TJSP 08/02/2022 - Pág. 2915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
2915
indicada a fl.6. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: DANIEL FORSTER
FAVARO (OAB 283004/SP), ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/SP)
Processo 1013864-69.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Clemildo dos Santos
Marcelino - JRA Incorporação e Participação Ltda - Cumpra-se a R. Decisão suspendendo o prosseguimento do feito até final
julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: JOSIANE TETZNER (OAB 338197/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1013940-69.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.L.S. - Manifestese a autora se já sanada sua impossibilidade técnica para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento por
videoconferência, informando-se seu endereço eletrônico, de seu(s) defensor(es) e testemunhas arroladas, para o envio de
“link” de acesso ao sistema. Caso a parte e testemunhas não tenham atualmente endereços de “e-mail”, poderão utilizar de seu
patrono, o qual cumprirá os termos do artigo 456 do mesmo Diploma Legal. Ainda necessário observar que poderá ser feito por
qualquer meio eletrônico, inclusive celular. Intime-se. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1013940-93.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disemp Distribuidora Empresarial de
Pneus e Acessorios Ltda - Cite-se o executado, via carta digital, no endereço informado às fls. 208. Intime-se. - ADV: ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1013941-78.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabeth Aparecida
Camozza Quirino de Oliveira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - BANCO FICSA S/A - Manifeste-se a parte contrária, no prazo
legal, sobre a contestação e documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/
PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP)
Processo 1014062-09.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Citem-se os executados, via carta digital, nos endereços informados às fls. 53. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB
102420/SP)
Processo 1014335-85.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edvando José da
Silva - Erik Augusto Consentini - - Edmar Aparecido Alves e outro - Aguarde-se a integralização da lide. Após, tornem para
apreciação da contestação de fls. 101/142. Intime-se. - ADV: VIVIANE OEHLMEYER ALVES REGINATTO (OAB 123194/SP),
ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP), SANDRO ROBERTO GOMES RODRIGUES (OAB 438245/SP)
Processo 1014519-41.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Henrique Cosenza - Yonara
Luiza Pereira Buoro - Fls.43/45 Ciência das pesquisas realizadas. - ADV: BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP)
Processo 1014652-83.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- Nilza França do Nascimento - Recebo as petições de fls.99/101 e fls.111 como emenda à petição inicial, processando como
adjudicação compulsória. Citem-se os réus dos termos da ação. Notifique-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL da interposição
da ação ( fls.108). Fica observado que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a
íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos
4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação,
intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo
revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá
se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
Prazo para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de juntada do AR aos autos. Para visualização integral do
processo, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada].
Intime-se. - ADV: ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1014774-96.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1014787-95.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - B.S.R. - Fl. 40: expeça-se mandado, nos
termos da decisão de fl. 31. - ADV: LUCIANA COSTA SILVA (OAB 443601/SP)
Processo 1015037-31.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.P.R. - - M.R. - Posto isso e o mais que dos
autos constam, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes R.M.P.R e M.R., extinguindo o casamento celebrado entre as partes,
regendo-se pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, que ora fica HOMOLOGADO consoante artigo 731 do C.P.C. Com
o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação. Indicadas as peças necessárias e recolhidas as taxas devidas,
expeçam-se as cartas de sentença conforme requerido na inicial, de forma eletrônica (Prov. 014/20), por força da restrição
de circulação imposta pela pandemia. Decorrido o prazo legal e nada sendo requerido, e, atendidas as regulares exigências,
arquivem-se os autos. Custas recolhidas na forma da Lei. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: RAFAELA PAES RANGEL
(OAB 237219/SP)
Processo 1015059-89.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Beneficência Santa Catarina de Sena - Conceição Aparecida Pelegrine Stahl e outro - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 96/98, declarando, com fundamento legal no
artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente execução requerida por Associação de Educação e
Beneficência Santa Catarina de Sena contra Conceição Aparecida Pelegrine Stahl e outro. Aguarde-se o efetivo cumprimento do
acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias, a contar do termo final nele previsto,
observando que a extinção somente será anotada após o cumprimento integral do débito. Em caso de descumprimento do
acordado, processe-se a execução nos próprios autos, vindo-me conclusos. P. R. I. C. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB
153040/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 1015538-82.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005896-22.2020.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Gregório da Silva - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fl. 76/77) para
os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal
no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato requerida por Antonio Gregório da Silva contra Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. . Calculadas e pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R. I. C. - ADV: KÉDIMA SUELEN DE FARIAS
(OAB 409848/SP)
Processo 1015634-97.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alex Henrique
Pereira - Embora a advogada do exequente tenha informando o endereço na inicial, ao cadastrar o mesmo foi incluído os
endereços constantes do aviso de recebimento, uma vez que a serventia não efetua nenhuma alteração quando da distribuição
do feito. Em cinco (5) dias, informe o exequente o CEP do endereço fornecido para retificação junto ao sistema informatizado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º