TJSP 07/02/2022 - Pág. 3257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
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próprio. Oportunamente, certifique a serventia o trânsito em julgado, expedindo-se certidão de honorários. Intimem-se. - ADV:
PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP), KELEN VETTORAZZI (OAB 277487/SP)
Processo 1000126-15.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Habitação - K.J.S. - - L.J.S. - C.H.R.R.P.C. - P.M.V.A.A. - - C.D.H.U.E.S.P.C. - Vistos. Fls. 315/321 e 322/323: manifestem-se as embargadas, no prazo legal. Intimem-se.
- ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), MATHEUS BORTOLETTO DA SILVA (OAB 370201/SP),
SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP), ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP), MARINA JULIÃO (OAB
227348/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1000127-63.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.C.C. - F.J.S. Designo nova audiência para o dia 3 de maio de 2022, às 13:30 horas. Cumpra-se nos termos da decisão de f. 69/70. Int. - ADV:
ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1000203-87.2020.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - Ryan Benedicto Xavier Pereira e outro - Jandira
Detilio Pereira e outro - Providencie a inventariante a apresentação de novo plano de partilha e juntada dos documentos faltantes,
tal como requerido pelo Ministério Público às f. 105. Intimem-se. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA (OAB 82886/SP),
JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)
Processo 1000223-54.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 68/70: deverá o credor distribuir o incidente de cumprimento de sentença, conforme parte final da decisão
de fls. 64, tendo em vista que estes autos já se encontram arquivados. Retornem os autos ao arquivo, com as anotações
necessárias. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000272-85.2021.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.A.S. - D.P.F. e outros - Ante a
manifestação retro da parte autora e certidão de fl. 73, dê-se vista ao Ministério Público, para parecer final. Intimem-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), VALENTIM JOSÉ ZANIBONE JUNIOR (OAB 411732/SP)
Processo 1000298-54.2019.8.26.0698 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Solange Aparecida de Carvalho - Marcos
Eduardo de Carvalho e outros - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se para manifestação, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB
140423/SP)
Processo 1000316-51.2014.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Vitor da Silva - Vistos. Oficie-se ao
Banco do Brasil, agência local, solicitando a adoção da providências necessárias para esclarecimentos das divergências
apontados pela requerente às fls. 292. O ofício deverá ser instruído com cópia de fls. 292, 284/286 e 255/257. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000385-15.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Yvone
Ungaro Garilio e outros - Fls. 266 e 267: recolhidas as diligências necessárias expeçam-se os mandados requeridos, bem como
a precatória. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), MAISA CURTI DE OLIVEIRA (OAB 275733/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
Processo 1000387-77.2019.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização M.F.C.N. - L.R.S.N. - Vistos. Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias. Após, providencie a
serventia o necessário para inclusão do nome do devedor no cadastro do SerasaJud. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA
RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 1000397-58.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Alves de Oliveira - Banco
BMG S.A. - A questão relativa aos honorários periciais já foi objeto de acertamento na decisão de f. 289, que determinou que
serão rateados pelas partes, nos termos do art. 95 do CPC, na proporção de 50% do valor arbitrado. Considerando que a
perita estimou o trabalho em R$1.200,00 (mil e duzentos reais), homologo a proposta apresentada, ficando a parte requerida
intimada providenciar o depósito judicial de metade do referido valor, no prazo de 10 (dez) dias. Em relação à parte autora,
que é beneficiária da Assistência Judiciária, cumpra a serventia a determinação de f. 259, parte final, oficiando-se à Defensoria
Pública. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000446-70.2016.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amelia Kerollany
Alves de Lima Ruiz - Vistos. 1. Cadastre a serventia o valor atualizado do débito. 2. Diante da informação de que o requerido é
policial civil, oficie-se à Autoridade Policial local solicitando a adoção das providências necessárias para informar a este Juízo
seu endereço e lotação atualizados. 3. Cumprida a providência anterior, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação
dos bens que guarnecem sua residência, conforme requerido. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP), FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO
(OAB 288232/SP)
Processo 1000481-54.2021.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - Judite Cadamuro Carbone - Denilton Carbone
- - Josenil Antônio Carbone - Leziane Aparecida Carbone - Vistos. F. 101: tendo em vista o lapso temporal transcorrido e a
manifestação da requerente às fls. 102/104, indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pela requerida, ficando, contudo,
reaberto o prazo legal para eventual contestação. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO ABREU (OAB 332644/SP), ANDERSON
JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1000513-93.2020.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa do Adubo - Providenciem-se
a(s) pesquisa(s) requerida(s), após o recolhimento das custas pela parte exequente, intimando-se o(s) interessado(s) para
manifestação no prazo legal. - ADV: LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA (OAB 15327/ES)
Processo 1000556-93.2021.8.26.0698 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Carlos Estevan Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000573-66.2020.8.26.0698 - Tutela Cível - Nomeação - S.A.M. - M.F. - Manifeste-se o Ministério Público. Intimemse. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP), ALINE ORLANDIN (OAB 326109/SP)
Processo 1000579-44.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariza Brunhara Scandelai Banco BMG S.A. - Vistos. 1. F. 357/358: Ante a concordância do banco-requerido com a proposta de honorários apresentada,
defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada do comprovante de depósito judicial referente a metade do valor dos honorários
periciais. 2. Fls. 359: anote-se. Intimem-se. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP)
Processo 1000609-11.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Henrique Siqueira - - Marcia Rosangela Cadamuro Siqueira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Tendo
em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte exequente, do valor
depositado a f. 177, conforme requerido a fls. 184. Intime-se o executado a recolher as custas processuais finais (1% do valor da
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