TJSP 08/02/2022 - Pág. 3263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3263
Processo 1002839-12.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - S.N.H.E. - Nos termos do artigo 701, § 2º, do Código
de Processo Civil, não realizado o pagamento ou não oferecidos embargos, constitui-se de pleno direito o título executivo
judicial, independentemente de qualquer formalidade. Assim, prescindível a certificação de trânsito em julgado, uma vez que,
com o decurso do prazo para o réu adotar as condutas supramencionadas, certificado a fls. 79, a decisão de fls. 27 convolou-se
em título executivo judicial. Dessarte, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, devendo
promover a instauração do cumprimento de sentença. Instaurado, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: CAROLINE
IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1002897-78.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.P.L. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP)
Processo 1002911-33.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.R.L.
- F.R.L. - Expeça(m)-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP), FABIO
APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1002935-90.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Douglas Barbosa Ribeiro - - Gabriel Correia
Gonçalvez - - Julya Correia Gonçalves - BrasilSeg Companhia de Seguros - Fls. 342/356: ciência às partes da resposta do
ofício, franqueando-lhes manifestação em quinze dias. Intime-se. - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP),
VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS)
Processo 1002938-55.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Menil Comercio de Peças Ltda - SpiCar Serviços de Reboque Eirelli - Fls. 637/369: ciência à exequente. No mais, manifeste-se a exequente acerca do pedido de
desbloqueio realizado pelo executado, conforme documentos de fls. 640/647, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: LUCIO
FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP), MARCELO BIDOIA
DOS SANTOS (OAB 363680/SP), FELIPE ZAMBON GARCIA (OAB 306467/SP)
Processo 1002956-37.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão da Região de Guariba Sicoob Coopecredi - Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça, fls. 246,
manifeste-se o(a) exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002979-12.2021.8.26.0347 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte 9sp) - Providencie o requerente, no prazo de dez dias, o recolhimento das taxas
necessárias para expedição das cartas de citação. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1003027-68.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - L.A. - Termo de Compromisso de Tutor
Definitivo expedido e liberado nos autos, devendo o requerente exibir nos autos via subscrita, no prazo de quinze dias. - ADV:
MARCELO GONÇALVES SCUTTI (OAB 223128/SP)
Processo 1003064-32.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisa do Nascimento - Companhia
de Seguros Previdência do Sul - Ciência acerca da disponibilização da certidão de restituição e ciência acerca do cancelamento
da CDA. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
Processo 1003064-95.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Cite-se, atentando-se ao endereço
informado a fls. 174. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1003168-87.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A
- Para fins de expedição da carta de citação, deverá o requerente recolher a taxa judiciária, no prazo de 15 dias - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1003237-22.2021.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Rivail Ferreira da Cunha - Providencie o exequente o
encaminhamento do ofício expedido a fls. 69, observando-se o despacho de fls. 67 e comprovando-se nos autos, no prazo de
dez dias. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
Processo 1003531-45.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - V.R. - F.R.S. e outro - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Vista dos autos à parte autora para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento,
observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de
sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de
Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. - ADV: ANDERSON ANTONIO PERES
(OAB 273973/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), ALAN SANT ANNA DE LIMA (OAB 359781/SP)
Processo 1003558-91.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Reis
da Silva - Vistos. Reitere-se a intimado do INSS para depositar os honorários periciais, no prazo de quinze dias. Efetuado o
depósito dos honorários, libere-se em favor do perito, expedindo-se o competente alvará. Int., cientificando-se o Instituto/réu via
portal eletrônico. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1003595-84.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Augusta Borges
da Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vista dos autos à parte ré para, no prazo de quinze dias, ofertar
contrarrazões à apelação interposta pela parte autora. - ADV: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE), ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS
SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1003603-95.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - RFR Comércio de Livros
e Apostilas Eireli - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, informar o número da inscrição da sociedade
de advogadas na OAB, uma vez que tal informação é necessária para o cadastro da sociedade como sua representante,
cadastro que, por sua vez, é necessário para a expedição de MLE conforme determinado no r. despacho retro (parte como
beneficiária e sociedade de advogadas como representante da parte). - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1003614-95.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Severina Helena da
Conceição de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Diante da concordância do executado, HOMOLOGO
os cálculos elaborados pela exequente. Confeccionem-se os requisitórios. Confeccionados, dê-se vista dos autos às partes para
conferência, no prazo de cinco dias, para a parte exequente e de dez dias, para a parte executada. Não havendo oposição,
transmita-se. Intimem-se, o Instituto via Portal. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1003655-28.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wandecir Costa Expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003699-76.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - P.S.S. - - V.F.S. - Vistos. Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º