TJSP 08/02/2022 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
1570
FEIRA), SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS,
QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS. PARA
TANTO, E DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA
A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM A
SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS CASOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 937) E REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS PEDIDOS DE ANOTAÇÃO DE PREFERÊNCIA SIMPLES, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA
MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS (EXCLUINDO SÁBADOS/
DOMINGOS/FERIADOS), ENCAMINHAR MENSAGEM AO E-MAIL [email protected], PARA MANIFESTAR O INTERESSE
PELA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA SIMPLES, QUE SERÁ REALIZADA POR ORDEM DE
RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL, NOME E NÚMERO DA
OAB/UF DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO E NÚMERO
DA PAUTA CORRESPONDENTE, E O NOME DA PARTE QUE REPRESENTA, INDICANDO AS FLS. EM QUE SE ENCONTRA
SUA PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM CONVITE
(LINK) QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A
SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO
DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO. ORIENTAÇÕES QUANTO À
UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA
QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS
É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO
FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO.
1 - 1001380-23.2020.8.26.0428/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Paulínia - Relator Ruy Coppola Agravante: Alinutri Refeições Industriais Ltda. - Agravado: Engrecon S/A - Advogado: Rafael Viveiros Corona (OAB: 237658/SP)
- Advogado: Jose Carlos Frigatto Junior (OAB: 184390/SP)
2 - 1007398-93.2020.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Limeira - Relator Ruy Coppola Agravante: Carolina Ferreira do Val - Agravada: Fabiana Cyntia Simões - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP)
- Advogada: Juliana Pimenta Fiorin (OAB: 194550/SP)
3 - 2109301-13.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Caio Marcelo
Mendes de Oliveira - Agravante: WIDECOAT ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS FABRICAÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA - Agravado: KAIRALLA’S ADMINISTRADORA LTDA - Agravado: WALTER ANDRÉ - Agravado: Flowcenter do Brasil Indústria
e Comércio de Sistemas de Pintura e Combate A Incêndios Ltda - Agravado: JEAN PIERRE MICHEL SAURON - Advogado:
Leandro Hungaro (OAB: 313467/SP) - Advogado: Rodrigo Chaouki Assi (OAB: 262296/SP) - Advogado: Marcelo Hernando
Artuni (OAB: 297319/SP) - Advogado: Thomaz Cardoso de Almeida Dias da Rocha (OAB: 325456/SP)
4 - 2242278-66.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Ruy Coppola
- Agravante: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos S.a. - Agravado: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a.
- Agravado: Multiplan Morumbi 1 Empreendimento Imobiliário Ltda. - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil - Previ - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil Previ - Agravado: Fundação dos
Economiários Federais - Advogado: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP)
5 - 0017693-72.2012.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Relator Luis
Fernando Nishi - Embargte: Telesp - Telecomunicações de São Paulo - Embargdo: Marco Antonio da Silva Freitas (Justiça
Gratuita) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 74) - Advogado: Fernando Baldan Neto (OAB: 221199/
SP) (Fls: 21) - Advogado: Fernando Aparecido Baldan (OAB: 58417/SP) - Advogado: Paulo Rubens Baldan (OAB: 288842/SP)
6 - 1004498-37.2019.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ruy
Coppola - Embargte: Totvs S/A - Interessado: Triah Gsp Integradora de Sistemas Ltda - Embargdo: Konserv Sistema Se Serviço
Ltda - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Advogado: Manuela Augusta Silva da Cruz Vilele Veiga
(OAB: 23601/SC) - Advogado: Paulo Roberto Justo de Almeida (OAB: 221798/SP)
7 - 1012977-36.2020.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Relator
Ruy Coppola - Embargte: Rubiane Vasconcelos de Souza e outro - Embargdo: Douglas Aparecido Novaes - Advogado: Eduardo
Rodrigues (OAB: 182168/SP) - Advogada: Patricia Rodrigues Tognetti (OAB: 175722/SP) - Advogada: Cássia Savicius (OAB:
187337/SP) - Advogado: Cassius André Machado (OAB: 187339/SP)
8 - 1017669-59.2020.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator Ruy
Coppola - Embargte: Villa Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Sa e outros - Embargdo: Raphael Caseri Ferreira dos
Santos - Advogado: Iago do Couto Nery (OAB: 274076/SP) - Advogado: Alvaro Henrique El-takach de Souza Sanches (OAB:
291391/SP)
9 - 1018687-09.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Mary
Grün - Embargte: Colorado Informática e Consultoria Ltda. - Embargdo: Stratura Asfaltos S/A - Advogado: Carlos Fernando
Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Advogado: Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB: 183463/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º