TJSP 07/02/2022 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
2695
Processo 1001754-47.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Sueli Satie Suenaga
Ieri - Vistos. Fls. 79: O valor atribuído não corresponde ao valor do salário mínimo, uma vez que o valor passou a ser de R$
1.212,00. Assim, indeferido a petição, devendo fazer novo pedido de emenda. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA TORRES (OAB
391981/SP)
Processo 1001808-13.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Valter Montanari - Município de
Palmeira D”Oeste - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais
apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora,
se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido
proposta de acordo, manifestar-se acerca dela). - ADV: SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB 356550/SP), JEFERSON DE PAES
MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
Processo 1001829-86.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - José Henrique
Francisco - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a ré para contestar o pedido no prazo de 30
(trinta) dias, com as advertência legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA TORRES (OAB 391981/SP)
Processo 1001837-63.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Joselia Alves da
Silva - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a ré para contestar o pedido no prazo de 30
(trinta) dias, com as advertência legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA TORRES (OAB 391981/SP)
Processo 1001839-33.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Danubia Martins
Ruiz de Souza - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a ré para contestar o pedido no prazo
de 30 (trinta) dias, com as advertência legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA TORRES (OAB 391981/SP)
Processo 1001865-31.2021.8.26.0414 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Lucia Sanches Fernandes
Felix - C.C.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais
apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora,
se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . (Caso tenha
havido proposta de acordo, manifestar-se quanto a eventual concordância). - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 336971/SP),
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1001866-16.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Antonio Ponce Soler - Município
de Palmeira D”Oeste - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais
apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora,
se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido
proposta de acordo, manifestar-se acerca dela). - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), SÉRGIO LUÍS MASCHIO
(OAB 356550/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP)
Processo 1001873-08.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosileide
Tenorio da Silva Santos - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, o feito deverá ter seu
regular andamento. Aguarde-se a citação da parte requerida. Int. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ
FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 1500024-41.2021.8.26.0414 - Termo Circunstanciado - Difamação - VERA LUCIA GARCIA - ALEX BEGIDO Vistos. Uma vez cumprida a reprimenda imposta nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei 9099/95, julgo extinta a punibilidade do(a)
autor(a) do fato VERA LUCIA GARCIA. Após, feitas as comunicações e anotações necessárias remetam-se os autos ao arquivo.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NÁGELA MALUFFI DE ARAUJO (OAB 432446/SP), GUILHERME MEDINA GARÉ
(OAB 409789/SP), PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2022
Processo 1000211-43.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jarbas Lourenço dos Santos
Junior - Vanildo Farinaci Gobbi - PARTE CREDORA: INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO. - ADV: JOSEANE
DE PAES MACHADO (OAB 334586/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 336971/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2022
Processo 1500150-28.2020.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - IRINEU ELIAS BRITO
NETO - Vistos. Fls. 78: intime-se o réu, através de sua defensora dativa, para que efetue o pagamento das futuras prestações
pecuniárias mediante depósito em favor da APAE, no Banco Santander S/A agência 0305, conta corrente nº 13-000670-1. Fls.
26: expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP)
PALMITAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 02/02/2022
PROCESSO :
1000170-05.2022.8.26.0415
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º