TJSP 10/02/2022 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
1315
com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), PAULO RAPHAEL AVILA
BORGES (OAB 125800/MG), PAULO DA COSTA BORGES (OAB 60474/MG)
Processo 1014668-37.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.S. - - C.A.R.S.
- - W.E.R.S. - S.D.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às
fls. 51/94 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB 428617/SP), ANDRE DE LUIZI CORREIA (OAB
137878/SP), RODRIGO RIBEIRO FLEURY (OAB 176286/SP)
Processo 1015020-92.2021.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ruth Schinaider Vitali - - Aloisio Vitali - Vistos.
Fls. 37 Concedo a parte autora, o prazo de 15 dias, para que cumpra integralmente a decisão de fls. 30, devendo juntar a
sentença de homologação do arrolamento e o seu trânsito em julgado, bem como as páginas do plano de partilha que foram
homologados. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 1015346-52.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniel Henrique Beltran - Jefferson
Alexandre Beltran - Vistos. Fls. 83/84 Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o inventariante junte matrícula atualizada
do imóvel a ser partilhado, bem como certidão de casamento dos falecidos. No mais, deverá acrescentar o valor informado na
resposta do ofício de fls. 78/80 nas primeiras declarações, realizando-se a divisão entre os herdeiros. O pedido de expedição de
alvará será analisado oportunamente, No silêncio, intime-se pessoalmente o inventariante a dar andamento ao feito, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de destituição do cargo. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1015426-16.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Carlos Eduardo dos Santos Rodrigues - Vistos. Concedo ao embargante o prazo de 15 dias, para que apresente a respectiva
declaração de pobreza. Após tornem. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 350061/SP)
Processo 1015508-23.2016.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Saferpak Plásticos Ltda - Ely de Oliveira Faria - BANCO DO BRASIL
S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Cadoro Comércio de Plásticos e Metais Ltda. - - Cláudio Zalaf Advogados Associados - Pavan Zanetti Indústria Metalúrgica Ltda - - N. A. Fomento Mercantil Ltda. - - Medical Medicina Corporativa Assistencial de
Limeira - - Claudine Roberto Castello - - Jose Roberto Gomes - - Clayton Danilo Pereira Barbosa - - ELEKTRO ELETRICIDADE
E SERVIÇOS S/A - - EDSON OLIVEIRA DE CARVALHO - - Oxss Securitizadora S/A - - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizados Invista Fornecedores MB - - Trw Automotive Ltda - - Jose Cicero da Silva - - Maria Aparecida
da Silva Canhem - - Maria do Socorro de Lima - - Fioreta Eletrodomesticos Eireli Epp - - Hamilton Caetano Ribeiro Junior - Petrobrás Distribuidora S/A - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - Daniel Antonio Pereira - - André Varga - Maria
Aparecida de Oliveira Bonifacio - - Usitec Lim Comércio de Peças de Alumínio e Ferrosos Ltda EPP - - Rogerio Rumerito
Aparecido Machado - - Prevmed Segurança e Medicina Ocupacional Ltda - - Fascreen Artes Gráficas Ltda. - - Stemac Energia
Sa - - Leandro Carvalho - - Metrolabel Indústria de Rótulos e Embalagens Ltda - Em Recuperação Judicial - - Cobra Correntes
Brasileiras Ltda - - Valvoline Holdings B.v. - - Valvoline do Brasil Lubrificantes Ltda e outros - Cya Rubber Distribuidora Ltda - Ilsa Rodrigues Silva Oliveira - Paulo Henrique Reich - - Cleber Mariz Balbino e outro - Vistos. Fls. 5711/5712 Ante a devolução
do MLE expedido em fls. 5710 em favor do credor Banco Santander em razão de inconsistência dos dados bancários, apresente
o referido credor novo formulário preenchido constando os seus dados bancários corretos. Fls. 5714 Ante o recolhimento da
taxa (fls. 5715/5716), expeça-se carta de arrematação em favor do credor Cleber Mariz Balbino, bem como devera requerer o
mesmo o que de direito em termos de entrega do veículo arrematado, Renault Clio, placa FKV4563, indicando o endereço em
que o automóvel se encontra e recolhendo a taxa de oficial de justiça. Fls. 5722 Cientifique-se o arrematante Paulo Henrique
Reich, que a guia recolhida as fls. 5644 refere-se a taxa de expedição de carta de arrematação, a qual foi expedida em fls.
5668, devendo portanto recolher a devida taxa de oficial de justiça em guia própria a fim de possibilitar a expedição de mandado
de entrega do veículo arrematado, Fiat Strada Placa ENA9281, no endereço indicado. Fls. 5717/5719 - Em relação ao veículo
Ford Mondeo Ghia Placa JOL7597, expeça-se mandado urgente de entrega do bem arrematado em favor do arrematante João
Inácio Borges Ferraz, no endereço indicado em fls. 5694, observando-se a taxa de oficial de justiça de fls. 5702/5703, bem como
expeça-se também carta de arrematação em favor do referido credor, haja vista o recolhimento da taxa em fls. 5700/5701. Fls.
5713 - Expeça-se ofício em resposta a solicitação de informações recebidas, esclarecendo que a presente falência se encontra
em fase de arrecadação e liquidação dos bens, bem como de apuração de eventuais crimes falimentares ou fraudes perpetradas
pelos sócios falidos, devendo, ainda, constar a qualificação completa do Administrador Judicial, ELY DE OLIVEIRA FARIA,
brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 201.008, com escritório na Rua Bernardino de Campos, 613, Jardim
Bandeiras, na Cidade de Araçatuba/SP, CEP 16.015-500, telefax (018) 3625-3901, e-mail [email protected].
Fls. 5693/5703 - Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos pedidos de expedição de ofícios
formulados pelo arrematante nos itens 1 e 2 de fls. 5694 , referente ao veículo Ford Mondeo Ghia Placa JOL7597, bem como
manifeste-se também o administrador judicial, acerca da petição de fls. 5725/5726. Por fim, aguarde-se o resultado do leilão
previsto para se encerrar em 21/02/2022, conforme fls. 5682/5683, bem como aguarde-se o resultado do chamado aberto em fls.
5710, em atendimento ao determinado em fls. 5704/5705. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR (OAB 151793/
SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA
(OAB 132830/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT
ZALAF (OAB 177270/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), EDNA MARIA ZUNTINI (OAB 127260/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), VITOR
MEIRELLES (OAB 104637/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), RUY RICARDO BARCELLOS (OAB
15832/RS), MICHEL FERREIRA DA CRUZ (OAB 342039/SP), JOÃO VICENTE MACIEL CARVALHO (OAB 280001/SP), LILIAN
MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB
292441/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANTONIO LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB 341739/SP), FABIANA JUSTINO
DE CARVALHO (OAB 270329/SP), MARIA LAURA ZOEGA (OAB 345079/SP), MARCELA FUGA ANTUNES CARDOSO (OAB
346340/SP), ERICA KHETER LEITE DA SILVA (OAB 351121/SP), GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA (OAB 352587/
SP), CAROLINE FONTANA PALAVRO (OAB 370332/SP), JOSÉ APARECIDO ROSSI (OAB 386660/SP), LUCIANA PEREIRA
GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP), RICARDO BRAIDO (OAB 204354/SP), MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), CLEBER
MARIZ BALBINO (OAB 190612/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA
SPINOLA (OAB 194880/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), ELY
DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP),
ANDREA GIUBBINA URBANO (OAB 260360/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), TANIA REGINA DE ASSIS
MORAES (OAB 248361/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA
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