TJSP 07/02/2022 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
3204
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Vilma Lara Ducatti - Ordem nº 2016/001743 Vistos. Fls. 102/103: Venha para
os autos a certidão de óbito da exequente e a cópia da decisão de nomeação da inventariante. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. Piracicaba, 03 de fevereiro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN
(OAB 118385/SP)
Processo 0006937-02.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Katia
Cristiane Viccino Malacarne - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de
declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
ALINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 332524/SP)
Processo 0006937-02.2021.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Rosangela Maria Viccino Ferreira - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo
de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
ALINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 332524/SP)
Processo 0006937-02.2021.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Carlos Eduardo Viccino - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de
declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
ALINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 332524/SP)
Processo 0006937-02.2021.8.26.0451/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Marcus Valério Viccino - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de
declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
ALINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 332524/SP)
Processo 0006937-02.2021.8.26.0451/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José
Roberto Viccino - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração,
informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ALINE DOS
SANTOS FERREIRA (OAB 332524/SP)
Processo 0006937-02.2021.8.26.0451/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Fernando César Viccino - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de
declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
ALINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 332524/SP)
Processo 0006937-02.2021.8.26.0451/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Edson Francisco Viccino - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de
declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
ALINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 332524/SP)
Processo 0006937-02.2021.8.26.0451/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Graziela Cristina Viccino Pettan - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo
de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
ALINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 332524/SP)
Processo 0006937-02.2021.8.26.0451/09 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joao
Ricardo Viccino - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração,
informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ALINE DOS
SANTOS FERREIRA (OAB 332524/SP)
Processo 0007741-72.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Ronaldo Sergio
Ferreira da Silva - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração,
informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: EDER ANTONIO
DO CARMO NUNES (OAB 260370/SP)
Processo 0007769-35.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Thiago Mazero
Casagrande - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração,
informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: THIAGO
MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/SP)
Processo 0007956-43.2021.8.26.0451 (processo principal 1014966-92.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Nivaldo Carletti
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA e outro - Vistos. Fls 37: Manifeste-se o exequente. Fls. 38: Manifestem-se o
exequente e o Município de Piracicaba. Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB
150050/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), JULIANA
TUCUNDUVA (OAB 399047/SP)
Processo 0007962-84.2020.8.26.0451 (processo principal 1010658-47.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Giseli Aparecida Lambertuchi Barion - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL
FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Vistos. Fls. 33: Defiro a dilação do prazo por trinta dias, como requerido. Intimem-se.
- ADV: DEBORA GARCIA PEDROLLI (OAB 359031/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), RICARDO
TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0007983-60.2020.8.26.0451 (processo principal 1009558-91.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eliana Aparecida Gomes Barreira - Instituto de Previdencia e
Assistencia Social dos Funcionarios Municipais de Piracicaba - Ipasp - Vistos. Fls. 41: Defiro a dilação do prazo por trinta dias,
como requerido. Intimem-se. - ADV: GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP), SILVIA HELENA MACHUCA
FUNES (OAB 113875/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0007984-45.2020.8.26.0451 (processo principal 1003261-34.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Angela Campos Rainha, - Instituto de Previdencia e Assistencia
Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba - Vistos. Fls. 78: Defiro a dilação do prazo por trinta dias, como requerido.
Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0007994-55.2021.8.26.0451 (processo principal 1005228-80.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Erika Maria Ducatti da Silveira Vicentin - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por ERIKA MARIA DUCATTI DA SILVEIRA VICENTIN em
face de MUNICÍPIO DE PIRACICABA, que apresentou impugnação, alegando excesso de execução. A exequente se manifestou
concordando com os cálculos do executado. É o sucinto relatório. Decido. Diante da expressa concordância da exequente,
ACOLHO a impugnação, reconhecendo o excesso de execução e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado a fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º