TJSP 04/02/2022 - Pág. 804 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
804
Processo 0149549-71.2006.8.26.0100 (100.06.149549-9) - Inventário - Inventário e Partilha - DULCE BRAGA NEVES - Maria
Eduarda Braga Neves - - Lucia Braga Neves - Debora Pereira Mendes Rodrigues - - Giovanna Silva Andreotti - Vistos. Intimese a Fazenda do Estado para que se manifeste nos autos. Sem prejuízo, ao Partidor, para conferência. Por fim, defiro o pedido
de expedição de certidão de objeto e pé, como requerido. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: LUCIA BRAGA NEVES
(OAB 19090/SP), PAULO LEME FERRARI (OAB 45924/SP), GIOVANNA SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP), ANDREA DIAS
JUNQUEIRA (OAB 124457/SP), DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP)
Processo 1001645-68.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.R.J. - Vistos. Fls. 41/45: Ciente
dos documentos juntados. Aguarde-se a citação da requerida. Intime-se. - ADV: ANTONIA LEILA INACIO DE LIMA DE ARAUJO
(OAB 129781/SP)
Processo 1002295-55.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria Cuoco - Ronaldo Bettini Junior Lorival Bettin - - Carla Helena Bettini Ronco - - Daniela Bettini Leandro - Vistos. Fls. 190: Homologo a desistência do prazo
recursal, operando-se o trânsito em julgado na presente data. Certifique a serventia. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. ADV: MAYARA BIANCHI MAIA ZICA (OAB 374180/SP)
Processo 1004888-54.2021.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carla de Chiacchio Martinez - - Maria
Paula Striuli de Chiacchio - Vistos. Ao Partidor, para conferência. No mais, diante da justificativa apresentada, defiro, ainda, o
recolhimento do imposto sem a incidência dos encargos de juros de mora e de multa. Providencie a inventariante o recolhimento
do imposto devido no prazo de trinta dias, comprovando-se, ainda, a diligência virtual ao Posto Fiscal, para a obtenção do
parecer conclusivo da FESP Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP)
Processo 1009639-60.2021.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Benjamin Berton - Vistos. Fls. 230: Anote-se a
penhora no rosto dos autos. Cumpra o inventariante integralmente a decisão de fls. 37/38, notadamente quanto ao recolhimento
do ITCMD e custas processuais. Intime-se. - ADV: BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP)
Processo 1025746-09.2021.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.C.F. - - P.C.F. - Vistos. Fls. 78:
Homologo a desistência do prazo recursal, operando-se o trânsito em julgado na presente dada. Certifique a serventia. Após a
manifestação da Fazenda Pública, tornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de expedição do Formal de Partilha.
Intime-se. - ADV: DENISE AUGUSTO DA SILVA (OAB 157463/SP)
Processo 1027222-29.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO - Flavia Silva de Toledo e
outro - Vistos. Fls. 388: Cumpra o inventariante, comprovando-se nos autos, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: RENATO
ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 438491/SP)
Processo 1030913-12.2018.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.V.G.S. - A.M.D. - Vistos.
Concedo o prazo de quinze dias, como requerido pela autora. Após, retornem os autos ao setor técnico, para que esclareçam os
questionamentos das partes. Intime-se. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS
SANTOS (OAB 299403/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1036388-75.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.V.N.F. - M.G.V.N.N.P.R.L.F.T.G.
e outro - Vistos. Digam as partes se há ofícios pendentes de resposta. Em caso positivo, justifiquem a pertinência da produção
desta prova, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB 151758/SP), BRUNO DE
ALMEIDA MOREIRA (OAB 227591/SP), GIANFRANCO DI MARTINO (OAB 208379/SP), REJANNE MIZRAHI DENTES (OAB
385832/SP)
Processo 1048629-81.2020.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - R.H.M.L. - - R.C.M.L.L. - - R.M.L. - - R.M.L.M.D. - R.S.M. Vistos. Fls. 407/409: Tendo em vista a anuência do Ministério Público, defiro o pedido do curador provisório, a fim de determinar
que o alvará de fls. 366 seja cumprido pela seguradora, independentemente de entrega de cópia integral dos autos. Saliento à
seguradora que o presente feito tramita sob segredo de justiça, não sendo necessário o seu acesso aos autos para o cumprimento
do alvará expedido por este juízo, a fim de cancelar as apólices de seguro. Ademais, não houve justificativa razoável para o
acesso da seguradora aos autos. Caso haja dúvidas quanto ao cumprimento do alvará, poderá a seguradora se manifestar
nos autos, requerendo informações complementares. Por economia e celeridade processual, servirá a presente decisão como
complemento ao ALVARÁ de fls. 366, para todos os efeitos legais. Providencie o requerente o seu encaminhamento. Intimese. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARTHA MACRUZ DE SÁ (OAB 87543/SP), VITTOR
VINICIUS MARCASSA DE VITTO (OAB 310916/SP)
Processo 1052978-93.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.A.A. - J.E.A. - Vistos. Expeça-se ofício ao IMESC,
solicitando data e horário para a realização da perícia médica, com brevidade. Intime-se. - ADV: ADILSON LUIZ SAMAHA DE
FARIA (OAB 26958/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1059070-24.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Wikanski - Ester Winkanski - Vistos. Diante
da justificativa apresentada às fls. 101/102, defiro, ainda, o recolhimento do imposto sem a incidência dos encargos de juros
de mora e de multa. Providencie a inventariante o recolhimento do imposto devido no prazo de trinta dias, comprovando-se,
ainda, a diligência virtual ao Posto Fiscal, para a obtenção do parecer conclusivo da FESP. Intime-se. - ADV: SOLANGE COSTA
LARANGEIRA (OAB 78437/SP)
Processo 1069945-53.2020.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.A.P. - D.M.S.F. - Vistos.
Fls. 389/390: Manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Após, ao MP. Intime-se. - ADV:
MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 287597/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP)
Processo 1085002-77.2021.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.V.S.D. - G.M.D. - Vistos.
Fls. 156: Ciência às partes. Fls. 158/159: Concedo o prazo de quinze dias, para a vinda das certidões, como requerido.
Oportunamente, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB 440390/SP), MARIA
MICHELINA ANDRADE CORRÊA (OAB 425660/SP), HUGO PAULO PALO NETO (OAB 423092/SP)
Processo 1085909-96.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalie Inglez Motta Dogas - Priscila Santos
Rigos - - Konstantinos Antonios Dogas - - Isadora Rigos Dogas - - Dimistris Rigos Dogas - Guilherme Chaves Sant’anna - Vistos.
Fls. 1163/1176: Anote-se no SAJ. No mais, a audiência de tentativa de conciliação foi redesignada, conforme decisão de fls.
1150/1151. Fls. 1178/1180: Manifeste-se o inventariante dativo. Intime-se. - ADV: DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO
(OAB 19437/MT), WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO (OAB 30304/RS), MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB 29180/
RS), LUIZ CARDAMONE (OAB 362534/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), CECÍLIA NOBRE TORRES
(OAB 17453/MT), MARCELO TADEU SALUM (OAB 97391/SP), GUILHERME STRENGER (OAB 210788/SP)
Processo 1089462-10.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto de Oliveira - Roberta de Oliveira e outro
- Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado para que se manifeste nos autos, como postulado pelo inventariante do Espólio. Sem
prejuízo, junte a serventia o extrato da conta judicial vinculada ao presente feito, contando as informações acerca do seu
número de identificação, como requerido às fls. 124/125. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 23480/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º