TJSP 07/02/2022 - Pág. 1483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1483
Juscelina Maria Venancio Epiphanio - - José Albino Venancio - - Jair Benedito Venancio - - Jairo Venancio - - Jose Venancio
Junior - Ciência das respostas dos ofícios requerendo o que de direito. - ADV: STEFANIE QUEIROZ DONATO (OAB 395143/
SP)
Processo 1013621-28.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.S. - Adite-se o mandado de citação
em caráter de urgência, a ser cumprido pela plataforma “Teams” consoante fl.96, para o fim de constar a intimação do réu
também acerca do pedido formulado pela autora às fls. 26/33 e 67/69 para autorização de viagem com a menor, e emissão de
passaporte. No mais, aguarde-se. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 1013717-43.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.A. - Posto isso e o mais que dos autos consta,
INDEFIRO a petição inicial, ficando em consequência declarada EXTINTA a presente ação de Divórcio Litigioso - Dissolução
movida por J.S.A em face de I.C.A., sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485 - inciso I, cc artigo 321 § único do
C.P.C. Transitada em julgado a presente decisão, anote-se a extinção, arquivando-se os autos. Incabível a condenação no ônus
da sucumbência em razão do não aperfeiçoamento da relação jurídica processual. Ciência ao M.P. Publique-se, intime-se e
cumpra-se. - ADV: MARTA ALEXANDRA FERRO RODRIGUES (OAB 396107/SP)
Processo 1013848-18.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Valter Tedde Frezza
- POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação Procedimento Comum Cível - Revisão do
Saldo Devedor ajuizada por Valter Tedde Frezza em face de Banco Bradesco S.A., sem julgamento do mérito, nos termos do
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações
de praxe. Custas na forma da lei. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: ROBERTA PRADO ALMEIDA (OAB
419466/SP)
Processo 1013901-96.2021.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Vera Helena Giordano Azevedo - - Bruna
Azevedo Belão - O pedido inicial não deve ser apreciado porquanto a decisão inicial não foi atendida até então. Por conseguinte,
uma vez que a ação não se encontra regular, a mesma não poderá ser apreciada, posto que ausente de documentos essenciais
à sua propositura. Posto isso e o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, ficando em consequência declarada
EXTINTA a presente ação de Sobrepartilha - Inventário e Partilha movida por Vera Helena Giordano Azevedo e outro ante o
falecimento de Paulo Azevedo, nos termos do artigo 485 - inciso I, cc artigo 321 § único do C.P.C. Transitada em julgado a
presente decisão, anote-se a extinção, arquivando-se os autos. Sem ônus de sucumbência, dada a natureza da presente ação.
Ciência ao M.P. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: CELSO ANTONIO PALERMO (OAB 120850/SP)
Processo 1014996-64.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Banco
S.A. - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 42,
negativa quanto à apreensão do veículo. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2022
Processo 0008242-60.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012393-86.2019.8.26.0320) (processo principal 101239386.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Comissão - S.R.B. - Exequente certidão e oficios em termo para impressão e
encaminhamento - ADV: MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
Processo 1000326-21.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.Z. - - R.B.F. - Autor certidão de objeto e pé em
termos para impressão e encaminhaento - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP), DANTE FRASNELLI GIANOTTO
(OAB 357925/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP)
Processo 1011853-72.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sebastião Fedato - C.M.I. - Exequente
oficio em termos para impressão e encaminhamento - ADV: RAFAEL DE MORAES PESSATTI (OAB 268139/SP), MARCOS
PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2022
Processo 1001922-40.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.B. - - C.R.D.A.B. - Autores providenciar
a impressão, assinatura e posterior juntada aos autos do termo de guarda devidamente regularizado - ADV: DAYARA LOPES
MECATTI (OAB 393213/SP), LETICIA BARBOSA BONFIGLIO (OAB 445047/SP)
Processo 1002514-84.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jari Participações
Ltda - - Guilherme Altemari Zaccaria e outro - Ciência ao exequente da devolução negativa da carta precatória, requerendo o
que de direito em cinco dias. - ADV: RAFAEL MORAES TONOLI (OAB 329649/SP), JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA (OAB
378638/SP)
Processo 1006425-41.2020.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - B.F.S.
- - J.M.S. - RECOLHER TAXA DE DESARQUIVAMENTO 1,212 UFESP’s. - ADV: MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI
(OAB 111642/SP), PEDRO FORKERT DE MORAES LEME (OAB 369770/SP)
Processo 1011420-63.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Amanda Nayara Hamdan da Cruz - Mundial Editora - L.A.M. Folini - ME - Fls. 67/74: Ciência das pesquisas realizadas e após
tornem. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), MARCELO ARAUJO DA SILVA (OAB 375112/SP), GABRIEL
MURILO KAKOI (OAB 445389/SP)
Processo 1011558-40.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.P.F. - Ciência da resposta dos
ofícios. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ ALBERTO
GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2022
Processo 0003122-02.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008677-51.2019.8.26.0320) (processo principal 100867751.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.R.P. - A.B.A.P. - O executado ficou obrigado através de sentença
copiada à fl. 10, a pensionar seu filha menor com a importância mensal correspondente a 40 % do salário mínimo. Por força de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º