TJSP 08/02/2022 - Pág. 4022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
4022
sobre o mandado devolvido negativo retro, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
Processo 1013409-77.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sul America Seguros de
Automóveis e Massificados S/A (sasam) - Edmilson dos Reis Santos - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias
(Art. 350 do CPC).Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar
de mediação (Art. 334 do CPC). No silêncio, será considerado como Discordância. - ADV: OSCAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB
345305/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1013853-76.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Marcello Rafaelli
Aventurato - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 295/299: Diga o autor, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), SAMANTA HERNANDES LOPES NAVA (OAB 454585/SP)
Processo 1015081-86.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao RENAJUD, no tocante ao bloqueio do veículo objeto da ação. Requeira o autor
o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento
ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1015848-61.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Levapan do Brasil Indústria, Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda - Diga o exequente sobre o AR devolvido negativo retro, no prazo de
cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO (OAB 189391/SP)
Processo 1015889-91.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Innova
São Francisco Ii - Fls 145/151: considerando as alegações do exequente, diga a executada, em 5 dias, nos termos do artigo 9º
do CPC. Sem prejuízo, apresente o exequente, em 5 dias, a via atualizada da matrícula do imóvel. Int. - ADV: DIEGO GOMES
BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1016402-59.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Beatriz Stefanie
Sousa Sposaro - Itau Unibanco S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05
dias. Int. - ADV: RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1016431-22.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posse - Rodrigo de Aquino das Neves - Cumpra a
Serventia, nos termos da determinação retro e, após, arquive-se com as baixas devidas. Int. - ADV: CLARISSE TZIRULNIK
EDELSTEIN (OAB 278909/SP)
Processo 1018138-88.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Diga o exequente sobre o AR devolvido negativo retro, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguardese manifestação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1018380-71.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eder Jefferson Aparecido da
Silva - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a
ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá
permanecer arquivada em cartório. Certifique ainda o valor do preparo (4%) e o valor recolhido pela parte, se caso não for
beneficiária da justiça gratuita. Diante do Comunicado Conjunto nº 277/2020, na remessa de processos digitais para o Segundo
Grau deverá constar a certidão de remessa código 505792. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se.
Int. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP), DÁRIO LETANG
SILVA (OAB 196227/SP)
Processo 1018414-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Colégio Seta Ltda - Banco
Safra S.a - Vistos. Diante da petição de fls. 196, julgo EXTINTA a presente ação Pagamento Indevido em fase de execução
que Colégio Seta Ltda move contra Banco Safra S.a, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do
pagamento do débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o
trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. Defiro o levantamento do valor em favor do exequente devendo a serventia
providenciar a transferência via MLE respeitando a ordem de data do cumprimento dos feitos, arquivando-se oportunamente.
Para levantamento dos depósitos a partir de março de 2017 deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE segundo o
comunicado n. 474/2017, devidamente preenchido. Caso não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá a parte sucumbente
proceder ao recolhimento do valor referente a 1% do valor, em razão da satisfação da execução, nos termos da Lei 11.608/2003,
artigo 4º, inciso III c/c Comunicado CG 1530/2021, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, §2°
e §4°, NSCGJ). P.R.I. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/
SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP)
Processo 1018873-82.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Domus
Conviva - Vistos. Diante da petição de fls. __, julgo EXTINTA a presente ação Contratos Bancários em fase de execução
que Ernani Wesley Nogueira Junior move contra Banco Bradesco S/A, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do
C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifiquese o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. Defiro o levantamento do valor em favor do exequente devendo a serventia
providenciar a transferência via MLE respeitando a ordem de data do cumprimento dos feitos, arquivando-se oportunamente.
Para levantamento dos depósitos a partir de março de 2017 deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE segundo o
comunicado n. 474/2017, devidamente preenchido. Caso não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá a parte sucumbente
proceder ao recolhimento do valor referente a 1% do valor, em razão da satisfação da execução, nos termos da Lei 11.608/2003,
artigo 4º, inciso III c/c Comunicado CG 1530/2021, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, §2°
e §4°, NSCGJ). P.R.I. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1019080-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Primeiramente recolha o requerente as diligências necessárias para expedição
das pesquisas, observando que o valor é de R$16,00 por pesquisa por CNPJ ou CPF. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA
SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1019239-29.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Renata Eleutério do Nascimento - Vistos. Fls. 158/159: Retifique-se o cadastro do procurador da parte peticionante, nos
termos do postulado. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CASSIA MAXIMO MONTEIRO FONSECA (OAB 416649/SP),
MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1019434-72.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cicera Fernandes
dos Santos - Bradesco promotora sa - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.
Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados até o
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