TJSP 08/02/2022 - Pág. 3995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3995
Locação de Imóvel - Rita de Cassia Mateus Conceição - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente, nos
termos do MLE de folhas 133 (procuração atualizada fls. 139). Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento,
no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 0025723-09.2019.8.26.0405 (processo principal 1023846-56.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Arthur Chizzolini - - Alexandre Dumas - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Vistos. Fl. 167 :
Fornecido o formulário MLE (fl. 171), expeça-se guia de levantamento em favor do executado Escritório Central, referente ao
depósito de fl. 64, no valor de R$6.773,37. Oportunamente, remetam os autos ao arquivo, em definitivo. Int. - ADV: ALEXANDRE
DUMAS (OAB 157159/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 0027568-77.1999.8.26.0405 (405.01.1999.027568) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - R Reid Construcoes Ltda - Zippy Industria e Comercio Ltda e outros - Vistos. Fls. : defiro o prazo
de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO GOMES
MACHADO (OAB 99065/SP), ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/SP), CAROLINA MELO GUILHERME (OAB 27437/
CE)
Processo 0028157-68.2019.8.26.0405 (processo principal 1006396-37.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - VINICIUS SAMPAIO CASSIANO - ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA S.A. - - CAMARGO
CORRÊA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A e outro - Vistos. * Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/
SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), NAIANE PINHEIRO RODRIGUES FEDERICO (OAB
288830/SP)
Processo 0028372-78.2018.8.26.0405 (processo principal 1019120-68.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - A D 2 Distribuição Comercial Eireli Epp - Vistos. Homologo para que
surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 107/113, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.
Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento integral do acordo, que deverá ser oportunamente noticiado pelas partes, para
fins de sentenciamento e extinção da execução (art. 924, II do CPC). Com o pagamento da última parcela, deverá o executado
efetuar o adimplemento das custas relativas à satisfação da execução, nos termos do art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003, sobre o
valor total apontado no termos de acordo, comprovando-se tal providência nos autos, sob pena de oportuna inscrição do débito
da dívida ativa. Faculta-se à parte responsável, outrossim, o adimplemento da taxa judiciária supracitada, de forma antecipada,
desde logo. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiados nestes mesmos autos, por meio de simples petição,
prosseguindo-se, assim, a execução. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DOUGLAS LUIZ DE
MORAES (OAB 192070/SP)
Processo 0031228-15.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Milton Alves
de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 0032207-11.2017.8.26.0405 (processo principal 1008982-13.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reajuste de Prestações - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Aguinaldo Aparecido Casemiro - Vistos Após a realização de
diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa executada. Tal fato serve de indício, ao menos em
juízo de cognição sumária não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão
patrimonial. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de ***
e ****, suspendendo-se o andamento do processo de cumprimento de sentença até o seu julgamento (art. 134, §3º do CPC),
certificando-se nos autos principais. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias (artigo 135
do CPC). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), DEYSE DE
FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0034721-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034721) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundacao
Getulio Vargas - prazo 28/2 - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0035280-88.2017.8.26.0405 (processo principal 0002743-78.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Rodolayfer Manutencao e Servicos Ltda - EUDS RICARDO CONSOLI POLITO - Vistos. Em 15 dias,
manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. A justificação das provas pelas partes é imprescindível,
posto que com ela evitam-se atos que depois poderão demonstrar-se despiciendos. Assim, sem prejuízo e no mesmo prazo,
especifiquem as partes as provas que tencionam produzir, motivando a sua necessidade, sob pena de preclusão, com
indeferimento da dilação probatória. Em caso de haver interesse na produção de prova oral, as partes deverão esclarecer
pormenorizadamente a pertinência na oitiva das testemunhas, indicando, inclusive, qual ponto controverso cada uma delas há
de provar em audiência, observando-se o disposto no § 6º do artigo 357 do Código de Processo Civil, que limita em 3 (três) o
número de testemunhas por fato a ser provado. Intime-se. - ADV: JEFFERSON ROSA BATISTA (OAB 353617/SP), LEANDRO
POZZA (OAB 382166/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP)
Processo 1000050-65.2017.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.
Fls. : defiro o prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: ESTHER
GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000186-57.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mercabenco Mercantil e
Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Vistos. * Intime-se. - ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP),
FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP)
Processo 1000365-54.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucila Aparecida Martins
- Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 126/127 : anoto que os documentos/contratos originais a serem periciados, se necessário,
serão solicitados pela perita e deverão ser entregues no endereço do escritório da mesma. No mais, cumpra a Serventia a
determinação de fl. 123, parte final , intimando-se a perita para dar inicio aos trabalhos, via Portal. Int - ADV: LUIS ANTONIO
GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB
167691/SP)
Processo 1000383-41.2022.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Juliana Conceição Franco da Silva - Vistos. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para os termos da ação em epígrafe, advertindose-o(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei
8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. O(s) locatário(s) poderá(ão) purgar a mora, desde logo, efetuando, em 15 dias,
contados da citação, pagamento do débito atualizado, incluindo aluguéis, acessórios, multas ou penalidades exigíveis, juros
de mora, custas e honorários de dez por cento (10%) sobre o total devido, se do contrato não constar disposição diversa. Não
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