TJSP 07/02/2022 - Pág. 1395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1395
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 3007474-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Wilton Carneiro de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) - Goncala Maria Clemente
(OAB: 131246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 3007515-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravado: José Luiz Batista da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) - Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1000049-17.2021.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Município de Guararema
- Apelado: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A Ecopistas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruna de Oliveira Faria (OAB: 284817/SP)
(Procurador) - Amanda Melleiro de Castro Holl (OAB: 267832/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1000844-74.2019.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Polimix Concreto
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Barra Bonita - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vinicius de Melo Morais (OAB: 273217/SP) - Vinicius Rogatto Miraglia (OAB:
305745/SP) - Gabriella Gerber (OAB: 409774/SP) - Rafael José Tessarro (OAB: 256257/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 1001574-38.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo Apelado: União Contábil Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) (Procurador) - Luis Carlos Cioffi Baltramavicius (OAB:
123851/SP) - Luiz Carlos Amaro Pedrosa Vieira (OAB: 246744/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1013698-75.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí Apelado: Jaime Soler Baro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1049188-48.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo
- Interessado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Paulo
- Apelado: Dany Muszkat - Apelada: Deborah Dayan Muszkat - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Salo Scherkerkewitz (OAB: 448718/SP) - Jansen Francisco Martin Arroyo
(OAB: 210922/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1500095-16.2017.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: Municipio de Aramina Apelado: Raizen Energia S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Helvio Cagliari (OAB: 171349/SP) - Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/SP) - Carlos Linek Vidigal (OAB:
227866/SP) - Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1507153-56.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos
- Apelado: Sao Judas Tadeu Industria e Comercio de Granitos e Marmores Ltda Epp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB:
268750/SP) (Procurador) - Luiz Alberto Dias (OAB: 82592/SP) - Caroline Antunes Dias Gattaz (OAB: 285020/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1511872-81.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo
(OAB: 249604/SP) (Procurador) - João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º