TJSP 08/02/2022 - Pág. 4796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
4796
Processo 1021862-54.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1004146-77.2020.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - L.C.B.J. - S.M.R. - Vistos. Cumpra-se o previsto no artigo 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça. - ADV: ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1021940-77.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.A.L. - - W.M.S. Vistos. Certifique a serventia eventual trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos. - ADV: TATIANE MENDES SANCHES
(OAB 205788/SP), GIULIANA ZAIDAN (OAB 445720/SP)
Processo 1022191-95.2021.8.26.0451 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - G.S.G. - Vistos. Manifestese o Ministério Público. - ADV: BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP)
Processo 1022451-51.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.Y.M.S. - E.S. Vistos. Oficie-se ao INSS como requerido. - ADV: LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS (OAB 233183/SP), KILDARE
WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1023007-77.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.H.B.G.M. - Vistos. Cumpra a serventia o
determinado a fls. 85. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1023134-88.2016.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - J.M.F. - I.F. - Vistos. Nos termos da
manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, dispenso o curador da prestação de contas. Oficie-se
ao INSS como requerido pelo MP. Após, feitas as necessárias anotações e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB
62734/SP)
Processo 1023168-87.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - Luiz Henrique Reis - Vistos. Concedo o
prazo de 15 dias como requerido. - ADV: RAPHAELA GALDI BISSOLI (OAB 379256/SP)
Processo 1023415-68.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.C. - - A.O.C. - Vistos. Concedo o prazo de
15 dias como requerido. - ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP)
Processo 1023535-14.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.L. - Vistos. Tornem ao MP. - ADV:
JULIANA BOSCARIOL GUARDIA (OAB 307014/SP)
Processo 1023564-64.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.S. Vistos. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento integral do determinado a fls. 27. - ADV: DENISE DA COSTA LEMOS DO
ROSARIO (OAB 396224/SP)
Processo 1023919-74.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Vinicius Fornasiari Levandoscki - Ana
Paula Fornasiari Levandoscki - Vistos. Com razão os embargantes na medida em que não foi apreciada a questão pertinente
à gratuidade de justiça. Feito este reconhecimento, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão e conceder os
benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Intime-se. - ADV: FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP),
RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP)
Processo 1024147-49.2021.8.26.0451 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Julio Cesar Santos da Silva
- - Lidiane Mota Oliveira - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LUANY CAETANO ROCHA (OAB 406885/SP), ALINE
MARIANE LEME MOREIRA (OAB 352544/SP)
Processo 1024213-29.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.F.T.T. - E.D.S.B. - Vistos. Defiro o pleiteado
pelo Ministério Público, devendo a serventia tornar sem efeito a manifestação de fls. 63, não relativa a estes autos. Não há, por
ora, comprovação do alegado, a permitir o deferimento do pedido liminar sem a oitiva da parte contrária. Assim, por ora, indefiro
o pedido liminar, pedido este que será novamente apreciado após o decurso do prazo de contestação. Igualmente, quanto ao
pedido liminar para que seja decretado o divórcio, convém aguardar o contraditório. Designo audiência virtual de tentativa de
conciliação para o dia 07 de março de 2022, às 10:00 horas, que será realizada pelo CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA e ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS, devendo os patronos das
partes, no prazo de 03 dias, informar o seu e-mail e o e-mail da parte que representa. Tendo em vista que a ré ingressou nos
autos representada por patrono, dando-se por citada, desnecessário expedir mandado de citação. Fica a ré advertida de que
terá o prazo de 15 dias a contar da audiência, caso ela não se realize ou caso não haja acordo, para que, querendo, apresente
contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Nos e-mails informados, será
enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Intime-se. - ADV: ARIANE
BARRIOS DE OLIVEIRA (OAB 366316/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP)
Processo 2050016-91.1984.8.26.0451 - Separação Consensual - Dissolução - A.D.V. - - S.A.N. - Atenda-s a cota do Contador
de fls. 484. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 2050040-17.1987.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Faustina Maximo da Luz de Almeida - Jose Ferreira
de Almeida - Irene de Almeida Bombo - Expedido 2ª Via do Formal de Partilha, sendo certo que o mesmo está disponível em
Cartório. - ADV: JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA (OAB 259716/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2022
Processo 0010151-98.2021.8.26.0451 (processo principal 4004813-56.2013.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - Edson Arante dos Santos Junior - EDSON ARANTE DOS
SANTOS - Manifeste-se o exequente sobre a certidão retro do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ULISSES ANTONIO
BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP)
Processo 1013998-91.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.H.G.B.
- Manifeste-se o exequente sobre a certidão retro do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LINDOMAR SACHETTO CORREA
ALVES (OAB 112691/SP)
Processo 1018534-53.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - S.A.S.S. - - P.F.S.S. - Digam os requerentes em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP), STEPHANEA MAYARA
DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP), ROCHA FILZEK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18085/
SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º