TJSP 07/02/2022 - Pág. 1560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1560
Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação
prevista no artigo 139, V do CPC. Intime-se. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP), MARCOS
DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP)
Processo 1002340-03.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael
Amaral Correa - Sfo Holding e Participações Ltda e outros - Trata-se de ação de resolução contratual proposta por RAFAEL
AMARAL CORREA em face de SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, F F CONSTRUTORA LTDA., F F COSMÉTICOS LTDA.,
FF GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., EFETIVA.ME GESTÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI , SAMUEL
FRADIQUE DE OLIVEIRA e PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA. Pois bem. Em atenta análise ao andamento do feito, constato
a ocorrência de erro grave, no entanto, sanável. Assim, necessário chamar-se os autos à ordem para a devida regularização
evitando-se futura ocorrência de nulidade. Vejamos. Por petição de fl.212, foi requerido pela parte autora a inclusão no polo
passivo da ação, o srº PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA, o que foi deferido por decisão de fl.213. Petição de fl.227, pugnou
a citação por edital dos requeridos o que foi deferido por decisão de fls.235/236. Edital de citação expedido à fl. 246, sendo
que aqui reside o erro mencionado e passível de correção. Esclareço. Em observação ao edital expedido à fl.246 e publicado à
fl.247, constata-se a ausência em sua redação do requerido PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA, devendo tal omissão ser sanada
com a expedição de um novo edital em relação a este, o qual ainda não foi devidamente citado. Destarte, converto o julgamento
em diligência e determino a expedição de edital de citação conforme acima explicado, sendo que decorrido e certificado a prazo
para apresentação de defesa pelo requerido, deverá a curadora nomeada ser intimada para que no prazo de 15 dias apresente
defesa ao réu Pedro, ou querendo, ratifique a defesa já apresentada às fls. 260/261 Oportunamente, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB 408683/SP), DANIELA AZEVEDO (OAB 434948/SP)
Processo 1002353-36.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Licéia Rodrigues da Motta
- Vistos. Página 146: tendo em vista a certidão da página 147, aguarde-se o decurso do prazo para eventual contestação.
No mais, oportunamente certifique quanto aos demais requeridos e dê-se vista à parte autora. Intime-se. - ADV: RICARDO
AURELIO ARANTES MOTA (OAB 339152/SP)
Processo 1002415-47.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Santa Teresa
- Vistos. Certidão retro: ao exequente. Fls. 349: cadastre-se o nome do advogado no sistema informatizado. Intime-se. - ADV:
EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP)
Processo 1002509-53.2021.8.26.0323 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - C.E.N.F. - Vistos. Cota ministerial,
último parágrafo: ao exequente. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FERREIRA (OAB 125943/SP)
Processo 1003154-78.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Feliciano - Vania Lanzoni Gomes - - Joseane Maria Guimaraes Portugal - - Mari Helena Scianci Pepe - Julio Cesar Barbosa dos Santos
- Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a
necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o
julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação
das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos
termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o
silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado
do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo tribunal Federal (Açor 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j.
4.6.98) e o Superior Tribunal de justiça (AGÁ 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Sem prejuízo, digam
se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 139, V do CPC. Intime-se. - ADV:
ISABELA ESTEVES DIAS (OAB 429049/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP)
Processo 1003202-37.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - M.S.A.M. - I.C.S. - Vistos. Fls.
105: nos termos do artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil, diga o requerido. Intime-se. - ADV: LUCIANA CONSTANTINO
MARQUES DINIZ (OAB 421720/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004461-04.2020.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.M.P.F. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da
precata. Intime-se. - ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2022
Processo 0000140-06.2021.8.26.0323 (processo principal 1002319-32.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - J.G. - M.A.D. - Vistos. Expeça carta para intimação do credor fiduciário, conforme determinado à fl.
153. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, sobre fls. 155/175. Intime-se. - ADV: DANIEL YUITI MORI
(OAB 339630/SP), SILVIO CESAR DE SOUZA (OAB 145960/SP)
Processo 0000290-84.2021.8.26.0323 (processo principal 1003072-52.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Ubiratan Ernesto Correa Maia - “Ao(s) interessado(s) para manifestar(em)-se sobre resposta(s)
ao(s) ofício(s), no prazo comum de 15 dias.” - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 0000358-34.2021.8.26.0323 (apensado ao processo 1000809-13.2019.8.26.0323) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.G.A.V. - Ciência à parte interessada da expedição da certidão
de honorários, à fl. retro, e de que os autos foram desarquivados. Nada sendo requerido, em 30 dias, este feito será devolvido
ao arquivo. - ADV: PAULA ROBERTA BASTOS SIQUEIRA MORAIS (OAB 239467/SP)
Processo 0000418-51.2014.8.26.0323 - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV:
ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0000798-45.2012.8.26.0323 (323.01.2012.000798) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Sayma Pimentel Zeraik Viduedo e outro - Tania Cristina M Alves & Cia Ltda e outros - “Ao interessado para que recolha a taxa
de desarquivamento dos autos, sendo necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de justiça
FEDTJ, utilizando-se o “código 206-2”, diretamente no sítio do Banco do brasil (Formulários São Paulo), consoante Comunicado
211/2019. Devendo ser recolhido o valor de 1,212 UFESP para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral
do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada ou para os digitais movidos para a fila “processo arquivado”,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º