TJSP 08/02/2022 - Pág. 4037 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
4037
255987/SP)
Processo 1013437-11.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe
Rios de Barros - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), LUCAS HERCULANO DE SOUZA
(OAB 392055/SP)
Processo 1019896-29.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Reserva Toscana - Marcos Vinicius Nova e outro - 1) Ciência ao Exequente sobre a juntada dos comprovantes de depósito de
fls. 147/148. 2) Fls. 136/146: Manifestem-se os Requeridos, no prazo legal. - ADV: ISSEI YUKI JUNIOR (OAB 183867/SP),
EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
Processo 1027551-52.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula Polo - Associação Educacional Nove de
Julho - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), LUCILO PERONDI
JUNIOR (OAB 271571/SP), EVERTON GIMENES VASCONCELOS (OAB 353293/SP)
Processo 1029382-38.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ivanete Alves Pereira da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA DE NICOLA
FELIX (OAB 338556/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2022
Processo 1014000-73.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Diante da(s) resposta(s) de ofício(s), manifeste-se o Interessado em cinco dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1027156-60.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Robson
José do Nascimento - “Vistos. Defiro a justiça gratuita. Recebo as petições e documentos de fls. 464/475 como aditamento à
inicial. Anote-se. Nomeio a Dra. Natália T. Sekiguchi ao cargo de perita médica. Aprovo o Assistente Técnico que eventualmente
for indicado pelo Requerido, concedendo-lhe o prazo de quinze dias para tal providência, sob pena de preclusão. Faculto às
Partes, em igual prazo, a formulação de quesitos e ao Autor a indicação de Assistente Técnico. Fixo os honorários da Perita
em R$ 457,42. Intime-se o Requerido a depositar o valor ora fixado. Feito isto, intime-se a Perita. Sem prejuízo, expeçam-se os
ofícios de praxe. Com a apresentação do laudo, cite-se e intime-se o Requerido para os termos da ação em epígrafe e do laudo
apresentado, devendo cópia deste acompanhar o mandado. Como quesito do Juízo, deverá a Perita responder: “Está o Autor
incapacitado de desenvolver suas atividades de analista fiscal?” Intime-se.” - ADV: LEONARDO RODRIGUES DE GODOY (OAB
270880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2022
Processo 1029603-21.2021.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jefferson Gomes da
Silva - Rosenella Gomes do Rosário - Desconsiderar o ato de fls: 215, pois foi feito incorretamente. Decisão de fls. 212: “Vistos.
Ante o recolhimento das custas, prossiga-se. Trata-se de pedido liminar em embargos de terceiro opostos por JEFFERSON
GOMES DA SILVA, buscando a suspensão dos efeitos da decisão que deferiu imissão na posse do imóvel de matrícula nº
126.647, obtido por meio de contrato de compromisso de compra e venda firmado com Projeto Imobiliário C3 LTDA. Em juízo
de cognição sumária, os elementos de prova coligidos aos autos evidenciam a hipótese retratada no artigo 678 do Código de
Processo Civil, demonstrando que o embargante exerce posse sobre o imóvel sub judice, posse essa adquirida legalmente.
Mister, pois, a manutenção do embargante na posse do bem, suspendendo o cumprimento do mandado de imissão na posse.
Dispenso a caução prevista no artigo 678, parágrafo único, do Código de Processo Civil, já que não há prova da irreversibilidade
da medida. Cadastre-se o patrono do embargado, após, intime-se, nos termos do art. 677, §3º, para oferecer contestação no
prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual se seguirá o procedimento comum (CPC, artigo 679). Certifique-se o teor desta decisão
nos autos do cumprimento de sentença n.0006117.24.2021.8.26.0405 Int.” - ADV: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/
SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2022
Processo 0001340-93.2021.8.26.0405 (processo principal 1017707-15.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Franklin Alves de Oliveira Brito - Marcelo Figueiredo - P. 80: Ciência aos interessados. - ADV: FRANKLIN
ALVES DE OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/SP), CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP)
Processo 0006359-80.2021.8.26.0405 (processo principal 0034121-86.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ivandete de Castro Veloso - Deverá o exequente trazer planilha atualizada do débito para pesquisa
Sisbajud. Prazo de 5 dias. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo. - ADV: BEATRIZ SANTOS FERREIRA
(OAB 377973/SP), PRISCILA DOS SANTOS CASANTI (OAB 370593/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º