TJSP 10/02/2022 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
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- Jose Miguel da Silva - Vistos. Fls. 76/79 Apresente a parte autora, no prazo de 15 dias, a certidão de óbito da requerida,
devendo proceder com a habilitação dos herdeiros. Intime-se. - ADV: NELSON FREDERICO BERTOLA (OAB 301470/SP)
Processo 1003943-23.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pedro Pereira da Silva - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 312/313 Ciência ao requerente acerca da expedição do
MLE. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB
398466/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1004131-79.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Z.P.S. - J.B.F. Ante a expressa concordância da parte autora, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo requerido para revogar
a tutela provisória de urgência de fls. 32/33. Intime-se. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), AGNALDO
EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP)
Processo 1004444-40.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos.
HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 94/96. Suspendo o
andamento da presente ação. Aguarde-se, em cartório, as datas combinadas para os pagamentos, devendo o autor informar o
efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo nos termos do artigo 487, VIII do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1004759-05.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)
- Lucca Gonçalves Ferreira Santos - Rafaela Scagnholato Latanzze - Rafaela Scagnholato Latanzze - Lucca Gonçalves Ferreira
Santos - Vistos. Manifeste-se a requerida, sobre a contestação à reconvenção de fls. 117/118, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem os autos. Intime-se. - ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB
278798/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1004940-06.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 152 Diante do recolhimento das custas às fls. 153, proceda a Serventia a publicação do edital de fls. 145 junto
ao DJE. Ademais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o exequente comprove nos autos a publicação do mencionado
edital em jornal de circulação local. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1005047-26.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Regina
de Lucca Martensen - - Debora de Lucca Martensen - - Veridiana de Lucca Martensen Drago - - Carolina de Lucca Martensen
Parra - ESPÓLIO de Guilherme Antonio Martensen - Banco Itau - Vistos. Dê-se ciência ao Executado acerca da certidão de
fls. 697 e documentos de fls. 698/721. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1005300-38.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos A.L.B.O.C. - L.C.S.C. - MLE expedido - Mandado Gravado 20220208142945052324. - ADV: ROBERTA QUEIROZ (OAB 261449/
SP), ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP)
Processo 1005610-49.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 2 Irmãos Produtos de Petróleo Ltda
- Vistos. Fls. 204/205 Defiro o pedido de pesquisa de eventuais bens em nome da executada, através do sistema INFOJUD,
devendo o exequente providenciar o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1005951-80.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO - SICREDI UNIÃO PR/SP - Vistos. Fls. 685 - Dê-se ciência ao(à)
(s) Exequente(s) acerca da exclusão do nome do(a)(s) Executado(a)(s) no cadastro do SERASAJUD. No mais, aguarde-se, em
arquivo, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção
do processo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB
295985/SP)
Processo 1006208-95.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Imóveis Clarete Negócios Imobiliários Ltda
- Demerval Roberto dos Santos - - Demerval Roberto dos SantosME - - Theos Consultoria e Assessoria Empresarial e Comercial
Ltda. - Demerval Roberto dos Santos - - Demerval Roberto dos SantosME - - Theos Consultoria e Assessoria Empresarial e
Comercial Ltda. - - Espólio de Theresa Assumpta Sagioro Baptistella - - Pedro Henrique Baptistella - - Lucia Helena Baptistella
Medeiros - - Maria Luiza Fabri Batistella - - Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - Imóveis Clarete Negócios Imobiliários
Ltda - Antonio Fernando Pascoal Sagioro Medeiros - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO
BIGONI DA SILVA (OAB 378638/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), RAFAEL HAMILTON DE SOUZA (OAB 433694/
SP), CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ (OAB 211744/SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP)
Processo 1006269-92.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. Vistos. Ante a certidão supra, converto os valores tornados indisponíveis em fls. 229/234 em penhora, procedendo a serventia via
SISBAJUD a transferência dos mesmos para uma conta judicial. Após, expeça-se MLE em favor do exequente sobre as referidas
quantias, cabendo ao interessado apresentar o formulário devidamente preenchido, bem como requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB
329505/SP)
Processo 1006351-84.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E.S.C.R. - V.E.I. - Vistos. Fls.
272/273 - Dê-se ciência as partes acerca do desbloqueio sobre o(s) veículo(s) de placas FWX7H87, por meio do sistema
RENAJUD. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), MARCELO MURILO SILVA CAMPOS
(OAB 427006/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/
SP)
Processo 1006453-77.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Atlética Internacional
- Vistos. Determino à(s) empresa(s) PAG SEGURO providências para apresentar aos autos a descrição dos valores recebidos no
período de 10/12/2021 a 03/01/2022 em nome do executado, bem como, passe a apresentar os discriminativos das transações
mensais junto com os próximos depósitos referente a penhora de 20% já em andamento. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a
resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (limeira2cv@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O autor deverá providenciar a impressão
e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A resposta deverá ser
devolvida diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da
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