TJSP 07/02/2022 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1772
- Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1004823-65.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Valdete Antonio Francisco e outro - Izaura Alves - - Fulvia Estefania Pio
- - Luiz Olimpio dos Santos - - Valdete Antonio Francisco e outros - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 259/260-Manifeste-se a parte autora, com urgência, tendo em vista a audiência conciliatória
designada para o dia 15/02/2022. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB
322822/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), ISABELA
ROSELI FERNANDES BEATO GABRIEL (OAB 444051/SP)
Processo 1005289-59.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Mills Estruturas e Serviços de
Engenharia S/A - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido e da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2022
Processo 0000006-67.2022.8.26.0347 (processo principal 1002544-38.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marcelo Luiz Toniolo dos Santos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Manifeste-se o exequente acerca da petição a fls. 47, em cinco dias.
Intime-se. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MARCELO LUIZ TONIOLO DOS SANTOS (OAB 370661/SP), CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0000091-24.2020.8.26.0347 (processo principal 1002576-82.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob - Sandra Andreia
dos Santos Me e outro - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, paragrafo 1º, do Código de Processo Civil, suspendo o
andamento da presente execução pelo prazo de 6 (seis) meses. Anote-se. Decorridos, independentemente de nova conclusão,
intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no paragrafo 4º do artigo supra
mencionado. Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB
240790/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 0000152-79.2020.8.26.0347 (processo principal 1000191-30.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.M.T. - - M.V.M.T.F. - Vista dos autos às partes para, no prazo de quinze dias,
manifestarem-se acerca do e-mail juntado às fls. 247/252. - ADV: MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 0000488-49.2021.8.26.0347 (processo principal 1003592-03.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - C.J.A.G.S. - T.B.S. - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias o julgamento do Agravo de Instrumento
n. 2262335-08.2021.8.26.0000. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), CARLOS CAMARGO
(OAB 405003/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB
420165/SP)
Processo 0000492-23.2020.8.26.0347 (processo principal 1001432-44.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Tania Regina Maria Vagna - Diante das informações acerca dos
pagamentos dos alvarás expedidos, faculto à exequente manifestação no prazo de dez dias. Na inércia, tornem conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP), ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 0000728-09.2019.8.26.0347 (processo principal 1001443-68.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - J.M.P.Q.E. - - Jorge Katsumi Hiratsuka Junior - A CNSEG, que tem
informado em outros feitos não deter as informações almejadas pela exequente. Sendo assim, INDEFIRO a expedição de ofício
à CNSEG. Entretanto, determino a expedição de ofício de requisição de informações acerca da existência de eventuais planos
de previdência privada em nome dos executados, endereçado às entidades de previdência complementar, consignando-se no
expediente que as respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, por e-mail. Por fim, defiro a expedição de ofício
à SEFAZ para que proceda ao bloqueio e transferência de eventual crédito em favor do réu junto ao Programa Nota Fiscal Paulista,
para conta judicial à disposição deste Juízo Expedidos os ofícios, cientifique-se à exequente acerca da disponibilização para
impressão através do e-SAJ, incumbindo-lhe encaminhar o expediente às entidades que entender pertinentes, comprovando-se
nos autos, no prazo de quinze dias. Comprovados os encaminhamentos, aguardem-se as respostas, por trinta dias. Intime-se.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), ANAILA
AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP)
Processo 0000761-62.2020.8.26.0347 (processo principal 1001049-95.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - ADÃO GUSTAVO RINCÃO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - H.AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA - Aguarde-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI
(OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), RODRIGO AIDAR MOREIRA (OAB 263513/SP), MARIA
CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 0001771-10.2021.8.26.0347 (processo principal 1004094-10.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Wagner Anderson Galdino - Instituto de Olhos Reynaldo Rezende Ltda - Vistos. Diante dos
pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento
de sentença, promovido por Wagner Anderson Galdino, em face de Instituto de Olhos Reynaldo Rezende Ltda, e o faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de
certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para
recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição
em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO
PAIXÃO (OAB 155847/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 0002121-95.2021.8.26.0347 (processo principal 1003702-65.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º