TJSP 09/02/2022 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
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de Souza - Autor providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 103/104. - ADV: RAMON TOMICH DOS SANTOS (OAB
427142/SP), FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 424433/SP)
Processo 1006706-34.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jundiapeba Iii - Vistos. Petição retro. Defiro. Oficie-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO
(OAB 408742/SP)
Processo 1007123-84.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Jundiapeba III
- Comprove o autor nos autos, a distribuição do alvará. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 1007347-90.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - F.C.P. - Vistos.
Petição retro. Diga a parte exequente. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP)
Processo 1007378-86.2014.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - MARISA LOJAS S/A - LYDIA
MARIA CUSTÓDIO DOMINGUEZ BETTONI - - WILLIAN BETTONI - - LUCIANA CUSTÓDIO DOMINGUEZ MAIA e outros - Vistos,
A petição de folhas 1151/1153 foi endereça para o processo principal equivocadamente, razão pela qual regularize a serventia,
se possível. Regularizado cancele-se a juntada. Após, conclusos em ambos os feitos. Int. - ADV: ANA BEATRIZ TOSCANO
NAPOLITANO DUARTE (OAB 318497/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB
136335/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP), CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP), RAFAELA
EGERT CAMPOS (OAB 347905/SP)
Processo 1007492-78.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Therezinha de Souza Fernandes
- Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do
Código de Processo Civil). - ADV: WASHINGTON DOMINGUES QUINTAS (OAB 99553/SP)
Processo 1007798-47.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Leonardo Luiz Gloria de
Almeida - - Fabio de Sousa Camargo - Condomínio Residencial Mogi Moderno - Condominio Residencial Mogi Moderno REPUBLICAÇÃO: Vistos. Antes de determinar o prosseguimento do feito, necessária a regularização da reconvenção de fls.
129/136. Com efeito, o requerido ingressou com pedido reconvencional, alegando que o descumprimento do requerente quanto
ao acordo realizado gerou prejuízo ao reconvinte, uma vez que foram emitidos e posteriormente baixados 133 boletos de
pagamento, a um custo individual de R$ 2,62 R$ 348,46 no total. Nesses termos, requerem a procedência da ação reconvencional,
com a condenação do reconvindo ao pagamento do valor de R$ 348,46. Ocorre que, do que se deflui dos autos, a inicial não
preenche os requisitos dos art. 319 do CPC, uma vez que não consta valor da causa, o qual deverá corresponder ao proveito
econômico que se pretende obter no caso em tela, o valor da condenação. Isto posto, determino à parte ré providencie a emenda
da inicial da reconvenção para atribuição do valor da causa (art. 319, V, CPC), no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob
pena de indeferimento da exordial (art. 321 do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, deverá o reconvinte providenciar o
recolhimento das custas judiciais, uma vez que se trata de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular
do processo, sob pena de extinção da ação, nos termos do art. 485, IV, CPC. Int. - ADV: FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB
301081/SP), JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO (OAB 325865/SP), LUCAS SILVESTER APARECIDO DA FONSECA
(OAB 428168/SP), LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP)
Processo 1007873-23.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1008266-11.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Cleiton Farias Lima - EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A. - Intimem-se as partes da perícia designada pelo Sr. Perito, para o dia 03 de março de 2022, às
09h30min, Estrada da Mineração, nº 85, Taiaçupeba, Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, CEP nº 08765-360, facultado
à(s) parte(s) interessada(s) comparecerem com seus assistentes técnicos, caso tenham. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), DIEGO DOS SANTOS ROSA (OAB 357940/SP)
Processo 1008828-93.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Ari Arcemar de Oliveira - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor
referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado,
se for o caso. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), CLEITON PAZ DA SILVA (OAB 106203/RS)
Processo 1008846-12.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alberto Santiago Cassal - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Ofício retro. Providencie as partes o depósito dos valores solicitados. Intime-se. ADV: DANIELA FRANZ PERES (OAB 364058/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1009020-50.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Willian Diego Silverio da Silva Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta precatória. - ADV: CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP)
Processo 1009250-29.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Guiomar
de Oliveira Patrício - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Decisão de folha 164. Diga a parte
requerente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DA SILVA LOPES (OAB
338586/SP)
Processo 1009560-35.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Monteiro Moraes Modas Ltda.
- Providencie o autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas no valor de R$ 435,54, correspondente a publicação do
edital no Diário da Justiça Eletrônico (R$ 0,21 X 2.074 caracteres, incluindo espaços), conforme Provimento CSM nº 1668/2009
e Comunicado TJSP nº 62/2009.x. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
Processo 1010058-39.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietarios
Em Residencial Aruã Eco Park - Comprovar o encaminhamento do alvará. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS
(OAB 201508/SP)
Processo 1010326-54.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1003767-11.2017.8.26.0462 - 1ª Vara Cível) - Companhia Siderúrgica Nacional - José Wilson Grillo e outro - Regularize-se
o(a) exequente, em cinco dias, a juntada da diligência do Sr. Oficial de Justiça (fls. 106/107), em vista da divergência do código
de barras. Int - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), DENISE DE ALMEIDA (OAB 322932/
SP), MARIANA ZONENSCHEIN (OAB 118924/RJ)
Processo 1010452-41.2020.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Franklin Silva Sociedade
Individual de Advocacia - Providencie o exequente após a liberação nos autos, a impressão do ofício pelo portal do SAJ. - ADV:
FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA (OAB 371086/SP)
Processo 1010491-38.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 15 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º