TJSP 08/02/2022 - Pág. 5000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
5000
recolhimento de nova guia, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de desbloqueio do valor penhorado via sistema
Sisbajud. Int - ADV: VAGNER ALEXANDRE SANTOS (OAB 336381/SP)
Processo 1003542-49.2021.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Camargo Napoli - Vistos. P. 25/46:
Concedo o prazo de 30 dias para a inventariante cumprir integralmente a determinação de p. 20/21. Int. - ADV: ROSANA
MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO (OAB 146908/SP)
Processo 1003590-42.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S.A. - Audac Serviços
Especializados de Atendimento Ao Cliente S/A - Vistos. 1) Pág. 379 e seguintes: manifeste-se a parte requerida/ reconvinte, no
prazo de 15 dias. 2) No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e
pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
004038/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 1003776-07.2016.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.F.R. - K.C.S.S.R. - Vistos. Comprove a requerida,
nestes autos, o recolhimento da taxa de desarquivamento, conforme determinação de p. 475, no prazo de 5 dias. No silêncio,
expeça-se certidão para inscrição da dívida e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR
(OAB 168677/SP), ADRIANA BEZERRA DE AMORIM GONCALVES (OAB 133761/SP)
Processo 1003853-45.2018.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - - G.P.R.S. - A.R.S. - Vistos.
Intime-se a parte autora, por carta, para dar regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e
arquivamento. Int. - ADV: OLIMPIERRI MALLMANN (OAB 24766/SC), TATIANE CLARES DINIZ (OAB 300009/SP), FLÁVIA DOS
SANTOS BOMBO (OAB 50108/SC)
Processo 1003863-84.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.F.S. - F.S.I. - P.S.S.S.S. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento e dê-se ciência à parte contrária. Cumpra-se a decisão
de fls. 305/307. Após, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB
119851/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NANCI FERREIRA LEITE (OAB 384590/SP), NAIRA MULLER DA SILVA
(OAB 360589/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 1004376-23.2019.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença B.S.A.S.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca do ofício de fls. 78/81. - ADV: ROSILENE RIBEIRO CARLINI (OAB 115434/
SP), JEANNETTE MENDES DE ALMEIDA (OAB 382093/SP)
Processo 1004434-36.2013.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fls. 140: Defiro. Considerando o extrato de fls. 143, aguarde-se a devolução da carta precatória reativada para integral
cumprimento no segundo endereço a ser diligenciado. Int. - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), CARLOS
AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 1004459-39.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Novais da Silva
- SURA SEGUROS S/A - - Doni Car Consertos de Autos Em Geral Ltda - - 3m do Brasil Ltda - - Sidney Stivanelli - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta dias, deverá requerer o cumprimento do
julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo
do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Não requerido o cumprimento do julgado no prazo
acima indicado, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/
SP), ENRICO CARDI (OAB 410697/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), PEDRO
VICTOR LASCANE DARDAQUE FILHO (OAB 348931/SP), ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP)
Processo 1004904-28.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo
Silveirio da Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. P. 218/220: Diga a autora/exequente sobre a petição e
depósito efetuado pelo banco/executado, no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita e ensejará
a extinção da execução. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), BRUNO RICCI GOMES DE
SOUZA (OAB 370643/SP)
Processo 1005010-85.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Oliveira Sousa
- Vistos. Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita
aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, não basta a simples declaração de pobreza. É necessária a
comprovação do estado de insuficiência de recursos, o que efetivamente pode ser demonstrado através de cópia da última
declaração de imposto de renda, de comprovante de rendimentos atual e extrato bancário dos dois últimos meses, da parte autora
e seu companheiro(a). Assim, deverá a parte autora justificar seu pedido demonstrando estar em situação que se enquadra na
hipótese de beneficiário da gratuidade judiciária, ou então providenciar o recolhimento das custas judiciais. Prazo: 15 dias (art.
290 do N.C.P.C.), sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial,
por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais,
sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e
morosidade no andamento dos autos digitais Intime-se. - ADV: GISELE GASPAR GARCIA (OAB 437092/SP)
Processo 1005158-98.2017.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.V.C. - S.V. - Vistos. Fls. 133/182: Manifestese a exequente sobre a impugnação apresentada, bem como sobre a proposta de acordo formulada pelo executado. Após, ao
MP e conclusos. Int. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), LUIS EDUARDO MEURER
AZAMBUJA (OAB 299346/SP), LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP)
Processo 1005315-71.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Renato Aparecido
Lemes de Oliveira - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. P. 271/272: Diga a autora/exequente sobre a petição e
depósito efetuado pelo banco/executado, no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita e ensejará
a extinção da execução. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA
(OAB 300114/SP), MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 1018547-21.2021.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.S.S. - - C.P.S. - Vistos. Defiro aos requerentes
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO PRESSATO DE
ARAUJO (OAB 388391/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2022
Processo 0000035-63.2022.8.26.0462 (processo principal 1002491-42.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.O.C. - M.C.C. - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es), por carta, para que pague(m) a dívida no prazo de 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º