TJSP 08/02/2022 - Pág. 3822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3822
Processo 1500123-69.2022.8.26.0545 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.H.A. - “Fls.
91/93 - 1. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020, Nº 317/2020, Nº 666/2020, designo o dia para audiência VIRTUAL de
Apresentação do adolescente em Juízo, e de Instrução e Julgamento para o mesmo dia 22 de fevereiro de 2022, às 15:30 horas.
(...)” Intimação da defensora nomeada às fls. 97.” - ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP)
Processo 1500128-91.2022.8.26.0545 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.E.A.A.B.
- 1. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020, Nº 317/2020, Nº 666/2020, designo o dia para audiência VIRTUAL de
Apresentação do adolescente em Juízo, e de Instrução e Julgamento para o dia 10 de março de 2022, às 15:00 horas. 1.1. A
audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, através de link de acesso
à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência
virtual. 1.2. Todos os envolvidos deverão acessar a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. 1.3. No dia da
audiência, todos os participantes deverão acessar o link da reunião virtual, ficando à disposição para ingressar na sala na hora
em que chamado, devendo apresentar seu documento original e identificação para gravação. Os participantes somente deixarão
a reunião quando dispensados pelo (a) juiz (a). 2. À escrevente de sala para agendamento e providências necessárias para o
cumprimento da ordem CERTIFICANDO. 3. INTIMEM-SE 3.1. Serve o presente como mandado e/ou ofício de requisição (“O
convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva.”), devendo a Serventia certificar caso haja testemunha/
vítima protegida. 3.2. O OFICIAL DEVERÁ COLHER OS NÚMEROS DOS CELULARES DE TODOS OS INTIMADOS E SEUS
E-MAIL’S PESSOAIS. 3.3. E caso a parte não possua celular ou e-mail, deverá o Oficial de Justiça INTIMA-LA a comparecer
no Forum no dia da audiência para prestar depoimento presencialmente. 4. INTIME-SE todos os envolvidos para no prazo de 5
(cinco) dias, informarem os e-mails pessoais das partes, defensores, das testemunhas arroladas, para onde será encaminhado
o convite para o acesso à audiência, bem como para se manifestarem se pretendem prestar depoimento sem a visualização por
outras partes, com exceção do Ministério Público cujo e-mail já é de conhecimento do Cartório. 4.1. OFICIE-SE a Polícia Militar
requisitando as testemunhas que pertencem aos seus quadros, se o caso, bem como para que informem o celular e o e-mail
para envio do convite da audiência, no prazo acima estipulado. Serve o presente como ofício que deverá ser instruído com os
nomes dos Policiais arrolados. 5. Se o caso, poderão o defensor e as partes acessar o manual de participação em audiências
virtuais disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf
6. Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da
seguinte maneira: A) Clique no link Ingressar em reunião do Microsoft Teams no email recebido; B) Na tela que abrirá, clique
no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do
seu smartphone); C) No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; D) A tela será atualizada e
aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web. Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência. Int. ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP)
Processo 1500129-48.2021.8.26.0695 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - LUCIELLY CAMARGO
SOUZA SILVA - Ante a manifestação do Ministério Público, providencie a serventia a inclusão destes autos no plantão judicial a
ser realizado na data de 23 de março de 2022, às 13h30min. 1. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020, Nº 317/2020,
Nº 666/2020, designoaudiência de homologação de acordo de não persecução penal VIRTUAL para o dia 23 de março de 2022,
às 13h50min. 1.1. A audiência será realizada utilizando a ferramenta MicrosoftTeams, via computador ou smartphone, atravésde
linkde acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na
audiência virtual. 1.2.Todos os envolvidos deverão acessar a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. 1.3.
No dia da audiência, todos os participantes deverão acessar o link da reunião virtual, informando o nome completo no momento
do acesso, ficando à disposição para ingressar na salana hora em quechamado, devendo apresentar seu documento original e
identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo (a) juiz (a). 2. À escrevente
de sala para agendamento e providências necessárias para o cumprimento da ordem CERTIFICANDO. 3.INTIMEM-SEo (a)
(s) autor (s). 3.1.Serve o presente como mandado e/ou ofício de requisição(“O convite para a audiência virtualnãodispensa
a intimação respectiva.”), devendo a Serventia certificar caso haja testemunha/vítima protegida. 3.2. O OFICIAL DEVERÁ
COLHER OS NÚMEROS DOS CELULARES DE TODOS OS INTIMADOS E SEUS E-MAIL’S PESSOAIS. 3.3. E caso a parte
não possua celular ou e-mail, deverá o Oficial de Justiça INTIMÁ-LA a comparecer noForumno dia da audiência para prestar
depoimento presencialmente. 4. Se o caso, poderão o defensor e as partes acessaro manualde participação em audiências
virtuais disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf
5. Caso não possua o aplicativo MicrosoftTeamsinstalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da
seguinte maneira: A) Clique no link Ingressar em reunião do MicrosoftTeams noemailrecebido; B) Na tela que abrirá, clique no
meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do
seu smartphone); C) No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; D) A tela será atualizada e
aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web. Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência. 6. A
serventia deverá nomear plantonista cadastrado junto ao Convênio OAB/DPE-SP para acompanhar as tratativas das propostas
de acordos de não persecução penal, bem como as audiências de homologação dos acordos eventualmente celebrados, caso
o beneficiário não esteja acompanhado por defensor constituído. LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.
com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDYwZDE0MDctZjQ2ZC00NDI0LTg3ZDMtOGU0Mzg0MWYxNGZm%40thread.v2/0?context
=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22773c9bd0-5650-45fe-9ea2cc997b2b188d%22%7d - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP)
Processo 1500296-65.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1500315-71.2021.8.26.0695) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.S.I. - Fls. 180/182: Ciência à requerente. Fls. 185/190:
Ciente do v. Acórdão que revogou os alimentos concedidos nestes autos. No mais, para evitar o postergamento excessivo, fixase prazo de vigência da medida protetiva em 6 (seis) meses desde a intimação do requerido, automaticamente prorrogadas
durante a vigência da Lei n. 13.979/20 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em
território nacional, nos termos do art. 5º da Lei n. 14.022/20, prorrogável mediante requerimento da ofendida. Intime-se. - ADV:
JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP)
Processo 1500442-43.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.B.S. - Considerando
a existência de vítima menor a ser ouvida durante a audiência de instrução designada nestes autos para a data de 07 de junho
de 2022, nos termos do item VII, “a”, do Comunicado Conjunto CGJ nº. 1948/2018, especifiquem a acusação e a defesa no
prazo de 5 (cinco) dias sucessivos os quesitos a serem apresentados durante o depoimento especial. Consigno que além dos
quesitos previamente formulados, será possibilitada a formulação de quesitos complementares durante o depoimento Intime-se.
- ADV: HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP)
Processo 1500444-76.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1500446-46.2021.8.26.0695) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - H.M. - Vistos. Fl. 139: Aguarde-se pelo prazo fixado na decisão de fls. 136/137 e, após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º