TJSP 10/02/2022 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
13
Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 18/04/2022 a 20/04/2022.
Desembargador MARCOS GOZZO, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado, 30 dia(s) de licença-prêmio, de
07/03/2022 a 05/04/2022 e 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/04/2022 a 08/04/2022.
Desembargador NELSON FONSECA JUNIOR, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Criminal, 120 dia(s) de licençasaúde, de 12/01/2022 a 11/05/2022.
Desembargador PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIOR, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de
licença compulsória, de 02/02/2022 a 11/02/2022.
Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI, com assento na E. 19ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de
licença compulsória, de 28/01/2022 a 06/02/2022.
Desembargador ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s)
de licença compulsória, de 29/01/2022 a 07/02/2022.
Doutor JAYME WALMER DE FREITAS, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 dia(s)
de licença-saúde, de 29/01/2022 a 11/02/2022.
Doutor MÁRIO DACCACHE, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 29ª Câmara de Direito Privado, 30 dia(s) de férias,
de 04/04/2022 a 03/05/2022.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 09/02/2022 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador AMABLE LOPEZ SOTO, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2022
1005718-12.2021.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1005718-12.2021.8.26.0038; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: MBA1 Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda.; Advogado: George André Alvares (OAB: 309545/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
e Civil de Pessoa Jurídica do comarca de Araras
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2022
Apelação Cível
Total
1
1
1000313-97.2021.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior de Magistratura; FERNANDO
TORRES GARCIA(CORREGEDOR GERAL); Foro de Caçapava; 1ª Vara; Dúvida; 1000313-97.2021.8.26.0101; Registro de
Imóveis; Apelante: Concessionaria Rodovia dos Tamoios S.A.; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada:
Ana Mara França Machado (OAB: 282287/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da comarca de Caçapava; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º