TJSP 08/02/2022 - Pág. 4802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
4802
Vistos. Fls. 687/691, 702, 719/720 e 725/736: 1. Considerando a proximidade do término do expediente forense e o início do
período de visitação paterna, passo a análise dos pedidos, antes do recebimento do parecer ministerial, excepcionalmente. 2.
Considerando o noticiado na recente petição da ré, de que a filha está à disposição para a visitação, determino que se aguarde
a realização das visitas pelo genitor neste final de semana, independentemente de expedição de mandado. 3. Conquanto sejam
modestos os rendimentos da requerida (fls. 709/711), a análise da declaração de rendimentos entregue à Receita Federal no
ano de 2021 permite vislumbrar que seus ganhos mensais superam o patamar de três salários mínimos, limite usualmente aceito
para se configurar a necessidade da gratuidade, de maneira que indefiro a concessão da benesse, o que poderá ser revisto, na
hipótese de sobrevirem aos autos melhores elementos que comprovem a capacidade econômica. 4. Quanto ao mais, aguardese a manifestação do M.P. e intime-se a ré, através de publicação no DJE, para manifestar-se sobre a petição e documentos
juntados às fls. 725/742. - ADV: HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO (OAB 367528/SP), MARIO DE QUEIROZ BARBOSA NETO
(OAB 308958/SP), ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA (OAB 177155/SP)
Processo 4001945-08.2013.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - A.A.M.A. - - S.A.A. - - V.A. - - C.A. e outro Republicação:”Fls.,179 - manifeste-se a parte contraria, no prazo legal.” - ADV: NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/
SP), HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP), ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB
140155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2022
Processo 1022798-11.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.M.G. - - C.M. - - C.D.M. - Manifestem-se
os requerentes sobre a impugnação de fls. 73/76 - ADV: ABEL FRANCISCO CANICAIS FILHO (OAB 106278/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2022
Processo 0027240-52.2012.8.26.0451 (451.01.2012.027240) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Vanda Maria Giusti
Ramos - MANIFESTE-SE a requerente sobre a informação da Assistente Social (informar o novo endereço). - ADV: FÁBIO
FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1013427-23.2021.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução P.F.P. - L.B.F. - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 85/94 é tempestiva. Providencie o requerido a juntada da procuração,
conforme requerido em audiência. - ADV: WILLIAN MATOS SOUZA (OAB 273033/SP), JULIANA DOS SANTOS MENEZES (OAB
445667/SP)
Processo 1015073-73.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.P.S. - Providencie o curador especial a juntada do
ofício de nomeação constando o Registro Geral de Indicação para expedição da certidão de honorários. - ADV: ALESSANDRO
DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 1017505-94.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - B.D.T. - M.G.B. M.G.B. - B.D.T. - Fls 337: agendamento do setor de psicologia. * - ADV: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/
SP), APARECIDA FAZANARO (OAB 352441/SP)
Processo 1018194-12.2018.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Áurea de Fátima Paulino - Fica intimada
a inventariante a apresentar a retificação das primeiras declarações e os documentos faltantes. - ADV: ERICA LUCIANA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2022
Processo 1003108-93.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.G.S. - M.C.S. - Certifico e
dou fé que a contestação de fls. 172/189 é tempestiva (Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos de fls.
190/229). - ADV: RICARDO COLASUONNO MANSO (OAB 226641/SP), FILIPE RIBEIRO DAVES (OAB 363180/SP), JOSÉ
SIDNEY MOREL JÚNIOR (OAB 417131/SP)
Processo 1003567-25.2021.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Giulia Botelho Maranha - Certifico e dou fé que até a
presente data não houve recolhimento das custas processuais (Providencie a requerente). - ADV: TEO EDUARDO MANFREDINI
DAMASCENO (OAB 266170/SP), THAYNI JUSSARA SAMELA KESIA FHRANCIELI BOTELHO (OAB 338779/SP)
Processo 1019467-94.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.S. A.B.S.F. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve comprovação do encaminhamento dos ofícios de fls. 284/286
(Providencie o exequente, informando o e-mail caso deseje que o envio seja feito pelo cartório). - ADV: WALDIR APARECIDO
GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1020328-75.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.F.G.B. - S.B.B.
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido (Manifeste-se a exequente). - ADV: PAULA MAYARA DARRO MARTINS
ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP)
Processo 1022429-17.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.A. - G.S.S.A. - Fls. 40: Manifestese o requerente. - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º