TJSP 09/02/2022 - Pág. 1506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1506
Processo 1005468-40.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pablo Henrique Silva
de Sá - Edilaine Rocha de Oliveira - Acolho o rol de testemunha da ré à fls. 228. Para audiência de instrução e julgamento
através de videoconferência ( sistema Teams ) fica designado o dia 31 de março de 2022, às 13:45 horas. Para tanto deverão
as partes e advogados envolvidos portarem seus documentos seja de identificação profissional ( OAB) e RG ou CNH ( partes
e testemunhas) que serão apresentados antes do início da audiência. A ordem de ouvida obedecerá os termos do artigo 361
do CPC. Providencie a serventia o envio do link para acesso a respectiva audiência através do e-mail indicado pelas partes,
observando que não há necessidade de qualquer aplicativo, bastando acessar o link no horário determinado por qualquer meio
digital que a parte disponha com internet ( celular, notebook, etc...) Intime-se. - ADV: SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB
178402/SP), EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP)
Processo 1005558-14.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011291-92.2020.8.26.0320) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Renato da Silva Bim - Padaria e Confeitaria Vanessa Ltda. e outros - Para audiência de instrução e
julgamento através de videoconferência ( sistema Teams ) fica designado o dia 17 de março de 2022, às 16:30 horas. Para tanto
deverão as partes e advogados envolvidos portarem seus documentos seja de identificação profissional ( OAB) e RG ou CNH (
partes e testemunhas) que serão apresentados antes do início da audiência. A ordem de ouvida obedecerá os termos do artigo
361 do CPC. Providencie a serventia o envio do link para acesso a respectiva audiência através do e-mail indicado pelas partes,
observando que não há necessidade de qualquer aplicativo, bastando acessar o link no horário determinado por qualquer
meio digital que a parte disponha com internet ( celular, notebook, etc...) Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO
PEREIRA (OAB 398466/SP), JOAO BATISTA MENDES (OAB 96877/SP)
Processo 1005559-96.2021.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rogério José Gazeta - Padaria
e Confeitaria Vanessa Ltda. e outros - Para audiência de instrução e julgamento através de videoconferência ( sistema Teams
) fica designado o dia 31 de março de 2022, às 14:15 horas. Para tanto deverão as partes e advogados envolvidos portarem
seus documentos seja de identificação profissional ( OAB) e RG ou CNH ( partes e testemunhas) que serão apresentados antes
do início da audiência. A ordem de ouvida obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Providencie a serventia o envio do link
para acesso a respectiva audiência através do e-mail indicado pelas partes, observando que não há necessidade de qualquer
aplicativo, bastando acessar o link no horário determinado por qualquer meio digital que a parte disponha com internet ( celular,
notebook, etc...) Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA MENDES (OAB 96877/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA
(OAB 398466/SP)
Processo 1005843-41.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - L.V.B. - D.R.M.F. - Em quinze (15) dias,
manifestem-se os interessados sobre o laudo. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE
CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), REGIANE CASTRO DE PAULA SANTOS (OAB 287221/SP)
Processo 1005896-22.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda - Antonio Gregório da Silva e outro - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 65/68, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do
Código de Processo Civil, extinta a presente execução requerida por Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda contra
Antonio Gregório da Silva e outro. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando a serventia. Aguarde-se o
efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias, a contar do
termo final nele previsto, observando que a extinção somente será anotada após o cumprimento integral do débito. Em caso
de descumprimento do acordado, processe-se a execução nos próprios autos, vindo-me conclusos. P. R. I. C. - ADV: VALMIR
LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1006035-08.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Regina Pereira - Eduarda Pereira Jan
Job - - Gustavo Pereira Jan Job - - Thais Pereira Jan Job - Intime-se pessoalmente a então inventariante supramencionada,
para que preste contas aos autos através de seu(s) advogado(s), acerca dos alvarás judiciais expedidos, nos termos em que
determinado na sentença. - ADV: ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB 369658/SP)
Processo 1006073-49.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Morro Azul Construções e Comércio Ltda
- Em quinze (15) dias), requeira o autor o cumprimento da sentença nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII do C.P.C.,
de forma incidental, munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações de ambas
as partes. Decorrido, arquivem-se em definitivo; com a apresentação aguarde-se a finalização do incidente para fins de baixa
definitiva. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1006089-03.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Lislene Aparecida da Silva Almeida - Zélia Maria Carneiro de Oliveira - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. - ADV: ANGELA NAIARA NIZ FARIA (OAB 97165/PR), JOSE
RENATO PEREIRA (OAB 343349/SP)
Processo 1006446-56.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aurino de Araújo Lins - Elienai de
Araújo Silva - - Miriam de Araújo Silva - - Fábio Mendonça de Araújo - - Antonio de Araújo Júnior - - Débora Mendonça de Araújo
- - Adiel de Araújo Lins - - Cláudia de Araújo Silva Lima - - Eulina de Araújo e Silva Franco - - Cleide Lins de Araújo - - Ana Lúcia
de Araújo Lins e outros - Alex Alexandre de Almeida e outros - Escola de Educação Infantil Integração Ltda Epp - Dg Moveis
e Eletrodomesticos Ltda - Fls. 449: providencie a serventia a devia regularização. No mais, conforme fl 446. - ADV: CELSO
ANTONIO PALERMO (OAB 120850/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI
(OAB 278798/SP), ADILSON ARAUJO LINS (OAB 392372/SP)
Processo 1006503-98.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Oslo Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fl. 152, negativa quanto à citação do executado. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1006526-54.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose David Vicelli - Banco do Brasil S/A - Esclareça o
exequente seu pedido, tendo em vista que já expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme certidão de fls. 370. Sem
prejuízo, tendo em vista o termo de revogação apresentado, dê-se ciência aos advogados, procedendo a serventia a exclusão
do nome dos mesmos junto ao sistema informatizado, após a publicação desta decisão no D.J.E.. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA
(OAB 323004/SP)
Processo 1006580-78.2019.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rosmary
Aparecida Furlan - - Cecilio Domingos Furlan - - Thereza Pavan Furlan - - Vagner Maschietto Salvador - - Maria Joana Furlan
Salvador - - Silvana Teresinha Furlan - - Dijalmas Ribeiro de Castro - - Neli Maria Furlan Ribeiro de Castro - - Denise Storare
Furlan - - José Onair Furlan - - Valdemir Antonio Furlan - - Antônio Martins - - Denise de Freitas Furlan - - Laudina Colombo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º