TJSP 07/02/2022 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
2295
de feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG nº 284/2020).
A testemunha, vítima ou réu que não tiver condições de serem ouvidos por ausência de equipamentos aptos, deverão fazer
esta informação ao Oficial de Justiça e serão intimados por este a comparecer ao Fórum de Nova Granada/SP no mesmo dia e
horário com antecedência de 20 (vinte) minutos, onde será disponibilizada uma sala específica para oitiva virtual, com orientação
de um servidor público. A audiência será realizada por videoconferência, com acesso pelo link que será enviado ao endereço
eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador
ou smartphone dos participantes). Para a realização do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que
cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante
possua um celular (smartphone) ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de
outrem. Cumpre destacar que a participação na audiência virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade
absoluta devidamente comprovada. Caso alguma vítima, testemunha, réu ou advogado não tenha acesso à rede mundial de
computadores, não tenha aparelho celular apto ou e-mail, será disponibilizada uma sala específica do Fórum de Nova Granada/
SP para oitiva destas pessoas pelo Microsoft Teams, com orientação de um servidor. Entretanto, deverá ser justificado nos autos
e informado para realização de agendamento. Na data e horário marcados, todos participantes deverão acessar a audiência
virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela.
Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual),
ingressando apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. A qualificação dos participantes será realizada com
a apresentação de um documento com foto para a câmera, quando solicitado. Todos participantes ficam advertidos de que a
audiência será gravada, o que constará do termo de audiência liberado no processo posteriormente, assim como o nome do
link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá armazenada até a extinção do processo. Se
por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao
ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado por este
magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo. Oficie-se à OAB para indicar advogado em favor do réu, o qual deverá
apresentar resposta à acusação por escrito, com protocolo no processo digital, até um dia antes da audiência ou de forma oral
na própria audiência, antes do eventual recebimento da denúncia que também ocorrerá em audiência, bem como esclarecer o
e-mail para o qual pretende o envio do link em relação a audiência designada. Caso requeira a intimação de alguma testemunha
a defesa deverá fazê-lo com antecedência prévia necessária para não frustrar a realização da audiência, apresentando nos
autos e-mail e telefone de contato a fim de viabilizar o encaminhamento do link de ingresso na audiência remota. Requisitem-se
os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na
audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso. Requisitese o réu. Determino o arquivamento dos autos com as ressalvas do Artigo do CPP, em relação ao delito previsto no Artigo artigo
309, da Lei n. 9.503/97. Providencie a serventia a juntada da folha de antecedentes e certidões em nome do Autor do Fato.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP)
NOVA ODESSA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2022
Processo 0000024-44.2022.8.26.0394 (processo principal 1001540-19.2021.8.26.0394) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Moura Leite Desenvolvimento e Urbanização Ltda - Rosimar Gonçalves de Moura - - Murilo Gabriel Domingues - Fica
a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV:
PAULA ZANARDE NEGRÃO BUENO (OAB 276719/SP), JOSE CARLOS DE CAMARGO (OAB 275699/SP)
Processo 0000850-07.2021.8.26.0394 (processo principal 1000843-32.2020.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Cheque - C.A.S. - Diante dos resultados das pesquisas às fls. 44/71, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15
(quinze) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MARCIO PROCOPIO
TEIXEIRA (OAB 326520/SP), HILTON JOSÉ SOBRINHO (OAB 195208/SP)
Processo 0000939-64.2020.8.26.0394 (apensado ao processo 1001551-53.2018.8.26.0394) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Hermes Araujo dos Santos - - Maria Aparecida Azevedo dos Santos - Joel
Batista - Providencie o peticionante o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 38,74 (mediante emissão de guia
FEDTJ, código 206-2), correspondente a 1,212 UFESP no ano de 2021 - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/
SP), JULIO CESAR RIBEIRO PIERRE (OAB 62398/SP)
Processo 0002785-44.2005.8.26.0394 (394.01.2005.002785) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Carlos
Eduardo Fronio Espolio De, - General Motors do Brasil Ltda - Ficam as partes intimadas para que, no prazo comum de 15
(quinze) dias, se manifestem sobre os cálculos apresentados pelo Contador do Juízo. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
VANDECIR FRÔNIO (OAB 34295/SP)
Processo 1000068-46.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Claudete Ferreira
Damasceno Lacerda - Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s). - ADV: AURINA DOMINGAS SÁ CANTANHÊDE (OAB 403876/SP)
Processo 1000595-32.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amarilho Soares Imoveis Pereira Neves S/c Ltda - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária,
no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração retro. - ADV: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB
154958/SP), DIORACI PEREIRA NEVES (OAB 104830/SP)
Processo 1001076-92.2021.8.26.0394 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leila Rodrigues da
Silva - Manifeste-se a impetrante quanto às informações e documentos juntados pela parte contrária às fls. 120/126. - ADV:
ANDREIA DE ANDRADE (OAB 371569/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º