TJSP 08/02/2022 - Pág. 3062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3062
Considerando que não restaram outros bens, desnecessária a expedição do formal de partilha. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA
CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP)
Processo 1500317-31.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - FAUSTINO RODRIGUES DE
MORAES - Vistos. Em face do Provimento CSM nº 2564/2020, especialmente no que tange o art. 2º, parágrafo 7º: “No período
do art. 1º deste provimento, ficam suspensos os comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto,
suspensão condicional do processo e livramento condicional.”; aguarde-se o término da suspensão dos comparecimentos
a fim de intimar os réus a cumprirem esta condição do acordo, ora firmado, em sede de Carta Precatória sob n. 000068225.2020.8.26.0431 (2ª Vara de Pederneiras-SP). Consigna-se que além dos réus NORBERTO GHIRALDELLI e EDSON
APARECIDO DO CARMO, já intimados na deprecata, os réus JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE LIMA e ANTÔNIO CARLOS SABINO
serão intimados nos endereços constantes no Despacho-Ofício de aditamento de Carta Precatória (fls. 203 e fls. 278), com
o retorno dos comparecimentos periódicos. Ademais, aguarde-se o cumprimento de todas as condições impostas aos réus,
inclusive a comprovação do pagamento de prestação pecuniária estabelecido na alínea d, do Termo de Audiência de fls. 117/118.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao juízo deprecado, devendo ser anexada senha de acesso aos
autos. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA SENEDA LEMOS (OAB 363706/SP), NATÁLIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO
(OAB 361827/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2022
Processo 1000751-09.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Marcelo da Silva Rosa - Hospital
Estadual de Bauru - Secretaria Estado da Saúde - Visto. Oficie-se ao IMESC para que designe data para realização da perícia.
Intime-se. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), JOSÉ ROBERTO MARZO (OAB 279580/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2022
Processo 0000018-26.2022.8.26.0333 (processo principal 1000522-49.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Cheque
- André Bazuco Sales Me - Autos com vista ao exequente, para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, cujo teor segue transcrito: “CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 333.2022/000075-5, dirigi-me ao endereço indicado: Rua Pedro Soares
de Almeida, 391, Jardim Planalto, Macatuba/SP, e lá estando, em data de 26/01/2022, às 17h50, DEIXEI de intimar a executada,
porque encontrando o imóvel fechado, sem que ninguém atendesse os chamados, fui informado pessoalmente pelo morador
da casa da frente, Sr. Ezequiel de Souza, que a Sra. Rosângela Pereira da Silva mudou-se daquele local há aproximadamente
duas semanas. Certifico também, que o declarante alegou que o imóvel de n.º 391 daquele logradouro encontra-se desocupado
e disse-me não saber informar o atual endereço da executada. Destarte, devolvo este Mandado Judicial em cartório para as
providências de estilo. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: RUAN FELIPE PEREIRA (OAB 416496/SP)
Processo 0000583-58.2020.8.26.0333 (processo principal 1000568-43.2018.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.z. Calçados Ltda - Me - Autos com vista à exequente, para se manifestar em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o decurso do prazo para a executada impugnar à penhora
on line realizada às fls. 72/75. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2022
Processo 0000548-64.2021.8.26.0333 (processo principal 1000509-50.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Alcindo Paschoal & Cia Ltda - Autos com vista ao exequente para apresentar memória de cálculo
atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o decurso do prazo para a executada
pagar/impugnar o cumprimento de sentença. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2022
Processo 0000620-85.2020.8.26.0333 (processo principal 1000098-41.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Mantoan - Autos com vista à exequente, para se manifestar em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça
juntada à fl. 104. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 1000261-84.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Lívia Zampieri Fonseca Autos com vista à exequente, para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
extinção, tendo em vista a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, cujo teor segue transcrito: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 333.2022/000125-5 dirigi-me ao endereço endereço indicado e, aí sendo, deixei de proceder
a penhora pelo fato de não ter localizado o bem indicado em poder do executado. O referido é verdade e dou fé.”. - ADV: LÍVIA
ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP)
MACAUBAL
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º