TJSP 08/02/2022 - Pág. 1196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
1196
FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), CELIANE SUGUINOSHITA
(OAB 270787/SP)
Processo 0001403-15.2011.8.26.0294 (294.01.2011.001403) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Anezia Martins França - Vistos. Fls. 524/531: Ciência às partes implantação do benefício. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES
DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 0001462-22.2019.8.26.0294 (processo principal 0002542-65.2012.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Propriedade - Glaucimery Kemer de Lima - - Edgar de Lima - - Adriano Jose Antunes - Edilene de Lima Mostafa
- - Jonas Mostafa - - Edneia de Lima - Vistos. Providencie-se o executado o pagamento do valor indicado como determinado
(fls. 168). Intime-se. - ADV: ARTHUR HENRIQUE DE PONTES RODRIGUES (OAB 249430/SP), ADRIANO JOSE ANTUNES
(OAB 250849/SP), RENALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 270731/SP), ALEX FRANCIS ANTUNES (OAB 315802/SP), MELIZE
OLIVEIRA PONTES (OAB 332278/SP)
Processo 0001513-62.2021.8.26.0294 (processo principal 1001816-30.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eliel Lima da Silva - Vistos. Fls. 47/48: Defiro, encaminhe-se ao INSS via
portal. Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1000136-05.2022.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001102-61.2014.8.26.0424 - VARA ÚNICA COMARCA DE PARIQUERA-AÇU/SP) - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Cumpra-se o objetivo da deprecata. Intime-se. - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000139-57.2022.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1004445-55.2019.8.26.0268 - COMARCA DE
ITAPECERICA DA SERRA - FORO DE ITAPECERICA DA SERRA - 1ª VARA JUDICIAL -) - Joelmir de Almeida Correia - Vistos.
Cumpra-se o objetivo da deprecata. Intime-se. - ADV: ADRIEL ALVES NOGUEIRA (OAB 398958/SP)
Processo 1000212-63.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - J.V.P. - H.M.A.D. - Vistos. Fls.
217/224: Manifestem-se sobre o laudo. Intime-se. - ADV: DREICY CAVALCANTI DE MORAES (OAB 453521/SP), LUCIANA
OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP)
Processo 1000430-91.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ailton de Oliveira - Vistos.
Fls. 142/150: Diante do quanto alegado, intime-se a autarquia ré para recolher os honorários periciais no prazo de 10 dias.
Intime-se. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)
Processo 1000460-97.2019.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA Isaque Ademar Albanaz e outro - Vistos. Fls. 196/213: Defiro, dou por penhorado o imóvel indicado, lavre-se termo de penhora
e Após encaminhem-se os autos ao servidor responsável pela averbação da penhora, via sistema ARISP. Expeça-se mandado
de intimação e avaliação do bem, intimando-se eventual cônjuge. - ADV: MARIA APARECIDA ZAGO ZANON (OAB 97019/PR),
LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB 85639/PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000589-05.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Edivaldo Rosendo da Silva - Ancora Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1- Fls. 191/371: Digam sobre o laudo apresentado.
2- Considerando o grau de especialização dos Peritos, a complexidade dos trabalhos realizados e o zelo profissional, bem
como a dificuldade em se encontrar nesta região profissionais que aceitem o encargo para atuar nos feitos previdenciários, em
virtude do pequeno valor que é atribuído pelos serviços que tais profissionais prestam nestes feitos, haja vista a desafazem em
vigor, bem como a grande distância dos Municípios que fazem parte desta comarca. Acrescento, que apenas dois profissionais
estão habilitados nesta comarca e que aceitam nomeação deste Juízo, salientando que estes tem seus domicílios na cidade
de Santos e, que apenas uma ida e volta, corresponde a aproximadamente a 490 km, além dos pedágios, combustível e tempo
despendido, entre outros, ou seja, o valor gasto pelo perito para realização da perícia, em questão, nas ações previdenciárias é
maior que aquele que virá a receber. Por oportuno, justifica-se a majoração acima elencado. Arbitro os honorários até o limite de
três vezes o valor máximo previsto. Expeça-se ofício requisitório. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FELIPE FONTES
DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 1000780-79.2021.8.26.0294 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Arauco
Forest Brasil S/A - Vistos. Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações de
movimentações processuais adequadas ao caso. Intime-se. - ADV: JAQUELINE LOBO DA ROSA (OAB 150439/SP)
Processo 1001051-25.2020.8.26.0294 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Antonio Lemos Capoeira e outro - Vistos. Fls. 264: Ciência às partes
da designação de data para vistoria. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO BANDEIRA (OAB 63773/SP), GABRIEL OLIVEIRA
MAGALHÃES (OAB 405341/SP)
Processo 1001096-97.2018.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Nemias Novaes Guilherme - - Priscila Novaes
Guilherme Marquevihtz - - Berenice Novaes Guilherme de Oliveira - - Abigail Novaes Guilherme - - Eli Novaes Guilherme - Adonias Novaes Guilherme - - Caroline Teixeira Guilhermo Pinto - Miguel Alvez - Fls. 359: Ofício já expedido, disponível nos
autos digitais. Providencie a parte autora o encaminhamento ou informe e-mail para possibilitar o envio, haja vista a prorrogação
do trabalho remoto (Provimento CSM Nº 2646/2022), bem como o número reduzido de servidores em Cartório. Caso não haja
possibilidade de encaminhamento ou informação sobre e-mail, deverá aguardar a volta aos trabalhos presenciais. - ADV:
LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), RICARDO
MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001117-68.2021.8.26.0294 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - S.V.M. - - A.Q.M. - Vistos. Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de
praxe e anotações de movimentações processuais adequadas ao caso. Intime-se. - ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA
COSTA (OAB 414790/SP)
Processo 1001167-31.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Neuza de Lima Mendes
- Vistos. Intime-se a n. Expert para apresentar os esclarecimentos solicitados (fls. 213/222). Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE
SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1001185-18.2021.8.26.0294 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Irene Prestes de Lima Vistos. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LUIZ QUINTAES MACHADO JÚNIOR (OAB 418164/SP), DHIEGO QUINTAES
PASQUINI (OAB 402093/SP)
Processo 1001217-91.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Amilton Bertolin de Lima
- Vistos. Verifique-se, o z. Servidor, o andamento processual no Tribunal Federal e, se o caso, junte-se as peças proferidas.
Intime-se. - ADV: LUIS PAULO VIEIRA (OAB 175918/SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP)
Processo 1001293-47.2021.8.26.0294 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - P.P.L. - R.M.S. - Vistos. Especifiquem as provas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º