TJSP 07/02/2022 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1880
desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento à Prefeitura, servindo a presente decisão
como ofício para fins de exclusão do Cadin e de emissão de certidões de regularidade fiscal. c) - havendo valores depositados,
a serventia, depois de juntado o print de pendências, expedirá mandado(s) de levantamento. d) - havendo carta de fiança e/
ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos. 6. Intime-se a parte
executada para pagamento das custas finais e diligências pendentes, sob pena de inscrição da dívida, se o caso. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. P.I.C.. - ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP)
Processo 1000158-71.2022.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Ciência ao autor acerca da expedição do mandado de busca e
apreensão e citação e sua remessa à central de mandados para cumprimento. Isto posto, informo que os Oficiais de Justiça
desta comarca não entram em contato com a parte autora, devendo a mesma entrar em contato com a central de mandados e
providenciar os meios necessários para o cumprimento da liminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1001325-02.2017.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Amorim Cavalcante - Providencie o(a)
autor(a) e/ou seu procurador a impressão da carta precatória expedida, instruindo-a com as cópias necessárias e comprove
nos autos a sua distribuição no juízo deprecado em 10 (dez) dias - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP),
EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 1001380-50.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antonio Airton Sanches Ramires Me e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos
de prosseguimento. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB
106161/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 1001625-22.2021.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.R.M. - Providencie a parte
requerente o encaminhamento da decisão de fls. 70/72 para o setor de cartas precatória de São Paulo para cumprimento. - ADV:
MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
Processo 1001901-53.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.A.C.L. - R.M. - V.M. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações apresentadas, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização
da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. ADV: ALAN CESAR ROZALEM SABINO (OAB 372744/SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP), ANTONIO MARCOS
ALVES LEITE (OAB 438284/SP)
Processo 1001940-84.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria José Barbosa dos Santos - Unimed
Clube de Seguros - - Banco Bradesco S/A - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 310799/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 1002343-19.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemar Benevides da Silva Mbm Previdência Complementar - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para
permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de
Processo Civil. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS)
Processo 1003296-22.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Ortega Sanches
- - Carlos Weverton Ortega Sanches - Vitorio Sécolo Neto - - Vitorio Secolo Neto - Me e outro - Manifeste-se a parte requerida/
denunciante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das Cartas Precatórias devolvidas com resultado negativo. - ADV: EDUARDO
AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP)
Processo 1003361-75.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Supliano - Pserv - Paulista
Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de
testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos
artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA
BRESEGHELLO (OAB 184674/SP)
Processo 1003840-73.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Arlindo Souza Duarte - Informe
a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve a implantação do benefício previdenciário. - ADV: CAETANO ANTONIO
FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 1004465-73.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Coopcred - Ciência
a parte autora acerca do teor da certidão supra, proceda no prazo de 5 (cinco) dias, a vinda aos autos de novo formulário com as
alterações necessárias, conforme apontado na certidão supramencionada. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/
SP)
Processo 1500040-43.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.P.B. - Vistos. Ante ao trânsito em
julgado da r.Sentença proferida em audiência, às fls. 160/162, expeça-se certidão de honorários a Defensora nomeada à fl. 64.
Cumpra-se as determinações contidas na sentença. Arquivem-se os autos após feitas as comunicações e anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 1500191-38.2019.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.L.M.S. - - A.P.S. - Vistos. Regularmente intimado, o réu deixou de efetuar o pagamento da multa penal. Nos termos do artigo
480-A das NSCGJ, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista dos autos ao MP . Após, deverá ser lançada a movimentação
Cód. 62050 autos no prazo - execução da multa penal. Anoto que a movimentação atribuirá ao processo a situação suspenso, e
encaminhará o processo com tramitação digital, automaticamente para a fila Ag. execução pena de multa. Havendo comunicação
do ajuizamento da ação de execução da multa penal, proceda-se a anotação no histórico de partes, inserindo o evento Cód. 17
início da execução da pena de multa, e na movimentação unitária deverá ser inserido o cód. 61.619 definitivo - processo findo
com condenação. Consigno que, não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, decorrido o
lapso prescricional, os autos deverão tornar conclusos para análise da extinção da pena de multa. Int. - ADV: MARIA FERNANDA
PACI (OAB 276091/SP), ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP)
Processo 1500624-13.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.F.L. - Vistos. Fl.344: Defiro a expedição de honorários advocatícios proporcionais a atuação da Defensoria nomeada a fl. 302,
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