TJSP 08/02/2022 - Pág. 3297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3297
Processo 1003581-05.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo de
Oliveira - Sobre os cálculos apresentados às fls. 270/285, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO
LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1004272-14.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sonia Regina dos Santos Vistos. Fls. 65/66: Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo
sistema Infojud/Sisbajud/Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019 do Consellho Superior da Magistratura. Prazo
5 (cinco) dias (R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na
Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
SISBAJUD/RENAJUD) No mesmo prazo, providencie o exequente a juntada de cálculo atualizado e discriminado do débito.
Regularizados, retornem. P. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1005012-69.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Joao Bruno Rafael Marcili Pedro
- - Fernanda Luzia da Silva Marcili - Vistos. Ante a certidão de folha retro, requeira o autor o que de direito em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS BITTENCOURT NORONHA (OAB 170969/SP)
Processo 1007718-59.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - A fim de viabilizar o
desarquivamento do processo providencie o interessado o recolhimento da taxa nos termos da Lei nº 16.897/2018 e Comunicado
nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019 pág. 03) no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 38,74 para o ano de 2022) a ser recolhida
em guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ Cód. 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil
(Formulários São Paulo). - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1008251-18.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Higor Roberto do
Nascimento - Eduardo Moreira da Silva - Sobre o recurso de apelação de fls. 137/139 manifeste-se o autor em contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB
169790/SP), ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/SP)
Processo 1009853-15.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Providencie o exequente a juntada de cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 05
(cinco) dias. P. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1009960-88.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor
Santana Alves - Bulls Holding Investments Company S/A - - Augusto e Fonseca Imóveis Ltda e outros - Sobre os ARs negativos
de fls. 352-354, manifeste-se autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DIONE BRAZ DA SILVA (OAB 311739/SP), WILLIAN
FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP), MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA (OAB 170969/SP)
Processo 1009992-59.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos.
Fls. 53: Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema
Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019 do Consellho Superior da Magistratura. Prazo 5 (cinco) dias (R$ 16,00
por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas
do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD) Com a
juntada das custas devidamente recolhidas, providencie a serventia o bloqueio do veículo, objeto desta lide, via Renajud. Após,
intime-se o autor para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1011585-26.2021.8.26.0348 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Jair Fausto Pereira - Medical Health
Assistencia Medica - Fls. 54/55 Ciência ao autor da petição do requerido, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 212697/SP), ERIKA HELENA CRUZ (OAB 412375/SP), FERNANDA DOS REIS (OAB
263873/SP)
Processo 1011757-70.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marli Evangelista da
Silva - Ciência ao interessado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido foi devidamente pago conforme extrato
de folha retro. - ADV: EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2022
Processo 0000075-96.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1004959-93.2018.8.26.0348) (processo principal 100495993.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Ferreira Dias - Vistos. Preenchidos os
requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto
Nacional do Seguro Social pelo portal eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente
a estes próprios autos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Se impugnado o pedido, dê-se vista a parte
exequente. Intime-se. - ADV: RONALDO MENEZES DA SILVA (OAB 73524/SP), ROSERLEY ROQUE VIDAL MENEZES (OAB
261460/SP)
Processo 0000200-64.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1008249-53.2017.8.26.0348) (processo principal 100824953.2017.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dever de Informação - Daniela Dias Ramos
- Uniesp S/A e outros - Vistos. Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento,
a fim de instruir seu requerimento com cópia da ficha cadastral completa e atualizada ou do ato constitutivo correspondente
para as pessoas jurídicas não empresárias; e indicar os pressupostos fáticos e jurídicos específicos para a desconsideração da
personalidade jurídica em relação a cada um dos requeridos, nos termos do artigo 134, parágrafo 4º, do Código de Processo
Civil. Manifeste-se, ainda, nos termos dos artigo 10 do Código de Processo Civil, sobre o preenchimento dos requisitos legais
ao processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Com a emenda ou decorrido o prazo, tornem
conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB
389554/SP)
Processo 0000202-34.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1001528-51.2018.8.26.0348) (processo principal 100152851.2018.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cláusulas Abusivas - Ialy Nascimento - Fundação
Uniesp Solidária e outros - Vistos. Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º