TJSP 08/02/2022 - Pág. 3318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3318
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2022
Processo 0001356-24.2021.8.26.0348 (processo principal 4004218-75.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Brito Baptistella - Vistos etc. Fls. 280/1: Ante o tempo decorrido, sem resposta, ENTREGUESE ao agente do INSS, no endereço acima indicado, o despacho-ofício de fl. 289 dos autos principais, instruído com as fls. ali
mencionadas, para que proceda a implantação do benefício do autor, com urgência, no prazo de 05 dias, sob pena de multa
diária. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP)
Processo 0002306-24.2007.8.26.0348 (348.01.2007.002306) - Cumprimento de sentença - José Ilco Rodrigues da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 307: Manifeste-se o requerente, retificando ou ratificando os dados informados no
formulário de fls. 295. - ADV: VERA LUCIA D AMATO (OAB 38399/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), OLDEGAR LOPES
ALVIM (OAB 33985/SP)
Processo 0002853-54.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002853) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Jose Kawasoe e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos, Fls. 43/58: Ciência ao Banco executado, observando que
não há acordo homologado nos autos, não cabendo neste incidente eventual discussão quanto aos valores pagos, devendo
valer-se das vias adequadas. Fls. 59/60: Informem os exequentes se o débito está quitado, no prazo de 05 dias, sendo que o
silêncio será entendido como concordância. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDILSON
JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP)
Processo 0003467-49.2019.8.26.0348 (processo principal 0006641-13.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Wellington Gomes Marques - Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - Exequente: Manifeste-se sobre o e-mail de
CGMP de fls. 1119/1120. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB
307123/SP)
Processo 0003644-76.2020.8.26.0348 (processo principal 1002387-38.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - R.T.L. - L.L.R.F. - - C.M.D. - - A.D.D. - Fls. 453/454: providencie o requerente o necessário
para informar ao CRI de que foi determinado arresto conforme decisão de fls. 379/380 e que os interessados Vanelli e Tatiani
estão em fase de intimação. Observo que Valdir Damo já foi intimado conforme fls. 460. Fls. 462/463: após a comprovação do
recolhimento das custas, proceda-se a pesquisa endereço de Vanelli Doratioto Damo pelos sistemas Sibajud e Infojud. Intimese Tatiani no endereço indicado, após o recolhimento da diligencia do oficial de justiça. Int. - ADV: JOAO AUGUSTO PIRES
GUARIENTO (OAB 182452/SP), ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP), JOÃO VERISSIMO FERNANDES (OAB
352213/SP), BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 0003748-34.2021.8.26.0348 (processo principal 1002925-77.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - G.I.S. - Vistos. 1) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD até
o limite da dívida. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de valores pelo SISBAJUD. 2) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio
de transferência pelo sistema Renajud dos eventuais veículos encontrados, desde que já tenha sido recolhida a respectiva taxa,
se não for o caso de gratuidade. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de transferência pelo RENAJUD. Após, abra-se vista para a
parte manifestar o expresso (des)interesse em relação ao(s) veículo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será
entendido como desinteresse, tornando para imediato desbloqueio do(s) veículo(s). Pedidos de penhora e de bloqueio total
serão analisados posteriormente, após declarado o manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais) o(s) veículo(s),
desde que já acompanhados da planilha de débito atualizada. INDEFIRO, desde já, bloqueio total em casos de veículos com
anotação de alienação fiduciária, exceto se o próprio credor fiduciário/proprietário figurar no polo ativo da demanda. Em tais
casos de veículos alienados fiduciariamente, por tratar-se de bem integrante de patrimônio de terceiro, será deferido tão somente
a penhora de direitos creditórios, com expedição de ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando
vedado o praceamento e leilão do veículo até que passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio. 3)
DEFIRO, ainda, a realização de pesquisa pelo sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA MARTINS CALANDRIN
(OAB 401654/SP)
Processo 0003748-34.2021.8.26.0348 (processo principal 1002925-77.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - G.I.S. - Providencie a exequente o recolhimento das custas para intimação da executada quanto ao
bloqueio realizado pelo sistema Sisbajud, conforme o art. 854, § 2º, do CPC. Manifeste-se sobre o resultado das pesquisas
realizadas pelos sistemas Renajud e Infojud, que, face ao sigilo das informações prestadas, o feito passa a tramitar em segredo
de justiça, nos termos do art. 189, I, do Código de Processo Civil, e art. 121-B, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça. - ADV: IZABEL CRISTINA MARTINS CALANDRIN (OAB 401654/SP)
Processo 0003938-31.2020.8.26.0348 (processo principal 1008390-72.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cheque - Rosana Speranza Ramiro - Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de
arquivamento. - ADV: ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP)
Processo 0004394-11.2002.8.26.0348 (348.01.2002.004394) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Instituto Metodista de Ensino Superior - Tratando-se de petição irregular, sob protocolo de nº: FMAR.22.00000312-6, providenciese, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, sob pena de não prosseguimento
da solicitação, conforme Comunicado SPI nº 211/2019 e art. 188, § único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. Alternativamente, proceda à retirada da petição, no mesmo prazo, sob pena de encaminhamento para a Ordem dos
Advogados do Brasil local, conforme Comunicado CG nº 2333/2011. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA FERRI (OAB
188144/SP)
Processo 0004778-07.2021.8.26.0348 (processo principal 0004401-70.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia
Regina dos Santos Clemente - Condomínio Residencial São Miguel - Na forma do artigo 513 §2º, I do CPC/2015, intimese o executado,na pessoa de seu patrono,para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º