TJSP 07/02/2022 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
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cientificou seus constituintes a fim de que estes nomeiem substituto. Fls. 203: Defiro a expedição de mandado de avaliação
do imóvel penhorado, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB
131015/SP), ANA CAROLINA ARAUJO TRINTA (OAB 377941/SP)
Processo 0005305-09.2019.8.26.0451 (processo principal 1022369-83.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Paulo Roberto Martin - Vistos. Fls. 139/140: Há previsão expressa no artigo 841, § 4º, do CPC, na qual é
considerada realizada a intimação do executado, acerca da penhora efetuada, quando este houver mudado de endereço sem
prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. Assim, considero válida a intimação do
executado quanto aos bloqueios realizados em sua conta bancária, certificando-se o decurso de prazo para eventual impugnação,
contando-se o prazo da juntada do mandado nos autos fls. 124. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP), DIEGO
EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 0006321-95.2019.8.26.0451 (processo principal 1016441-20.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Aristides da Silva - Vistos. Fls. 130: Indefiro a realização de novas pesquisas de bens, ante ausência
de intimação válida para cumprimento da obrigação. Ademais, observo que não foram esgotados os meios para obtenção do
endereço dos executados, havendo sido realizada apenas pesquisa Bacenjud. Assim, diga o exequente a fim de requerer a
realização de pesquisas de endereço visando a localização dos executados. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI
(OAB 248392/SP)
Processo 0008015-66.2000.8.26.0451 (451.01.2000.008015) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Gisele Andréa Pacharoni Córdoba - Rbr Engenharia e Construcoes Ltda e outros - Banco Santander (Brasil) S/A Hasta Vip Leiloes Judiciais - Ciência do ofício recebido a fls. 1271/1369. - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB
138703/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ
PAULO TURCO (OAB 122300/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA
(OAB 159961/SP), FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL (OAB 217690/SP)
Processo 0008356-91.2020.8.26.0451 (processo principal 1008850-70.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano - Henrique Wollmer - Ciência do ofício recebido a fls. 184/187.
- ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO
JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0008617-61.2017.8.26.0451 (processo principal 1004220-44.2014.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. - Osvaldo Guerreiro
Junior e outros - Vistos. Fls. 274/276: Verifico que com relação à empresa M.R.G. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e sua
representante legal, foi realizada apenas pesquisa de endereço via Bacenjud, de forma que não restaram esgotados, ainda, os
meios para obtenção de seu paradeiro a ensejar citação editalícia. Assim, diga o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 0008917-81.2021.8.26.0451 (processo principal 1013029-23.2014.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - MARIA DE LOURDES CLEMENTE RODRIGUES - - ADOLFO CLEMENTE
- - VILMA CLEMENTE BERGAMIN - - NEUSA INES CLEMENTE MALUF - - JOÃO CARLOS CLEMENTE - S.E.C. Chequito
Autopeças - ME - Diga a parte autora acerca da manifestação apresentada. - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/
SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0008917-81.2021.8.26.0451 (processo principal 1013029-23.2014.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - MARIA DE LOURDES CLEMENTE RODRIGUES - - ADOLFO CLEMENTE
- - VILMA CLEMENTE BERGAMIN - - NEUSA INES CLEMENTE MALUF - - JOÃO CARLOS CLEMENTE - S.E.C. Chequito
Autopeças - ME - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual, deverá a parte requerida apresentar as três últimas
declarações de renda, bem como escrituração contábil idônea para demonstrar a impossibilidade, sob pena de indeferimento
do pedido. O procurador da requerida deverá, ainda, juntar o contrato social. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB
131015/SP), SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 0009235-64.2021.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Helena
Bicudo - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da Justiça, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica,
providencie, a parte autora, a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos: a) Declarações de rendimentos, referentes
aos três últimos exercícios fiscais; b) Comprovantes de rendimentos (holerites), referentes aos três últimos meses; c) Faturas
de todos seus cartões de crédito referentes aos três últimos meses; d) Extratos de todas as suas contas correntes, relativos
aos três últimos meses. Na ausência injustificada da juntada de qualquer dos documentos acima elencados, comprove, a parte
autora, o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo
290 do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNA OLIVEIRA (OAB 99866/PR)
Processo 0011396-47.2021.8.26.0451 (processo principal 1011739-60.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Cristina Marques - Digam as partes sobre o ofício juntado a fls. 66/67. - ADV: JÉSSICA
APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP)
Processo 0014445-04.2018.8.26.0451 (processo principal 1018794-04.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - Auto Posto Noiva da Colina Ltda - Ciência do ofício recebido a fls. 164 (Zurich). - ADV: ERIKA FABIANA VIANNA
MANOLE (OAB 150969/SP), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP)
Processo 0014752-55.2018.8.26.0451 (processo principal 1005813-06.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Parque Piazza Brasile - Joseildo dos Santos de Jesus - Vistos. Fls. 166/167: Mantenho
a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls. 177: Considerando o efeito suspensivo concedido nos autos
do agravo reputo cabível a liberação parcial de 30% do valor bloqueado (R$ 524,44), que importa em R$ 157,33 em favor do
exequente. Expeça-se o MLE após o decurso do prazo recursal. Fls. 179: Indefiro o levantamento do valor pretendido, eis que
pendente de julgamento o agravo interposto em face da decisão que manteve o bloqueio (nº 2268793-41.2021.8.26.0000).
Fls. 181/252: Ciente do julgamento do agravo interposto em face da decisão que indeferiu o pedido de nulidade da citação (nº
2125988-65.8.26.0000). Intime-se. - ADV: SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS
(OAB 298953/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0016477-45.2019.8.26.0451 (processo principal 1004448-77.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fsprj Locação e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda - Nutti Hotelaria e
Eventos Ltda. - Ciência ao exequente do ofício recebido a fls. 243/244 (GETNET). - ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA
OLIVEIRA (OAB 189340/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)
Processo 0018490-51.2018.8.26.0451 (processo principal 1007081-03.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Vera Selvagio - Roberto Moacyr Torin - - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Considerando a
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