TJSP 09/02/2022 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
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até o prazo de prescrição deste. Intimem-se. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), MARCELO GIORDANI
MARINS (OAB 168937/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
Processo 1008246-93.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Hiroshi Suzuki
- Wanderson Carvalho Santana - Vistos. Fls. 144/145: Defiro. Expeça-se a certidão de honorários requerida. Oportunamente,
tornem ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ROBERTA APARECIDA SCHNEIDER (OAB 284301/SP), FERNANDO HIROSHI SUZUKI
(OAB 172150/SP)
Processo 1008543-27.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Véra Lucia
Magalhães Caro - Banco C6 Consignado S.a - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Intime-se a parte autora
para que se manifeste acerca do cumprimento das obrigações pela parte requerida, considerando a documentação e cálculo de
fls. 263/270. Se o caso, deverá comprovar o descumprimento nos autos. Prazo: quinze dias. No silêncio, extinguirei o feito, nos
termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VANESSA
BILIA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 221306/SP)
Processo 1008786-68.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Neusa Xavier Veiga - Banco B G N S/A - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Arquivem-se.
- ADV: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ ANTONIO
TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 1008930-76.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo
Araujo Alves - Vistos. Fls. 162/163: Diante do despacho proferido pelo juízo deprecado (fl. 158), expeça-se nova precatória para
citação da requerida na pessoa do administrador judicial indicado. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO
ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP)
Processo 1011766-85.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia
Nunes Taule Pinol - Lojas Renner S.A. - - Realize Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ciente da decisão proferida
em sede recursal. Oficie-se para correta vinculação do depósito de fl. 188. Considerando as petições e documentos de fls.
159/160 e 187/189, intime-se a parte autora para que informe se houve o integral cumprimento das obrigações determinadas,
devendo comprovar suas alegações, se o caso. Prazo: 15 dias. No silêncio, considerarei satisfeitas as obrigações e extinguirei
o feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB
174685/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1013180-21.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denise
Assis Leme - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Oficie-se para correta vinculação do
depósito de fl. 188. Considerando as petições e documentos de fls. 253 e 258/261, intime-se a parte autora para que informe
se houve o integral cumprimento das obrigações determinadas, devendo comprovar suas alegações, se o caso. Prazo: 15 dias.
No silêncio, considerarei satisfeitas as obrigações e extinguirei o feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Intime(m)-se. - ADV: LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP)
Processo 1013257-30.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Amanda Pasqualini Borborema - Brave Ticket Intermediação Ltda - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede
recursal. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: JOÃO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB 18112/SC), ROSILENE
RIBEIRO DA MOTA SENE (OAB 432471/SP)
Processo 1013440-98.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vanessa Aparecida de Oliveira
Alvarenga - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Manifeste-se
a autora acerca da petição e documentos de fls. 246/250, no prazo de quinze dias. Oportunamente, tornem. Intimem-se. ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA
(OAB 280836/SP)
Processo 1017293-83.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Clicia da Silva Costa
- Vistos. 1. Os documentos de fls. 24/27 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os
fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Não há urgência que demande pronta
intervenção do Poder Judiciário, que não possa aguardar a contestação. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.
2. Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e
do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a
audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo. Em regra, não tem justificado
a demora no procedimento. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Se houver proposta de
acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação. As partes podem também transigir sem a interferência
do Poder Judiciário. Nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Havendo prova eletrônica (arquivos de
vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida,
até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica. A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado
para [email protected], em arquivo devidamente compactado, informando no assunto o número do processo e o nome
das partes ou por informação de link de acesso à mídia salva em nuvem pela parte. O arquivo de vídeo ou áudio deverá ser
em formato compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente
para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. 3. Intimem-se. - ADV: ADELIA DE JESUS
SOARES (OAB 220367/SP)
Processo 1019785-80.2021.8.26.0361 - Petição Cível - Petição intermediária - Felipe Teixeira Vendramini da Silva - - Daniella
Oliveira da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do AR/Certidão negativo(a) às fls. 76, devendo indicar endereço válido
para citação de Ciro Miranda, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. - ADV: EDSON MITSUO LORCA TOMO (OAB
355322/SP)
Processo 1020478-64.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002625-43.2021.8.26.0587 - Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal) - Amazonense Transportadora Turismo e Servicos Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do quanto
determinado às fl. 32. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: ISADORA RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 416052/SP),
EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º