TJSP 09/02/2022 - Pág. 735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
735
ITATINGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2022
Processo 0001093-69.2016.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.P.O.T. - Vistos.
Junte-se folha e certidão de antecedentes atualizada do réu. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DOMINGOS
GERALDO SCARPELINI (OAB 39842/SP)
Processo 1000022-05.2022.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helena Fernandes Correa - Vistos (até às fls. 72).
Fls. 56/58: Diante das peculiaridades do caso e convencendo-me da justificativa apresentada, defiro o requerimento de prazo
(15 dias) para cumprimento da ordem judicial, anotando-se que o adolescente deverá continuar, provisoriamente, internado no
Hospital Santa Terezinha. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LARISSA HIKARI ZAMA (OAB 462064/SP), LETICIA
MAYUMI HOKAMA FOGAÇA (OAB 382812/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
Processo 1000034-63.2015.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jaupeças Comercial Ltda. - Ciência
às partes do oficio juntado. Manifestação no prazo de 05 dias. Nada Mais. - ADV: GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB
315012/SP)
Processo 1000090-52.2022.8.26.0282 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - G.R.C. - Vistos (até
às fls. 31). Emende-se a inicial para: 1) Juntar os seguintes documentos: - certidão de valor venal ou capa do carnê de IPTU
do imóvel; - certidão de matrícula do imóvel (a simples consulta não vale como certidão, conforme expressamente consignado
no documento de fls. 27/29); - tabela de mercado ou outro parâmetro para avaliação do veículo; - certidão de nascimento
(atualizada) a fim de provar o estado civil. 2) Atribuir o valor do imóvel de acordo com o valor venal e o do veículo de acordo com
o parâmetro de avaliação. 3) Descrever os bens móveis objetos de partilha, atribuindo-se os respectivos valores com a juntada
das notas fiscais. 4) Realizar o pedido específico (tópico “dos pedidos”) no tocante ao reconhecimento e dissolução da união
estável, com menção expressa as datas de início e de término. 5) Retificar o valor da causa que deverá corresponder ao valor
dos bens a partilhar mais o valor de 12 (doze) prestações de alimentos. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e
extinção do processo. Regularizados, ouça-se o Ministério Público e, após, tornem-me conclusos, com brevidade. Intime(m)-se.
- ADV: SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP)
Processo 1000169-02.2020.8.26.0282 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Intimação do autor acerca da expedição do mandado de busca e apreensão (fls. 108), devendo a parte contactar o oficial
de justiça para agendar o dia e hora para realização da diligência. Nada Mais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1000185-58.2017.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Replas
Comércio de Resinas Plásticas e Bopp Ltda. - Eme 4 - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - Fls. 293: Manifeste-se a parte
executada no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), MARCELO DE CAMARGO ANDRADE
(OAB 133185/SP), JOSÉ LUCIO BERTAZZOLO (OAB 62617/SP), FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP)
Processo 1000288-26.2021.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.V.P. - Vistos (até às fls. 51). 1) Considerando
que o autor afirmou que “mantém intenso contato” com a filha após a descoberta e o reconhecimento da paternidade, mas que por
outro lado declarou residência e domicílio na cidade de Palmeirândia/MA, explique como se dá esse contato com a adolescente,
pois ao que consta ela está na cidade de Itatinga/SP. Prazo: 5 (cinco) dias. 2) Certifique-se a Serventia o decurso de prazo do
edital, bem como o prazo para apresentação de contestação pela ré Cibele, oficiando-se à OAB local para nomeação de curador
especial. 3) Defiro o requerimento do Ministério Público (fls. 50). Ao Setor Técnico para elaboração de estudo psicossocial com
os envolvidos. Intime(m)-se. - ADV: GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP)
Processo 1000615-05.2020.8.26.0282 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0303403-97.2018.8.24.0075 - 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Tubarão) - Clinica Pró-vida Ltda. - Bass Elevadores
Ltda. - Tendo em vista a r. decisão de fls. 45/46, fica a parte exequente intimada acerca da expedição do Mandado para penhora.
Avaliação e Remoção. Fica intimada, ainda, acerca da necessidade de entrar em contato com o Oficial de Justiça para efetivo
cumprimento da diligência. Nada Mais. - ADV: ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR
(OAB 9104/SC)
Processo 1001083-32.2021.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.C. - - M.H.S.C. - C.V.C. - 1)
Certifico e dou fé que a contestação apresentada é tempestiva. 2) Diga o autor em réplica. Prazo: 15 dias. - ADV: TATIANA
SARTORI FINATTI (OAB 309924/SP), ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP)
Processo 1001314-59.2021.8.26.0282 - Tutela Cível - Nomeação - E.A.R. - Laudo social juntado (fls. 41/45). Manifestem-se
os interessados no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP)
Processo 1500099-25.2020.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.M.S. - Vistos. Junte-se folha
e certidão de antecedentes atualizadas dos réus. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: GRAZIELLA BATISTA
FELICONIO (OAB 94514/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2022
Processo 0000796-23.2020.8.26.0282 (processo principal 1000043-54.2017.8.26.0282) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Emilio Moraes de Oliveira - - Eliane Aparecida de Oliveira - Masa Vinte e Três
Empreendimentos Imobiliário Ltda - Fls. 150/151: Manifeste-se a parte executada. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO
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