TJSP 10/02/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
1330
Processo 1001862-43.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de
Investimento Em Direito Creditório Não Padronizados - Vistos. Fls. 286/287: Ciência a exequente acerca da resposta do Posto
Fiscal, referentes aos créditos da Nota Fiscal Paulista. Aguarde-se por 30 (trinta) dias as respostas aos ofícios encaminhados.
Decorridos, o que será certificado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.
Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1002618-47.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Pedrasil Comercio e Logistica Integrada - Vistos. Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 30 dias. Decorrido
sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 155091/SP),
CELIA MARGARETE PEREIRA (OAB 95961/SP)
Processo 1002901-02.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G. - - M.C.G.S. - Vistas dos autos aos
requerentes para manifestarem-se, em 05 dias, acerca da certidão de fls. 58. Int. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA
(OAB 231897/SP)
Processo 1003354-70.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Beatriz
Gomes da Silva - - Aparecida Helena Gomes Calejon e outros - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 238/304: Anote-se a interposição
do agravo de instrumento e, considerando o pedido expresso de reconsideração, em sede de retratação, mantenho a decisão
agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA
(OAB 259834/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/
SP)
Processo 1004340-19.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos.
Fl. 216: Adite-se, constando do mandado o artigo 212,§ 2º, do CPC. Recolha o requerente, em 05 (cinco) dias, a condução do
oficial de justiça. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1005436-69.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.T. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, por carta
com aviso de recebimento, a dar andamento, ao feito, em 48 horas, e, decorrido o prazo, que será certificado, aguarde-se por
trinta dias, voltando conclusos a seguir para extinção, em caso de inércia. Int. - ADV: DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB
263365/SP)
Processo 1005937-28.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Recolha o exequente, em 05 dias, a diligência do oficial de justiça. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1006055-62.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos.
Primeiramente, recolha o requerente a taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor de R$ 38,75,
na guia FEDTJ, código 206-2. Fls. 131/132: Nada a apreciar, uma vez que o processo já se encontra extinto, com a atividade
jurisdicional exaurida. No mais, também não há de se falar da suspensão do feito do artigo 313, inciso II uma vez que não se
enquadra em referido tipo jurídico e o motivo alegado não justifica a vulneração das regras procedimentais estabelecidas no
Código de Processo Civil, uma vez que trata-se em ação em fase de conhecimento, é inadmissível se falar em arquivamento
provisório. Em caso do descumprimento do acordo, deve o interessado, se necessário, se valer de ação autônoma, não podendo
se valer dessa mesma base procedimental para evitar, se o caso, o ajuizamento de uma nova ação. Tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006215-53.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.M. - Vistas dos autos ao autor
para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: NATALIA
DIAS NOGARED (OAB 384593/SP)
Processo 1006499-95.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. Fls. 170: Defiro a consulta junto aos sistemas SIEL e SERASAJUD objetivando a solicitação de busca de endereço do
requerido. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1006621-50.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Automec Comercio de Veiculosltda Eveline Leite Teixeira Redondano ME e outro - Vistos. Tendo em vista a inércia do interessado para comunicar o cumprimento do
acordo, há de se reconhecer que as devedoras satisfizeram integralmente o acordo, liquidando o débito de sua responsabilidade,
razão pela qual é de se declarar extinta a sua obrigação. ISTO POSTO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão e pagas eventuais custas em
aberto, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. P. I. - ADV: RODRIGO FLORES PIMENTEL
DE SOUZA (OAB 182351/SP), CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI (OAB 429668/SP)
Processo 1006679-14.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.L. - Vistos. 1- Fls. 639/652:
ciência aos interessados. 2- Providencie a Srª Escrivã a notificação, por carta, da parte responsável ao pagamento das custas
em aberto (fls. 653), no prazo de sessenta (60) dias. 3- Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida
pela Procuradoria da Fazenda Estadual. Int. - ADV: DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB 428617/SP)
Processo 1007125-17.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - T.N.I. - F.H.M. e outro - Vistos.
Fls. 414/415: Sobre a alegação de cumprimento da obrigação e comprovante de depósito de fls. 416, manifeste-se a requerente,
no prazo de 15 dias, a qual fica advertida, desde já, que caso discorde e entenda fazer jus ao recebimento de eventual saldo
remanescente, deverá providenciar a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOSE CARLOS
TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP), JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/
SP)
Processo 1007196-82.2021.8.26.0320 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.M.M.S. - Vista dos autos à autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação (fls. 76). - ADV:
WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP)
Processo 1007931-18.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 98/99: Defiro, expedindo a serventia o necessário. Certidão
do oficial de justiça de fls. 103: Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB
205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1008658-74.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - J.a. Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda. e outro - Vistos. Admito o rol de testemunhas indicado
pelos requeridos às fls. 167. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP),
EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP)
Processo 1009303-36.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon
Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Defiro a realização de pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD, INFOSEG e SIEL
para obtenção de endereço da requerido. Int. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
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