TJSP 09/02/2022 - Pág. 931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
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Processo 1006169-22.2019.8.26.0292 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Andreia Barbosa dos Santos Ferreira Caoa Chery Automóveis - Vistos. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada
petição com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá
a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes
deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 355006/SP), FÁBIO JOSÉ MENDES (OAB
253623/SP), LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB 238853/SP)
Processo 1006174-73.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Pp. 73/77: Defiro. Expeça a serventia o necessário, conforme requerido. Defiro o pedido de arrombamento e de reforço policial,
que, porém, só deverão ser utilizados na hipótese de necessidade, a critério do oficial de justiça, tendo em vista que, por ora,
não há razões que justifiquem a necessidade de tais ordens. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1006350-86.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Pp. 120/132:
Defiro. Proceda a serventia, com urgência, ao desbloqueio do veículo placa FBM7700, conforme requerido. Int. - ADV: VERA
MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1006494-02.2016.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Duo Participações Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Mário Ney Ribeiro Daher - Vistos. PP. 2671/2674:
Manifestem-se as partes, em 15 dias. Int. - ADV: MARIA ELOISA DO NASCIMENTO (OAB 123178/SP), LUIZ FERNANDO
VIGNOLA (OAB 126220/SP)
Processo 1006599-42.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Ferreira de
Almeida - Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal. Ciência às partes acerca do
contido no v. Acórdão. Oficie-se ao INSS para que implante o benefício em favor do autor, nos termos da sentença e v. Acórdão,
comprovando o cumprimento nos autos, no prazo de 30 dias. No mais, havendo interesse em dar início a fase de cumprimento
de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo
incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos
os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 1006624-50.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristina Aparecida de Oliveira - Everton Oliveira
Imobiliária e Construtora Ltda. - Me - Vistos. Pp. 402/405: Diante da decisão proferida, que concedeu efeito suspensivo ao
Agravo de Instrumento, aguarde-se o julgamento final do recurso, que será comunicado nestes autos pela Segunda Instância.
Proceda a serventia as devidas anotações no sistema (código de movimentação 898 - suspensão). Somente após a comunicação
de julgamento, voltem conclusos. Int. - ADV: MARIANGELA MELIANDE ALMEIDA (OAB 182493/RJ), APARECIDA ANGELICA
DE SOUSA FRAGA (OAB 108620/RJ), BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP)
Processo 1006702-10.2021.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos.
Pp. 128/135: Esclareço a requerente que, havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser
protocolada petição com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida,
deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes
deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1006924-75.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aparecida Fatima da Silva Vistos. Pp. 83/86: Encaminhem-se os autos ao i.Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, para manifestação. Int. - ADV:
DIOGO PALMEIRA (OAB 378042/SP)
Processo 1006956-80.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Pp. 72/76: Defiro. Expeça a serventia o necessário, conforme requerido. Defiro o pedido de arrombamento e de reforço policial,
que, porém, só deverão ser utilizados na hipótese de necessidade, a critério do oficial de justiça, tendo em vista que, por ora,
não há razões que justifiquem a necessidade de tais ordens. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1006975-86.2021.8.26.0292 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vladimir Silva
Queiroz - - Caroline Maria Costa Queiroz - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Certifique a serventia se o acordo
foi devidamente homologado nos autos principais nº 1002563-15.2021.8.26.0292. Após, voltem. Int. - ADV: OMAR PIRES DE
OLIVEIRA (OAB 354745/SP), DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB 217601/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1007080-63.2021.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Lúcio Flávio Dávila D’almeida - - Maria Luiza Costacurta
D’almeida - Vistos. Recebo as petições e documentos de pp. 91/92, 101/112, 117/118 e 122/141 como formal aditamento à inicial.
Façam-se as anotações no sistema informatizado para alterar o tipo de ação para Usucapião, se necessário. No mais, citem-se,
pessoalmente, nos termos do disposto no parágrafo 3º, do artigo 246 do Código de Processo Civil, com o prazo de 15 dias, os
requeridos, os confinantes com endereço constante dos autos, os confrontantes tabulares indicados pelo Registro de Imóveis,
os confrontantes de fato, a serem identificados, se o caso, pelo senhor oficial de justiça e os antecessores na posse e eventuais
ocupantes do próprio imóvel usucapiendo, também, se o caso, a serem identificados pelo senhor oficial de justiça. Serão citados
por edital, que será expedido após efetivadas as citações pessoais, com o prazo de 30 dias, os confinantes e os interessados
ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se, via portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, a
União, o Estado, e o Município, em atendimento aos Comunicados Conjuntos 667/2021, 508/18 e 418/2020, respectivamente.
Cadastre-se, corretamente, os CNPJ’s das respectivas Fazendas no sistema. Sem prejuízo, conforme requerido à p. 122, defiro
as pesquisas de: endereço de Ana Lúcia, via sistema Sisbajud; e de qualificação de Thiago e Luciana, via Infojud (se necessário,
pesquisar certidão de nascimento, primeiramente, via CRCJud). Int. - ADV: IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB
272107/SP)
Processo 1007143-25.2020.8.26.0292 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Carlos Henrique Bernardes de Campos - Ana Paula Silva de Aquino - Vistos. Façam-se as anotações necessárias
quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal. Ciência às partes acerca do contido no v. Acórdão. No mais, havendo interesse em
dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - “cumprimento de sentença”,
para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador.
Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente,
pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SILVIA PALÁCIO DE ALMEIDA (OAB
326351/SP), LUIZ ANDRE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 313335/SP), FERNANDO COSTA DE AQUINO (OAB 311289/SP)
Processo 1007159-42.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente
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