TJSP 09/02/2022 - Pág. 1094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1094
343260/SP)
Processo 0001893-76.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Angélica Cristiane Picolo Paschoal Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0001982-17.2012.8.26.0297 (297.01.2012.001982) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Odila
Ferreira Luz Polarini - Luiz Antonio Tolentino Marques - Vistos. Traga, o executado, no prazo de 10 dias, o número do protocolo
de solicitação de bloqueio, para facilitar as buscas informatizadas, uma vez que o processo encontra-se destruído. Intimem-se. ADV: FLAVIO SARAMBELE MARINHO (OAB 284658/SP), LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 214557/SP)
Processo 0001993-31.2021.8.26.0297 (processo principal 1008512-39.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Deise Bernardo Lemes Segantin - Pp. 158/168: Ciência à parte exequente. - ADV:
VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP)
Processo 0002050-49.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Everson Faça Moura Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0002620-35.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Cleonice de Fátima de Paula
Chiuchi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0002628-12.2021.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - André Wilson Neves da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0002628-12.2021.8.26.0297/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Mercia Claudia Garcia - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0002664-54.2021.8.26.0297 (processo principal 1001475-24.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Sandra Cristina Pereira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0002673-16.2021.8.26.0297/02 - Precatório - Promoção / Ascensão - Izaltina Fernandes da Silva - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0002715-65.2021.8.26.0297 (processo principal 1000859-49.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ailton Vieira de Sousa - Pp. 72/83: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10
dias. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0002883-67.2021.8.26.0297 (processo principal 1000286-11.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Benedito Gonçalo Queiroz - Posto isso, determino a remessa dos autos ao contador
judicial, para apuração do valor do débito, conforme comando da sentença e v. Acórdão, nos seguintes termos: a) considerar
o valor do salário mínimo à época da propositura da ação, no caso dos autos, o ano de 2021, a soma das parcelas vencidas,
respeitada a prescrição quinquenal, a contar da propositura da ação, bem como as 12 (doze) parcelas vincendas, nos termos do
artigo 2º, caput e § 2º, da Lei 12.153/2009; b) atualizar o valor apurado no item anterior, até a presente data. Intimem-se. - ADV:
PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0003018-79.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Edson Satoru
Sakashita - Pp. 34/38: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA
(OAB 294561/SP)
Processo 0003050-84.2021.8.26.0297 (processo principal 1000640-36.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edilberto de Oliveira Silva - Serasa S.a. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão do
Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Int. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), NILTON JOSÉ DOS
SANTOS JÚNIOR (OAB 361245/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0003086-29.2021.8.26.0297 (processo principal 1003773-86.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Estaduais - Juliano Cesar Odorissio - Pp. 45/47: Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB
209334/SP)
Processo 0003440-54.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andre Manoel de Carvalho
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0003450-98.2021.8.26.0297 (processo principal 1003877-78.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Lais Muller Pereira Sanches - Vistos. Diante da concordância da Fazenda
Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de
Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº
12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Na ausência de sentença de
embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho. Intimemse. - ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 0003609-41.2021.8.26.0297 (processo principal 1001281-24.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Petição intermediária - Josino Jesus Magalhães - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), EDUARDO RESENDE MORI (OAB 389150/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º