TJSP 09/02/2022 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1296
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2022
Processo 0002571-55.2021.8.26.0309 (processo principal 1008438-22.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Marcelo Alexandre Pinto Alves Folgosa - - Maisa Carolina Castelhano Folgosa - Iso Construções e Incorporações Ltda
- Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. ADV: PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP), GIULIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 176210/SP)
Processo 1001453-90.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - M.P.C.M. - - J.P.P.M. - - M.B.
- - C.S.A.B. - Vistos. I Providencie a parte autora a vinda aos autos de comprovantes de residência/domicílio, na linha da
manifestação ministerial de p. 56. II Diante da resposta de p. 36, defiro a expedição de ofício à ANAC para que informe a este
Juízo acerca (a) da regularidade das atividades remuneradas de balonismo desenvolvidas pela empresa-ré Miguel A.B. Leiva
Balonismo, CNPJ 13.503.338/0001-08, nome fantasia “Aventurar Inflamáveis e Balões” e (b) da possibilidade de identificação
do piloto “Antônio”, que conduzia o balão no dia 14/02/2021 na cidade de Boituva/SP (p. 18, item “1”). Cópia desta decisão,
acompanhada do vídeo mencionado na inicial e/ou mídia equivalente à identificação do piloto “Antonio”, servirá como ofício a
ser encaminhado à ANAC. Incumbe à parte autora encaminhar o ofício, comprovando-se o protocolo nos autos. III - Citem-se,
via carta com aviso de recebimento, observadas as formalidades legais. Cópia desta decisão servirá como carta de citação. III Diante da atual crise sanitária (Covid-19), dispenso, por ora, a realização de audiência de conciliação. Tal medida não causará
prejuízo às partes, já que a solução consensual do conflito se faz possível no curso do processo judicial (arts. 3º, §3º e 139, V).
Intime-se. - ADV: MARLENE APARECIDA LOPES (OAB 159790/SP)
Processo 1003362-12.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lucas Ienne - - Maria Laura de
Melo - Unimed de Jundiai Cooperativa de Trabalho Medico - - Unimed do Estado de São paulo - FESP - Federação Estadual das
Cooperativas Médicas - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - P. 590-591: Manifeste-se o autor sobre a informação
noticiada pela ré (cancelamento do plano de saúde por inadimplência). Após, ao Ministério Público e tornem cls. - ADV: FELIPE
MANERCHICK ANTONIO (OAB 348416/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO (OAB 334133/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB
272647/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 1004325-88.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Batolla
de Albuquerque Barros e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. I - P. 344-349: Não há excesso de execução. O banco-executado
não percebeu que o valor postulado na inicial (R$ 33.841,79) veio amparado em cálculos elaborados em 08/03/2016 (p. 3132); referido valor foi depositado judicialmente pelo executado somente em 30/04/2018 (p. 219), daí a diferença cobrada pelos
exequentes no valor de R$ 20.409,17, cuja planilha de cálculo obedeceu fielmente às decisões de primeiro e segundo graus
lançadas nos autos, notadamente no que diz respeito à adoção da Tabela dos Débitos Judiciais do TJSP para fins de correção
monetária (p. 270 e 337-338). Rejeita-se, pois, a impugnação. II Expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes
relativamente ao valor depositado às p. 343 (formulário eletrônico juntado às p. 370). Sem prejuízo, digam os exequentes em
termos de prosseguimento; nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCELO ANSELMO DE
SOUSA (OAB 153137/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1011810-66.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - P.71: Recolha a requerente a taxa devida para realização da pesquisa solicitada (R$
16,00). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2022
Processo 0002221-04.2020.8.26.0309 (processo principal 0008069-79.2014.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liminar - DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO - PIT STOP LAVA CAR E LUBRIFICAÇÃO LTDA e outros
- Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas de endereço realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de
quinze (15) dias. - ADV: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP),
JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP)
Processo 0018269-43.2017.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Liquidação
- Jorge Luis de Mattos - BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. - - SIFCO S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Ciência às partes
acerca da certificação do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos. - ADV: ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), LEONARDO ORSINI DE
CASTRO AMARANTE (OAB 55328/RJ)
Processo 1000918-64.2022.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Caio Tambeiro Tavares de
Castro - Banco Digio S/A - Fls. 85. Ciência ao autor. - ADV: CAIO TAMBEIRO TAVARES DE CASTRO (OAB 266668/SP), ENY
BITTENCOURT (OAB 29442/BA)
Processo 1009789-25.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Nestor Rosa - Diante do desarquivamento,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP)
Processo 1016782-50.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Berenice Márcia Gasparini - Diante do decurso de prazo acima certificado, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), EDUARDO GUIMARÃES
GUEDES (OAB 320424/SP)
Processo 1017991-54.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcelo Soares de Brito Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar de p.413/414 no prazo
de quinze dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1020928-66.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - P.33: Aguarde-se por sessenta dias manifestação da requerente em termos de prosseguimento. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1022119-25.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education de
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