TJSP 08/02/2022 - Pág. 2919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
2919
Processo 1002691-14.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clélia Maria
Damaceno Souza - - Edson Luis de Souza - Simone Palacio Sanches - Defiro a gratuidade, anote-se. Recebo os embargos à
execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em
termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em)
impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/
SP), BIANCA FONSAKA PEREIRA (OAB 452245/SP)
Processo 1002934-94.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilhelmina Cornelia Bep Paulina de Jong - Luiz
Fenando Caneo - - Soraya Aparecida Caneo - Ante a certidão retro, em cinco (05) dias, manifeste-se a inventariante. - ADV:
CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN (OAB 75596/SP), MARGARETE DE JESUS RODRIGUES (OAB 332923/SP), CHARLEI
MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP)
Processo 1003010-21.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente sobre o
prosseguimento. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C. - ADV:
FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1005199-06.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Maria Manoel do Monte - - SUELI
MARIA MANOEL DO MONTE - Expeça-se o termo de renúncia, providenciando as partes as assinaturas e juntando aos autos,
quando em termos. Após, tornem. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BRANDINO (OAB 105016/SP), JURANDYR PEREIRA DA
SILVA (OAB 358652/SP)
Processo 1005964-35.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - SUELI DE JESUS BARRETO
CASTILHO - BANCO FICSA S/A - William da Silva Morato - Tendo em vista o teor do e-mail de fls. 190, intime-se o perito
grafotécnico, através do DJE para designar data, hora e local para colheita dos padrões. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP), WILLIAM DA SILVA MORATO (OAB 424120/SP)
Processo 1006388-77.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Monique Aparecida dos Santos - - Diego dos Santos - Aguardese provocação pela parte, em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ROBERTA SAVIO DALL EST (OAB 350882/SP)
Processo 1007073-89.2018.8.26.0320 - Sobrepartilha - Sucessões - I.C.S.S. - I.S.S. - - I.P.S.S. - Manifeste-se a autora se
já sanada sua impossibilidade técnica para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento por videoconferência,
informando-se seu endereço eletrônico, de seu(s) defensor(es) e testemunhas arroladas, para o envio de “link” de acesso ao
sistema. Caso a parte e testemunhas não tenham atualmente endereços de “e-mail”, poderão utilizar de seu patrono, o qual
cumprirá os termos do artigo 456 do mesmo Diploma Legal. Ainda necessário observar que poderá ser feito por qualquer meio
eletrônico, inclusive celular. Intime-se. - ADV: THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP), CLEZIO VELOSO (OAB 249945/
SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP)
Processo 1007284-62.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Cristina Alves - - Fernanda Regina Alves
- Amanda de Carvalho Alves - Fls. 444/446: aguarde-se pelo prazo constante do artigo 112 do CPC e após, excluam-se os
nomes dos patronos renunciantes do cadastro destes autos. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB
316022/SP), SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), ARTUR COLELLA (OAB 224681/SP)
Processo 1007441-93.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Débora Cerqueira Araújo - Lucas Cerqueira Araujo
- Em vista o quanto comprovado às fls.67/73, e a manifestação favorável pelo M.P à fl. 77, defiro o pedido para a transferência
do veículo comprovado em nome do autor da herança à fl. 18, vendido por este quando em vida, em favor da pessoa indicada
à fl. 82; nestes termos, expeça-se novo alvará judicial, com prazo de validade de 60 dias. Providencie a serventia outrossim,
nova expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando a vinda de informação acerca de eventual saldo existente na
conta poupança indicada à fl. 82 - “2”, conforme determinado fl.87. Dada a concordância pelo M.P à fl. 100, dou por prestadas
as contas do alvará judicial expedido, consoante juntada de fls. 92/95; anote-se. Sem prejuízo e no mais, traga a inventariante
aos autos, sua certidão de casamento com o inventariado; comprovação da formalização de procedimento administrativo junto
ao Posto Fiscal; e recolhimento das custas processuais. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CINTRA (OAB 446732/
SP)
Processo 1007617-72.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Spagnol Peccinin - Matheus Spagnol
Peccinin - Solarprime Franchising Ltda Epp - Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual. Intime-se. - ADV: RICARDO DE MELLO
PARACÊNCIO (OAB 287913/SP), ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP)
Processo 1007741-55.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorrido sem
manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007814-61.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005811-36.2020.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Camila
Caroline Breviglieri - - Lucas Daniel Breviglieri - - Marcela Cristian Breviglieri - Ante a certidão retro, reitere-se o referido oficio ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1008043-84.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.
122/126, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente execução
requerida por FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO contra Matheus de Oliveira Turibio e outro. Proceda a serventia a transferência da
importância bloqueada para conta judicial. Comprovada a transferência, providencie o exequente a apresentação do formulário,
expedindo o mandado de levantamento eletrônico. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá
ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias, a contar do termo final nele previsto, observando que a extinção somente
será anotada após o cumprimento integral do débito. Em caso de descumprimento do acordado, processe-se a execução nos
próprios autos, vindo-me conclusos. P. R. I. C. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1008089-73.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fl. 88) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do
Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil, a presente ação Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária requerida por Banco
Bradesco Financiamentos S.A. contra Miriam Anastácio de Moraes . Revogo a liminar concedida a fl.55. Considerando que
eventuais restrições lançadas nos sistemas RENAJUD e SERASAJUD não partiram deste Juízo, nada há a prover. Calculadas
e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R. I. C. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º