TJSP 09/02/2022 - Pág. 1156 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1156
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP)
Processo 1119351-09.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.G.P. - - R.P.G.P. - ( X )
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANA LUCIA DIAS DA SILVA KEUNECKE (OAB
176591/SP)
Processo 1126538-73.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Diodatti Dias de Oliveira
- - Marina Kersten Dias de Oliveira - - Vinícius Kersten Dias de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Conheço os embargos de declaração de folhas 434/435, diante da determinação do artigo 220 do Código de Processo Civil,
pois tempestivos. Não há vícios na sentença. Mas passo a esclarecer o ponto levantado. A venda de imóveis em inventário
é procedimento excepcional e é ainda mais demorado quando envolve menores, pois deve observar o seu melhor interesse.
Portanto, sendo que os alvarás para venda devem ser analisados cuidadosamente, podem ser feitos em autos próprios. Ante o
exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DAVID
ROMERO JUNIOR (OAB 77703/SP)
10ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2022
Processo 0002181-96.2022.8.26.0100 (processo principal 0813070-92.1993.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - ANTONIA DONATO - Vistos. 1. Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, dos herdeiros,
no polo passivo, com a anotação dos nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, bem como a intimação de
todos, por meio de ato ordinatório, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, para manifestação, no prazo de quinze (15)
dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/307. 2. Após, ao Contador Judicial, para conferência.
Int. - ADV: JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
Processo 0002185-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1121227-04.2018.8.26.0100) - Habilitação - Inventário e Partilha JOÃO FELIPE BACCARELLI - Vistos. A petição foi protocolada como incidente processual, quando deveria ter sido direcionada
aos autos do Processo nº 1121227-04.2018.8.26.0100. Providencie a parte requerente a regularização, no prazo de 10 (dez)
dias, com a juntada de nova petição naquele feito. Decorrido o prazo, regularizado ou não, proceda a Serventia ao cancelamento
do presente incidente. Int. - ADV: GESSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 434956/SP)
Processo 0002188-88.2022.8.26.0100 (processo principal 0813070-92.1993.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - ANTONIA DONATO - Vistos. 1. Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, dos herdeiros,
no polo passivo, com a anotação dos nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, bem como a intimação de
todos, por meio de ato ordinatório, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, para manifestação, no prazo de quinze (15)
dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/551. 2. Após, ao Contador Judicial, para conferência.
Int. - ADV: JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
Processo 0002189-73.2022.8.26.0100 (processo principal 0813070-92.1993.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - ANTONIA DONATO - Vistos. 1. Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, dos herdeiros,
no polo passivo, com a anotação dos nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, bem como a intimação de
todos, por meio de ato ordinatório, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, para manifestação, no prazo de quinze (15)
dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/565. 2. Após, ao Contador Judicial, para conferência.
Int. - ADV: JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
Processo 0002194-95.2022.8.26.0100 (processo principal 0813070-92.1993.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - ANTONIA DONATO - Vistos. 1. Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, dos herdeiros,
no polo passivo, com a anotação dos nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, bem como a intimação de
todos, por meio de ato ordinatório, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, para manifestação, no prazo de quinze (15)
dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/698. 2. Após, ao Contador Judicial, para conferência.
Int. - ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP)
Processo 0002200-05.2022.8.26.0100 (processo principal 0813070-92.1993.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - ANTONIA DONATO - Vistos. 1. Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, dos herdeiros,
no polo passivo, com a anotação dos nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, bem como a intimação de
todos, por meio de ato ordinatório, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, para manifestação, no prazo de quinze (15)
dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/587. 2. Após, ao Contador Judicial, para conferência.
Int. - ADV: JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
Processo 0002204-42.2022.8.26.0100 (processo principal 0813070-92.1993.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - ANTONIA DONATO - Vistos. 1. Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, dos herdeiros,
no polo passivo, com a anotação dos nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, bem como a intimação de
todos, por meio de ato ordinatório, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, para manifestação, no prazo de quinze (15)
dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/486. 2. Após, ao Contador Judicial, para conferência.
Int. - ADV: JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
Processo 0002209-64.2022.8.26.0100 (processo principal 0813070-92.1993.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - ANTONIA DONATO - Vistos. 1. Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, dos herdeiros,
no polo passivo, com a anotação dos nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, bem como a intimação de
todos, por meio de ato ordinatório, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, para manifestação, no prazo de quinze (15)
dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/517. 2. Após, ao Contador Judicial, para conferência.
Int. - ADV: JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
Processo 0002214-86.2022.8.26.0100 (processo principal 0813070-92.1993.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - ANTONIA DONATO - Vistos. 1. Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, dos herdeiros,
no polo passivo, com a anotação dos nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, bem como a intimação de
todos, por meio de ato ordinatório, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, para manifestação, no prazo de quinze (15)
dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/401. 2. Após, ao Contador Judicial, para conferência.
Int. - ADV: JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
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