TJSP 09/02/2022 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1567
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: José Eduardo Marcondes
Machado - Apelante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de
São Paulo - Apelado: Município de Santos - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB:
134301/SP) - Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/
SP) (Procurador) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador)
1031398-90.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: José Eduardo Marcondes
Machado - Apelante: Heloisa Helena Carneiro da Cunha - Apelado: Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) (Fls: 14) - Advogado: Luis Felipe Pestre Liso (OAB:
292260/SP) (Fls: 14) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador)
1035552-68.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Paranapema S/A - Apelado: Serviço Social da Indústria - SESI - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Sustentou
oralmente o Dr Guilherme Ramiro Silveira; OAB/SP nº 455.801) - Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) (Fls:
131) - Advogado: Caio Alexandre Taniguchi Marques (OAB: 242279/SP) (Fls: 131) - Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP) (Fls: 08)
1047890-55.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Embargte: Logística Ambiental de São Paulo S.A. - LOGA - Embargdo: Município de São Paulo e outro
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Advogada: Denize Satie
Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador)
1053805-85.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thomaz Elson Toralles e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: NOELIA BRIGE ELLERY (OAB: 27151/BA)
1064555-15.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Paulo Galizia - Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Rodrigo Gomes Ferreira - deram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Paula de Siqueira Nunes
(OAB: 428281/SP) (Procurador) - Advogado: Murilo Oliveira Ribeiro (OAB: 406951/SP)
1122777-63.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Embargte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargdo:
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Saiury Prado de Oliveira (OAB:
348693/SP) (Fls: 26) - Advogado: Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB: 161715/SP) (Fls: 26) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira
Ferreira (OAB: 67999/SP) (Fls: 193) - Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP) (Fls: 193)
2190604-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa
Ramos Marques - Agravante: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Por maioria de
votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz. - Advogada: Jéssica Silva Clementino (OAB: 384437/SP) - Advogado:
Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP) - Advogada: Any Heloisa Genari
Peraça (OAB: 109341/SP) - Advogado: Ricardo Yunes Cestari (OAB: 278404/SP) - Advogado: Rodrigo Ribeiro Escobar (OAB:
208675/RJ) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Fls: 127)
2211946-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Relator: Des.: Torres de Carvalho
- Agravante: Pedro Biazzo Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Advogado: Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP)
2227961-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: José
Eduardo Marcondes Machado - Agravante: Milton Carlos de Mello - Agravado: Luiz Antonio dos Santos - Interessado: Instituto
de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista - Interessado: Município de Presidente Prudente - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/SP) - Advogada: Danielle Lara Targino de Araujo (OAB:
418301/SP) - Advogado: Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP) - Advogado: Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 189372/SP) Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) - Advogada: Tammy Christine Gomes Alves (OAB: 181715/SP)
- Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) - Advogado: Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP)
2261847-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Galizia - Agravante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. (Sustentou oralmente o Dr Francisco Ribeiro Gago (OAB/SP nº 228.872)) - Advogado: Marcelo Terra (OAB:
53205/SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogada: Gabriela Braz Aidar (OAB: 285884/
SP) - Advogada: Luciana Russo (OAB: 196826/SP)
2279011-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º