TJSP 08/02/2022 - Pág. 2908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
2908
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1002980-78.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.T.P. - J.E.P. - Fl. 133: manifeste-se
o réu. Após, ao MP. - ADV: JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1003143-97.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - ELETRO FOR FOLHEADOS LTDA
EPP - J.A.L. e outro - Aguarde-se por sessenta (60) dias. Decorridos sem o retorno da carta precatória, informe o exequente o
atual andamento da mesma. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB
122569/SP)
Processo 1003250-05.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Defiro a pesquisa on line junto ao Infojud, providenciando o autor/exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado
do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$32,00). Expeça-se ofício conforme requerido. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1003254-76.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - L.H.S.C.M. e
outros - Proceda a serventia o desbloqueio “on line” junto ao Sisbajud. Tendo em vista a concordância do exequente com o
depósito efetuado pelo executado e, para viabilizar o levantamento da importância de fls. 227, deverá o exequente apresentar o
formulário MLE, preenchido em conformidade com os COMUNICADOS CONJUNTO NÚMEROS 687/2018, 474/2017, 483/2019
e 915/2019 sob pena de não expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme orientações a seguir: 1 - Os valores
a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco
diverso do “Banco do Brasil”. Cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco, ou mesmo indicar conta bancária do “Banco
do Brasil”. O formulário esta disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx 2- Orientação
de preenchimento: 2.1 O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados; 2.2 São admitidas conta corrente e
poupança, devendo o interessado indicar qual modalidade se trata a conta, se corrente ou poupança (não é possível para conta
salário, conta fácil ou outra modalidade de conta que contenha restrição de valores para recebimento); 2.3 O novo modelo de
formulário distingue o “beneficiário” e o “titular da conta bancária”, que pode coincidir ou não. Ou seja, o “beneficiário” pode
indicar sua conta própria bancária, ou indicar a conta bancária assinalada no campo “Tipo de Beneficiário”, sendo as opções
“advogado” “procurador” ou “terceiros”; 2.4 Seja qual for a escolha de levantar em conta da “parte”, “advogado”, “procurador”,
ou “terceiro” ao final do formulário deverá ser preenchido o nome do titular da conta bancária, dados bancários e CPF/CNPJ do
titular bancário, tudo vinculado ao mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da
operação; *(em caso de depósito em conta de terceiros) O titular da conta indicada para depósito, deve ter relação com o feito,
nos termos indicados no manual do Portal de Custas -item 9.3: A opção terceiro deverá ser selecionada caso o levantamento
seja direcionado a perito, sociedade de advogados, partes não cadastradas ou outros beneficiários que não apareçam nas
opções anteriores (advogado do réu, advogado do autor, réu ou autor). 2.5 Caso o interessado opte por receber em moeda
corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico
(DOC), atualmente de R$ 4.999,99 conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste caso, no campo de “tipo levantamento”
deverá ser assinalado o item I - “Comparecer ao banco”. Após a assinatura do MLE, a parte será intimada para comparecer ao
banco do brasil; 2.6 Na hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número
da folha do processo que contém procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ);
2.7 Na hipótese de o levantamento ser em nome de sociedade de advogados, deverá constar do quadro respectivo o número
da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113
das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do
formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. Comprovado o preenchimento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do exequente. Após, tornem para extinção. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 1003627-44.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odecio Ferreira e outro - Elisabete
Aparecida Ferreira Bigeli - Fls. 508/525 Anote-se. Em cinco (05) dias, apresente a inventariante a procuração da Sra. Walmira
(viúva de Silvio). Após, tornem. Intime-se. - ADV: JOAO GUILHERME BONIN (OAB 45766/SP), JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
MÉLO (OAB 202830/SP), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP)
Processo 1003657-11.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.C.A. - A.P.F.C. - Para melhor adequação
à pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para o dia 24 de fevereiro 2022, ás
16:30 horas. Renovem-se as intimações. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP),
SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 1004006-14.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius de Miranda
Godoy - GPS Logistica e Gerenciamento de Risco (pancary) - Em retificação à decisão proferida no termo de audiência de
fls. 138/139, proclama-se preclusa a oitiva da testemunha “Matheus Goivinho” e não como constou. No mais, aguarde-se a
apresentação do atestado médico e exame referentes à testemunha Fernando Aparecido Cardoso da Silva para designação de
audiência em continuação para sua oitiva. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP),
LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP)
Processo 1004182-32.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - 4 P
Soluções Metálicas Ltda.- EPP - - Rafael Pessano - - Márcio Ruiz Pessano - Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação
no arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004305-88.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - WALEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - ME - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Em melhor análise dos autos, informe
o autor se houve concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, comprovando-se. Intime-se. - ADV:
BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1004617-11.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - AIRTON BUCK - BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em
vista a discordância do exequente com a proposta de acordo formulada pelo executado, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento (fls. 374). - ADV: MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1004711-46.2020.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ailton de
Jesus Giusti - - Jose Roberto Zambom - - Angela Maria Giusti Zambom - - Edson Santos Incerpi - - Claudete Maria Giusti Incerpi
- - Teresinha Aparecida Bonin Giusti - - José Carlos Gisuti - - Maria José Giusti Incerpi - - Antonio Salvador Stabile - - Ana Maria
Giusti Stabile - - José Adimir Incerpi - - Maria Aparecida Giusti Incerpi - - Adenir Botião Giusti - José Felipe Arruda e outros Aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), JOSE APARECIDO
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