TJSP 07/02/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
3000
OLIVEIRA BARBARESCO (OAB 219248/SP)
Processo 1001373-49.2021.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angelo Marcio Dias de Morais - Ederson Gabriel Dias de Moraes - - Eventon Rogério Dias de Moraes - - Rubens Valter Dias de Moraes - Silvio Cesar Dias
de Moraes - Jefferson Benedito Dias de Moraes - Vistos. Fls. 96: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: VIRGÍNIA
LAURA BOZZONI VETTORAZZO MARINS (OAB 423692/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP), EVELYN CRISTINA
SCHUMACHER (OAB 351538/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP)
Processo 1001409-91.2021.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Fl. 94: defiro.
Comprovado o recolhimento da taxa de postagem, providência que deverá ser tomada pela Credora, no prazo de 05 (cinco)
dias, expeça-se a carta de citação, nos moldes requeridos. Fls. 95/97: ciência a Credora quanto ao detalhamento da ordem de
requisição de informações (endereços). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001500-21.2020.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Railda Viana da Silva - Retas Veredas
Clínica Terapêutica de Farmacodependentes LTDA. e outros - Vistos. Fls.130/193: Diante da juntada de novos documentos pela
autora, ciência aos réus. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
sua pertinência, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB 131702/MG), DANILLO
VALDISSER JACULI TEIXEIRA BENTO (OAB 336435/SP), ROBERTO SEIN PEREIRA (OAB 295329/SP)
Processo 1001630-74.2021.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - F.G.S. - - D.C.I. Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 15, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Cível, após a publicação da
presente decisão, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - ADV: LEANDRO
PURIFICAÇÃO TEICH (OAB 278950/SP)
Processo 1001661-36.2017.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Ferdinando Caubaz
- Teodoro Aparecido Pereira - Vistos. Pag. 217: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP),
FELIPE DE ANGELIS DONATO (OAB 336455/SP)
Processo 1001683-55.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucimara Fogaça
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE e outro - Vistos em Saneador. Não há questões preliminares a serem apreciadas.
Fixo como ponto controvertido a real necessidade do medicamento indicado e eficácia do tratamento oferecido pelo Sistema
Único de Saude, com ônus da prova pela autora, e determino a prova pericial a ser realizada pelo IMESC. Nos termos do artigo
465, §1º, do CPC, as partes poderão em 15 dias apresentar quesitos e indicar de assistentes técnicos. Após, com ou sem
manifestação, oficie-se ao IMESC para designação de data para realização de perícia no requerente, com as principais peças
dos autos. Após será designada audiência de instrução e julgamento, caso necessário. Int. - ADV: SÍLVIA HELENA MADEIRA
GARRIDO CARDOSO (OAB 184504/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001700-96.2018.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário
- Darcy Antonio Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 237/241 e 245/251: diga o Instituto-réu, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1001739-59.2019.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - L.S.A. - V.Z.A. - - L.Z.A. - - L.F.Z.A. - - G.H.Z.A. - J.L.Z.A. - - S.C.Z.A.B. - Vistos. Fls.321/322: Defiro a prestação de contas, bem ainda o pedido de manifestação do habilitante.
Diga o habilitante Jaime Rodrigues Ribeiro, seu interesse na causa, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MAGDA HELENA LEITE
GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 1001740-78.2018.8.26.0443 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Antonio de
Oliveira - - Marcia Regina dos Santos Teixeira Nogueira - Vistos. Fls.381/396 e 401/410: Não acolho os Embargos de Declaração,
vez que não há na sentença omissão, obscuridade ou contradição, nem tampouco o erro material alegado, notadamente ante
seu caráter puramente infringente. A modificação do julgado somente poderá ocorrer através de recurso próprio. Int. - ADV:
FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP)
Processo 1001826-44.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcio Vieira - Fls. 123/124:
ciência a autor quanto ao detalhamento da ordem de requisição de informações (endereços). - ADV: MARCELO ALEXANDRE
MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP)
Processo 1001870-63.2021.8.26.0443 - Monitória - Cheque - Euclides Venturini - Vistos. Diante do silêncio do(a) Réu(Ré),
regularmente citado(a), constitui-se, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se, por conseguinte, o mandado
inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º do CPC), fixo honorários advocatícios em 5% sobre o valor atualizado do débito,
devendo, ainda o(a) executado(a) arcar com custas e despesas processuais . Prossiga-se na forma de execução de título
judicial. Anote-se. Apresentado o cálculo de atualização do débito, bem como, recolhido o valor da diligência do Sr. Oficial de
Justiça, o que deverá ser procedido pelo(a) Credor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 513 § 2º do CPC, expeçase mandado INTIMAÇÃO do(a) devedor(a) para proceder o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523 do
CPC), ADVERTIDO-O(A) de que: 1- Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação (artigo 525 do CPC). 2- Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo determinado no caput artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento)
(artigo 523, § 1º, do CPC). 3- Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova
intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada
diligência a ser efetuada. 4- Por fim, certificado o decurso de prazo da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o
recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos
termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: JOÃO
PAULO SILVA DIAMANTE (OAB 432368/SP)
Processo 1001882-77.2021.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Olivia Ramos de Wasconcellos
- Eduardo Ramos de Wasconcellos - - Cristiano Ramos de Wasconcellos - - Gisleine Ramos de Wasconcellos - - Janete Aparecida
de Wasconcellos - - Rafael Guilherme de Wasconcellos - - Eliana Maria de Vasconcelos - - Margarete Ramos de Wasconcellos
- - José Carlos de Wasconcellos - - Valéria de Wasconcellos Ramos - - Luciana Guilherme de Wasconcellos Oliveira - Vistos.
Fls.151: Indefiro, pois como se vê no cálculo da Contadoria, o valor previsto em lei para expedição de alvará independente de
arrolamento é bem inferior ao valor deixado pelo de cujus.(fls.127/128, 134 e 147). Assim, por medida de economia processual,
concedo aos interessados a conversão do alvará em arrolamento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento do
feito. Int. - ADV: DIANA DE CÁSSIA COSTA (OAB 154824/SP)
Processo 1001984-36.2020.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.T.G. - O.F.F. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º