TJSP 08/02/2022 - Pág. 1065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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entrevista com o menor. Ressalto que as partes dverão comparecer munidos do comprovante de vacinação contra Covid-19,
para ingresso nas dependências do Fórum. Barretos, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a)
de Direito - ADV: JEAN CARLOS DOS SANTOS (OAB 455681/SP), KÁRITTA ANGÉLICA GONÇALVES DA SILVA (OAB 384185/
SP), JULIANO FACCHINA SFORCINI (OAB 405985/SP)
Processo 1007261-63.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thiago Willians
Martins Mendonça - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Processo nº 2021/001637 Vistos. Fls. 195/198: Nos
termos do § 2º do Artigo 1.023 do novo CPC, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)/embargado(a)(s) sobre os embargos
opostos, no prazo de 05 dias. Int. Barretos, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PAMELLA
SUELLEM SILVA PASSOS MORENO (OAB 391359/SP)
Processo 1008312-12.2021.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alda dos
Santos Margiotte - Donizeti Martins Cipriano - - Denise Martins Cipriano e outro - Processo nº 2021/001897 Vistos. 1) Fls.
133/139: O pedido de tutela comporta acolhimento. Em sede de defesa, os réus não alegaram qualquer fato capaz de impedir
ou extinguir o direito alegado pela parte autora. Sendo assim, restando comprovado que a parte autora é legítima possuidora
do imóvel descrito na exordial, que houve notificação dos possuidores diretos acerca do seu interesse em findar o comodato
verbal (fls. 27/40), bem como que não mais subsiste o interesse dos requeridos na compra do imóvel em questão (fls. 58), defiro
a tutela pleiteada, a fim de determinar que seja a requerente reintegrada na posse do imóvel descrito na inicial, após decorrido
o prazo de 15 (quinze) dias, o qual concedo para desocupação voluntária do imóvel por parte dos requeridos, intimando-se
pessoalmente, para tanto. 2) No mais, por ora, manifestem os requeridos acerca da petição e documentos de fls. 140/147.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Barretos, 04 de fevereiro de 2022. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV:
RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB 236955/SP), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP), GILTONRAIMON
ALBANO DA SILVA (OAB 371903/SP)
Processo 1008638-06.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Lazaro Fernando de Souza - Jessica Layna Alves da Silva - Tb Empreendimento Eireli - Processo nº 2020/002141 Vistos. Fls. 246/247: Nos termos do §
2º do Artigo 1.023 do novo CPC, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)/embargado(a)(s) sobre os embargos opostos, no
prazo de 05 dias. Int. Barretos, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: BRUNO
LOURENÇO DE LIMA (OAB 321008/SP), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), PAULA LIMA CLASEN
DE MOURA (OAB 190750/SP)
Processo 1009110-70.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Idevanir Duarte - BANCO FICSA S.A. Processo nº 2021/002098 Vistos. Ante a informação da perita judicial de fls. 196, defiro a realização da perícia nos documentos
digitalizados autos, ficando a parte ré dispensada da apresentação do original. No mais, aguarde-se pelo depósito dos honorários
periciais, consoante decisão de fls. 191. Barretos, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de
Direito - ADV: FABRICIO DA CUNHA FERREIRA (OAB 397951/SP), EDSON GARCIA (OAB 357954/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1009232-20.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Prolheti & Cia Ltda Me - Renata
Anibal Marquiafave de Macedo - Processo nº 2020/002296 Vistos. O inconformismo desafia recurso próprio, razão pela qual
rejeito os embargos de declaração retro interposto. Intime-se. Barretos, 07 de fevereiro de 2022 Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de
Direito - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP),
MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/
SP)
Processo 1009829-52.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.P. - Nota de Cartório: Informe o requerente
sobre o andamento da carta precatória, tendo em vista tratar-se de segredo de justiça. - ADV: JESSICA BEIRIGO JOVIAL (OAB
431551/SP)
Processo 1009969-33.2014.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Barretos - Processo nº 2014/003074 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 312/326, HOMOLOGO para que surta seus
jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas, com fundamento no Art. 487, III, “b”,
do CPC. Proceda-se à transferência “on line” do valor de R$ 412,78, bloqueado às fls. 303/307 para uma conta judicial à ordem
e disposição deste juízo, desbloqueando-se o restante. Com o ID, expeçam-se mandados de levantamento em favor do(a)(s)
exequente e sua patrona, observando-se a Serventia o beneficiário e demais dados indicados nos formulários de fls. 325/326.
A parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido,
para a conta indicada no formulário próprio apresentado nos autos, após decorrido o prazo de 05 dias contados da publicação
da Nota de Cartório para tal finalidade. Se negativo, manifeste(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, sendo
que no silêncio será interpretado como pedido de extinção, arquivamento bem como concordância com a renúncia do prazo
recursal. Aguarde-se pelo cumprimento do acordo no Arquivo. Cumprido o acordo, tornem conclusos para extinção. Homologo
a renúncia ao prazo recursal, certificando a Serventia o trânsito em julgado. Barretos, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022.
P. R. I.C. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS
MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 1009978-48.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.A - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Processo nº 2021/002395 Vistos. O inconformismo desafia
recurso próprio, razão pela qual rejeito os embargos de declaração retro interposto. Intime-se. Barretos, 07 de fevereiro de 2022
Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/
SP)
Processo 1009979-33.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - C.M.Z.S. - Processo nº 2021/002320
Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 282/2021, as citações destinadas à Telefônica Brasil S/A deverão ocorrer por meio
do Portal Eletrônico. Desta forma, equivocada a citação via postal efetivada às fls. 28 e a fim de se evitar eventual arguição
de nulidade, cite-se a parte requerida via Portal Eletrônico, consignando-se as advertências de praxe. Int. Barretos, segundafeira, 07 de fevereiro de 2022 Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: EDUARDO LUIZ NUNES (OAB 250408/SP), JOSÉ
ROBERTO MINUTTO JUNIOR (OAB 259431/SP)
Processo 1010110-08.2021.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elaine Alexandre Soares - Processo
nº 2021/002347 Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de eventual testamento em nome do inventariado junto ao Sistema
CENSEC. Após, tornem cls. Barretos, 07 de fevereiro de 2022 Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: NAYLA TURATI
DOS SANTOS (OAB 391721/SP)
Processo 1010315-37.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Leila Maria Rodrigues Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl
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