)
Processo 0001312-59.2019.8.26.0288 (processo principal 1003231-03.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos
do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos,
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP)
Processo 0001543-18.2021.8.26.0288 (processo principal 1002485-38.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Industria e Comercio de Vassouras Je Paulista Ltda Epp - Fls. 42: vista dos
autos ao exequente para requerer o que for de direito no prazo legal. - ADV: MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 0001572-05.2020.8.26.0288 (processo principal 1002777-23.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Isamara Almeida de Lima - Considerando que foi cumprida
a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se
houver. À luz do parágrafo único do artigo 1.000, Código de Processo Civil, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Após,,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP), HENRIQUE
LUPOLI SOTERO (OAB 232632/SP)
Processo 0001648-97.2018.8.26.0288 (processo principal 0002969-75.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Bancários - N.A.A.D.G. - W.L.P. - “Para cumprimento do ato de fls. 526, deverá a parte autora juntar aos autos a guia de
diligência do Oficial de Justiça.” - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA
DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º