TJSP 09/02/2022 - Pág. 2472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
2472
Processo 1001899-07.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Brenda Oliveira da
Silva - Intimação da decisão de fls. 826. - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP)
Processo 1500829-86.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO DOBARRO GARCIA DA SILVA - Certidão de fl, 249: Diante da entrada em vigor da Lei nº13.964/19 (Pacote Anticrime) e
o estatuído no artigo316, parágrafo único, doCódigo de Processo Penal, assim como o Comunicado nº CG nº 78/2020 publicado
no Diário da Justiça Eletrônico de 21.01.2020, passo a revisar a necessidade da custódia cautelar do réu. Exercendo juízo de
reanálise verifico que subsistem incólumes as razões que motivaram a custódia cautelar (fls. 36/41), inexistindo motivos para
revogação da prisão preventiva. Realizada audiência de instrução, em 10/01/2022, os autos estão aguardando a vinda das
alegações finais da Defesa, devidamente intimada à fl. 248, de forma que o processo segue seu curso normal, não havendo de
se cogitar em excesso de prazo. Isto posto, mantenho a prisão preventiva do (s) réu (s). Ciência às partes. Intime-se. - ADV:
WALTER RAMIRO CARNEIRO JUNIOR (OAB 311772/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2022
Processo 0001365-17.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
- Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda - - Vanda Heloisa de Syllos Rosa Rodrigues - - Francisco Rodrigues Neto e outros
- ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fls. 187: Ao falido para manifestação. - ADV: GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/
SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), CELSO AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP), GLORIA MAIA
TEIXEIRA (OAB 76424/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), MARCELLO LUCARELLI SIQUEIRA (OAB
228661/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1000690-32.2021.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - José Aparecido
Leonaldo - Singulare Pré-moldados Em Concreto Ltda e outros - Fls. 35/39: Ao habilitante e ao falido para manifestação. - ADV:
DANIELA ESTABEL DA SILVA (OAB 252524/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)
Processo 1001374-54.2021.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - João Paulo de Sousa - Pentagrama
Engenharia e Comercio Ltda - ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fls. 25/26: Ao habilitante para
manifestação. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), MARCELO ADRIANO ROSSI (OAB 228134/SP), JOSÉ
WELITON DE MELO (OAB 9021/PB)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2022
Processo 0000055-68.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) (processo principal 070208028.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Jose Mendes dos Santos Neto - Singulare
Pré-Moldados em Concreto Ltda - - Vanda Heloiza de Syllos Rosa Rodrigues - - Francisco Rodrigues Neto e outros - ADNAN
ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 73 transitou em julgado,
em 07/12/2021. - ADV: OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP),
ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), AGENOR ANTONIO FURLAN (OAB
56639/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), MARCELLO LUCARELLI SIQUEIRA (OAB 228661/SP), ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), VERUSKA THEREZA VIGETTI FURLAN CARREIRO (OAB 159166/SP), CELSO
AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP)
Processo 0001192-85.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000237-13.2016.8.26.0695) (processo principal 100023713.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Caroline Soares Brandão - Vistos. Intime-se o
INSS para apresentação dos cálculos em liquidação invertida, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: VALDIR JOSÉ MARQUES
(OAB 297893/SP), CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/
SP)
Processo 0001193-70.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 0701846-46.2012.8.26.0695) (processo principal 070184646.2012.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Ana Paula Pereira dos Santos - Vistos. Intimese o INSS para apresentação dos cálculos em liquidação invertida, no prazo de 60 dias. Se o caso, providencie a autarquia a
implantação imediata do benefício do exequente. Intime-se. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP), VANESSA
BRASIL BACCI (OAB 210540/SP)
Processo 0001255-13.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000414-69.2019.8.26.0695) (processo principal 100041469.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Terezinha de Carvalho - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Int. - ADV: ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 1000568-53.2020.8.26.0695 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Renato Nascimento Silva de Morais - Autos com vista ao requerente para manifestar-se
no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MAXIMILIANO TRASMONTE
(OAB 176977/SP)
Processo 1001325-81.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida da Silva
Moraes - Intimação da decisão de fls. 170 (audiência 16/02/2022). - ADV: SORAIA ALBERTINA RAMOS SILVA (OAB 186295/
SP)
Processo 1001545-11.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito Preferências e Privilégios Creditórios - Jorge Antonio Minelli - Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda - - Vanda Heloiza de
Syllos Rosa Rodrigues - - Francisco Rodrigues Neto e outros - ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS Fls. 25: Ao falido para manifestação. - ADV: ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB
320581/SP), PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 271818/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), MARCELLO LUCARELLI SIQUEIRA (OAB
228661/SP), CELSO AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
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