TJSP 08/02/2022 - Pág. 2993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
2993
Processo 0001938-05.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Thiago França
Albano de Paula - Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários sucumbenciais
indevidos (art. 55 da Lei 9.099/1995). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP),
FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 0002030-80.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Roselaine Ratigheri Lozano Manifeste-se a parte autora se o valor permite a extinção do feito. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 0002113-96.2021.8.26.0322 (processo principal 1005190-67.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Jorge Oneto - Considera-se efetivada a intimação da parte que mudou sem comunicar o juízo seu novo
endereço, conforme regra contida no § 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA (OAB
368883/SP), FLÁVIA BEAZIM BURANELLO (OAB 369470/SP)
Processo 0002181-46.2021.8.26.0322 (processo principal 1003224-69.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jerônymo Garcia - Manifeste-se o autor sobre o
prosseguimento da ação, decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0002195-64.2020.8.26.0322 (processo principal 1003778-72.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juscelino Antonio da Silva - Considerando que as intimações
destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa
de seu Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30
(trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como o valor por ela pleiteado,
podem ser consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0002426-57.2021.8.26.0322 (processo principal 1001548-52.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Garozi - Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos trazidos
pela parte autora. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelecendo que a partir de
2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora solicitar a expedição de ofício
requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0002514-95.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Keli Cristina Bento - Face a
quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei
9.099/1995). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP)
Processo 0002877-82.2021.8.26.0322 (processo principal 1002211-98.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Jose Maria de Mello - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.
- ADV: RAFAEL FERREIRA VELHO MEDEIROS (OAB 404000/SP)
Processo 0003251-98.2021.8.26.0322 (processo principal 0003303-65.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ivone Soares - - ARIELLI JAKELINE CORREA SANTOS - Diante da concordância do exequente
com a proposta de acordo ofertada pela Executada Arielli (fl. 07/12 e 23/24), homologo o acordo formalizado entre as referidas
partes, aguardando-se seu cumprimento. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente dos valores já depositados
pela executada Arielli em juízo às fls. 15, 29 e 33, devendo o exequente apresentar formulário de MLE para tanto. Caso seja de
interesse das parte Eder e Arielli, poderá o exequente fornecer nos autos e à executada número de conta bancária para depósito
das parcelas do acordo restantes, evitando-se assim os próximos depósito judiciais (parcelas 4 a 7). Com relação à proposta de
acordo da executada Ivone à fl. 34, manifeste-se o exequente em 10 dias. Intimem-se. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS
(OAB 311887/SP), THIAGO NEGRONI MARTINS (OAB 386518/SP)
Processo 0003334-17.2021.8.26.0322 (processo principal 1001940-55.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Angelica Botoni de Souza - Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos
trazidos pela parte autora. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelecendo que a
partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora solicitar a expedição
de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003465-26.2020.8.26.0322 (processo principal 1003753-88.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto Pereira - - Vania de Fatima Afonso
Rubi - Tendo em vista a quitação do débito no incidente nº. 0003465-26.2020.8.26.0322/01/02/03/04, arquivem-se os presentes
autos. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/
SP)
Processo 0003765-56.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Filipe de Araujo Amorim Lima
Prado - Gisela Cristina Rosa de Oliveira Miquelino - - Mayra Fernanda Miquelino - Encaminhe-se o oficio de fl. 169 através de
carta com AR à agência do Banco Mercantil do Brasil nesta cidade de Lins. Int. - ADV: PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA
(OAB 251466/SP), LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB 287139/SP), THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
413792/SP)
Processo 0003791-49.2021.8.26.0322 (processo principal 1003162-58.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jussara Martins Matiuzzi - A parte executada apresentou impugnação ao
cumprimento de sentença alegando: a) excesso de execução; b) apontando como valor correto a quantia de R$6.244,31. A
impugnação procede, uma vez que a própria parte autora concordou com o valor apresentado. Isso posto, o valor da execução
deve ser reduzido para a quantia de R$ 6.244,31. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça,
estabelecendo que a partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora
solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. O advogado deverá acessar o portal de peticionamento
eletrônico, clicar em Petição Intermediária de 1º grau e criar um incidente processual informando a Classe “Requisição de
Pequeno Valor” ou “Precatório” e, em seguida, fornecer os dados do requisitório e a respectiva individualização de verbas para
as partes e para os advogados, assim como os documentos digitais obrigatórios (Petição e Planilha de Cálculos). Observo
que caso haja honorários de sucumbência, no momento do cadastramento do incidente, o advogado deve incluir-se como
parte credora, selecionar sua participação como “advogado” e inserir o valor dos honorários para ser requisitado. Nesse caso
não deve ser preenchido o campo honorários no cadastro das verbas devidas à parte. O guia rápido para o peticionamento
eletrônico de Incidente pode ser obtido no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.
pdf. Orientações para preenchimento do incidente foram disponibilizadas no Comunicado Conjunto 703/2016, que pode ser
acessado no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7316. Intimem-se. ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0003847-19.2020.8.26.0322 (processo principal 1005591-66.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º