TJSP 08/02/2022 - Pág. 632 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
632
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Plantão Judicial - Privado; MARCO FÁBIO
MORSELLO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 100022969.2022.8.26.0228; Plantão Judicial - 2º Grau; Agravante: Jorge Luis Fernandes Luciano; Advogado: Matheus de Francisco
Lazarim (OAB: 344299/SP); Advogada: Ana Carolina Rozendo Barranquera (OAB: 349867/SP); Agravada: Priscilla Souza dos
Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2019540-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Privado; MARCO FÁBIO
MORSELLO; Foro de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005725-74.2020.8.26.0161;
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: J. de M. V.; Advogado: Jorge de Melo Vilas (OAB: 464584/SP); Paciente: W. T. M. da S.;
Advogado: Jorge de Melo Vilas (OAB: 464584/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de D.; Interessada: A. N. A.
da S.; Advogado: Orlando Vitoriano de Oliveira (OAB: 152131/SP); RepreLeg: Ana Beatriz Corrêa de Araujo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019552-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Plantão Judicial - Privado; MARCO
FÁBIO MORSELLO; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031744-21.2021.8.26.0564;
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Enzo Tripodoro Rodrigues; Advogada: Camila Cristinni Tripodoro (OAB: 386609/SP);
Impetrante: Camila Cristinni Tripodoro; Advogada: Camila Cristinni Tripodoro (OAB: 386609/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito
da 7ª Vara Civel da Comarca de São Bernardo do Campo; Interessado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado:
Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849 - sala 907
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2022
Agravo de Instrumento
1
Total
1
2017596-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Caconde; Vara Única; Execução Fiscal; 0901140-12.2012.8.26.0103; Federais; Agravante: Itaiquara
Alimentos S/A; Advogado: Carlos Roberto Occaso (OAB: 404017/SP); Advogado: Leonardo Franco Vanzela (OAB: 217762/
SP); Advogada: Ana Lívia Vaz Bisson (OAB: 411932/SP); Advogado: Gustavo Flores Marcos (OAB: 428411/SP); Agravado:
União Federal - Fazenda Nacional; Advogada: Ana Carolina Squizzato (OAB: 258030/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2022
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento
120
Tutela Provisória 1
Total
122
2018125-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Tremembé; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000001-10.1992.8.26.0634; Desapropriação; Autor: Petróleo Brasileiro
S/A - Petrobrás; Advogado: Martinho Alves dos Santos Junior (OAB: 196587/SP); Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira
(OAB: 211252/SP); Advogado: Bruno Carneiro Louzada Bernardo (OAB: 222395/RJ); Réu: Dirceu Ariosvaldo Pereira Valente;
Advogado: Flavio Augusto Asprino (OAB: 18927/SP); Ré: Maria Ellen de Oliveira Valente; Advogado: Flavio Augusto Asprino
(OAB: 18927/SP); Ré: Marilia Pereira Valente; Advogado: Flavio Augusto Asprino (OAB: 18927/SP); Ré: Léa Pereira Valente;
Advogado: Flavio Augusto Asprino (OAB: 18927/SP); Ré: Ione Valente Gomes; Advogado: Flavio Augusto Asprino (OAB: 18927/
SP); Réu: Antonio Francisco Gomes; Advogado: Flavio Augusto Asprino (OAB: 18927/SP); Ré: Remy Pereira Valente Antunes;
Advogado: Flavio Augusto Asprino (OAB: 18927/SP); Réu: Manuel Antunes; Advogado: Flavio Augusto Asprino (OAB: 18927/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2016570-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 150132203.2014.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Lcr Industria e Comercio de Artefatos de
Plasticos e Borrachas Eireli - Epp; Advogado: Mario Wilson Aparecido de Oliveira (OAB: 231978/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º