TJSP 08/02/2022 - Pág. 3516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3516
DO PRADO (OAB 196714/SP), MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 1023114-71.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional
Gutenberg Eireli - Epp - Manifeste-se a parte requerente, diante ausência de citação da parte requerida, tendo em vista que o
AR foi recebido por terceira pessoa, estranha ao processo. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 1023185-05.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Priscilla Danielle de Souza
Neves - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ao requerente para réplica em 15 dias. - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP)
Processo 1023558-07.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena
de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB
157721/SP)
Processo 1024946-42.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Colégio Brasilis S/s Ltda - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Colégio Brasilis S/s Ltda em
face de Rosimeire Souza Lopes de Almeida. O(a) exequente informou que o(a) executado(a) efetuou o cumpirmento do acordo
com o pagamento do débito objeto da presente ação e requereu a extinção da execução (fls. 100). Nesta data procedi ao
desbloqueio do veículo junto ao Sistema RENAJUD, conforme relatório em anexo. Diante do exposto, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comprove o executado o recolhimento das custas finais,
no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se por carta, providenciando o exequente o recolhimento da
taxa postal. Oportunamente, com o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.R.I.C. - ADV: LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP)
Processo 1027312-54.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicelia de Lima Costa
Silva - Cortesia Equipamentos e outro - Allianz Brasil Seguradora S.a. - Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado no
prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência, e extinto o feito pela satisfação do débito. - ADV: KARLA ANDREA
BOLLETTA (OAB 128195/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB 289383/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2022
Processo 0002791-91.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Denis
Jones Reinaldo - “ Manifeste-se o requerente sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, se o
caso, no prazo legal. Int. - ADV: MARTA PACHECO DOS SANTOS (OAB 260530/SP)
Processo 1002581-04.2013.8.26.0361 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - A.R. - F.R.S. e outro - Vistos. Antes de mais nada, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe quais os valores depositados
judicialmente nestes autos, a fim de se verificar qual o quinhão cabente à peticionária de fl. 351. Int. - ADV: EDSON GONCALVES
JUNIOR (OAB 123825/SP), ZENAIDE DE MACEDO (OAB 205390/SP)
Processo 1010093-67.2015.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - B.C.F.D. - Vistos. A curadora requer
o levantamento de parte do quinhão pertencente à curatelada Esmeralda Martins Diniz, correspondente a 50% dos valores
depositados em contas bancárias do Banco do Brasil (R$ 215.125,91) e Caixa Econômica Federal (R$ 45.303,28) em nome do
inventariado Laurentino Diniz (fls. 243 e 270, respectivamente), tendo em vista a partilha realizada em ação de arrolamento. Já
foi levantado o valor de R$ 25.000,00 (fl. 345). Requereu o levantamento do valor de R$ 28.719,00 para reembolso de despesas
realizadas, bem como o levantamento de R$ 40.000,00 para despesas futuras. Juntou documentos às fls. 362/418. O Ministério
Público manifestou-se à fl. 422/423. Acolho a cota retro do Ministério Público. Expeça-se o competente alvará, pelo prazo
de 360 dias (artigo 220 do Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), autorizando a curadora a
proceder ao levantamento do valor de R$ 28.719,00 do saldo de conta bancária existente em nome do falecido Laurentino Diniz,
junto ao Banco do Brasil, conforme indicado no documento de fls. 243. Defiro, ainda, os levantamentos trimestrais do valor de
R$ 7.500,00 para o custeio das despesas futuras, devendo a curadora apresentar os comprovantes das despesas realizadas,
até atingir o total do seu quinhão que lhe cabe (aproximadamente R$ 131.000,00). Int. - ADV: CAROLINE APARECIDA CRUZ
ENGELENDER (OAB 245992/SP), LUIZ GUSTAVO FRANCISCO GOMES (OAB 290861/SP), PRISCILA ELAINE VIEIRA (OAB
342724/SP), ARIANE MARTINS GOMES (OAB 393554/SP)
Processo 1019819-55.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05
dias. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1020422-31.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Mogi Ii - Caputera Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 142/144 e suspendo a presente execução na forma do artigo 922
do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia, lançando no andamento o código 61614.
Intime-se. - ADV: SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1020422-31.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Mogi Ii - Caputera Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Providencie a serventia o cadastro do procurador do
executado (fl. 133), observando que o mesmo não foi intimado da decisão homologatória de folha 149. Diante disso, republiquese a decisão e aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), LUIZ HENRIQUE SANT
ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1022828-25.2021.8.26.0361 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Digmais S/A
- Providencie o(a) requerente, o contato com a central de mandados, para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, no cumprimento
do mandado expedido. Int. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 304968/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2022
Processo 1009621-56.2021.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Fortaleza Desentupidora e Dedetizadora Ltda Providencie o(a) requerente, em cinco dias, o recolhimento das diligências necessárias, conforme Provimento CG 28/2014 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º